aposentadoria por idade urbana

142812 resultados para aposentadoria por idade urbana

  • Acórdão nº 2015/0026258-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS, CONFORME CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. O Tribunal de origem concluiu, após profunda análise do conjunto probatório dos autos, pela...

    ... APOSENTADORIA  POR  IDADE  ...   o  exercício  de  atividade  urbana,  pela  ...
  • Acórdão nº 2015/0172507-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PREVIDENCIÁRIO.  ... APOSENTADORIA  ... urbana ...
  • Acórdão nº 2016/0080392-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  APOSENTADORIA  POR  IDADE,  NA  CONDIÇÃO  DE  ... exerceram atividade urbana" que excedeu o prazo de 120 dias, previsto\xC2" ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
    ... § 9º O aposentado por idade ou por tempo de serviço pelo Regime Geral de ... e definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será devida: ... o segurado inscrito na Previdência Social Urbana, até 24 de julho de 1991, bem como para o ...
  • Acórdão nº 2002/0091101-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE ... comprovou o exercício da atividade urbana e o recolhimento de contribuições superiores ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00056539220178060050), 07-12-2021

    PJE 0005653-92.2017.8.06.0050 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. DESEMPENHO DE ATIVIDADE URBANA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido de concessão do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. Honorários...

    ... ão do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. Honorários sucumbenciais ... DESEMPENHO DE ATIVIDADE URBANA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA ...
  • Acórdão nº 2014/0237284-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   EM  RECURSO  ESPECIAL.  APOSENTADORIA  RURAL  POR  ... idade  ou por invalidez ... atividade  urbana ...
  • Acórdão nº 2005/0172574-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE ... comprovou o exercício da atividade urbana e o recolhimento de contribuições superiores ao ...
  • Acórdão nº 2014/0226890-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   EM  RECURSO  ESPECIAL.  APOSENTADORIA  RURAL  ...  o direito à aposentadoria rural por idade ...  labor rurícola, como o de natureza urbana.  ... 4. Agravo regimental não provido ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00108615120178060052), 15-04-2021

    PROCESSO Nº: 0010861-51.2017.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE LOURDES DE LIMA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. EXERCÍCIO DE LABOR RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL....

    ... Turma que a Autora não faz jus à aposentadoria híbrida por idade, em razão de não ter ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.047205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE URBANA POR CURTO TEMPO. PROVA DOCUMENTAL FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O trabalho urbano hábil a descaracterizar a condição de segurado especial em casos como o dos autos é aquele exercido durante significativo período de tempo, não sendo esta a hipótese dos autos. 2. A produção de prova documental em sede...

    Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... rural após o exercício de atividade urbana", não tendo o direito à aposentadoria na condiç\xC3" ...

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