aposentadoria por invalidez doenças

61926 resultados para aposentadoria por invalidez doenças

  • Decisão Monocrática Nº 0301333-31.2014.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-10-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301333-31.2014.8.24.0081 de Xaxim Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Bruno Caldas Ros (Procurador Federal)Apelado : Ladir Osvaldo ZilliAdvogada : Suelen Maria Lunardi (OAB: 32583/SC)Relator(a) : Desa. Vera CopettiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVALadir Osvaldo Zilli ajuizou, na comarca de Xaxim, "ação...

    ... concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez com pedido de antecipação dos ... (como agricultor), por padecer de graves doenças ortopédicas (pp. 01-10). Acostou documentos (pp. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025056-03.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-08-2019

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0025056-03.2018.8.19.0001 Recorrente: RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: Maria Angélica Ribeiro de Souza VOTO Trata-se, na origem, de pedido de declaração do direito ao recebimento de proventos integrais, com a regularização do pagamento devido...

    ...Assunto : Invalidez Permanente / Aposentadoria / Servidor Público ...
  • Decisão Monocrática Nº 0309924-70.2015.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0309924-70.2015.8.24.0008, de Blumenau Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcurador Federal: Cláudio Márcio Neiva Peixoto (Procurador Federal)Apelado: Sérgio Germano KlabundeAdvogada: Denise Ineichen (OAB: 33238/SC)Relator: Desembargador Ronei Danielli DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVASérgio Germano Klabunde propôs ação

    ... - INSS, visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou, subsidiariamente, ..., em síntese, encontrar-se acometido de doenças ocupacionais nos membros inferiores, ...
  • Decisão Monocrática Nº 0304144-62.2017.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-06-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0304144-62.2017.8.24.0079 de Videira Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcuradora : Danila Hiraiwa Peixoto (Procuradora Federal) (OAB: 41760/PR)Apelada : Luciana Aparecida LopesAdvogados : Marcelo Ricardo Weber (OAB: 26269/SC) e outrosRelator: Desembargador Ronei Danielli DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVALuciana...

    ... - INSS, visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou, subsidiariamente, ..., em síntese, encontrar-se acometida por doenças ocupacionais, quais sejam, tendinose do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº MA-1138/2003-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Noviembre de 2004

    SERVIDOR PÚBLICO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 40 - ESPECIFICAÇÃO EM LEI - NECESSIDADE - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA. A Constituição Federal, art. 40, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito...

    ...MF/ARN/cb. SERVIDOR PÚBLICO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - DOENÇA GRAVE, ...186, que estabelece rol exaustivo de doenças graves, contagiosas ou incuráveis, não ...
  • ACÓRDÃO Nº 7613/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-08-2017

    PESSOAL. APOSENTADORIAS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 186, INCISO I e §1º DA LEI 8.112/1990. ROL TAXATIVO DE DOENÇAS PARA A PERCEPÇÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL PARA INCLUIR DOENÇAS NÃO EXPRESSAMENTE MENCIONADAS EM LEI. ILEGALIDADE DOS ATOS CONCESSÓRIOS, COM NEGATIVA DE REGISTRO.

    ... se analisam atos de concessão de aposentadoria, com proventos integrais, emitidos pela ...
  • Acórdãos nº 0611332-60.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível

    0611332-60.2019.8.04.0001  -  Apelação Cível  - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSENTES. LAUDO PERICIAL POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. 1. A autora é

  • Acordao N° 1328663 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021

    Juizado especial da fazenda pública. Processual civil e tributário. Servidor público. Contribuição previdenciária. Aposentado portador de doença incapacitante. Não incidência até o limite previsto no artigo 40 §21 da cf/88. Regular vigência da norma de não incidência de contribuição previdenciária no âmbito distrital. Lei complementar distrital nº 970/2020. Artigos 61 §1º e 18 §5º da lei...

    ...doenças graves autorizam o benefício da isenção da ...61 §1º Quando o beneficiário da aposentadoria ou da. pensão for portador de doença ...caracterizam aposentadoria por invalidez, visando a aplicação do princípio da máxima ...
  • Decisão Monocrática Nº 0301251-18.2018.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301251-18.2018.8.24.0062 de São João Batista Apelante : Maria Silvana da Cruz RankAdvogado : Laercio Flores da Silva (OAB: 44977/SC)Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcurador : José Augusto Marques de Souza Neto (OAB: 44033/SC)Relator: Desembargador Ronei Danielli DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAMaria Silvana da...

    ...ílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez. Subsidiariamente, postulou a ...doenças ocupacionais, quais sejam, cervicalgia, síndrome ...
  • Acordao N° 1271906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020

    Civil e processual civil. Apelação. Seguro. Modalidade acidente pessoal. Concessão de aposentadoria. Ação previdenciária. Acidente de trabalho. Doença ocupacional. Indenização securitária. Risco não coberto pelo seguro contratado. Perícia judicial. Ausência de nexo de causalidade. Recurso improvido. 1. Trata-se de apelação interposta pelo autor contra sentença que, nos autos da ação de cobrança...

    ...PESSOAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACIDENTE. DE TRABALHO. ...concessão da aposentadoria por invalidez" em sentença proferida pelo Juízo da Vara de Aç\xC3"...condições gerais da apólice que as doenças" profissionais e invalidez laborativa estão exclu\xC3"...
  • Processo nº 0449693-55.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 9 de Mayo de 2018

    Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal Extraordinária de Fazenda Pública Processo N°: 0449693-55.2015.8.19.0001 Recorrente: Estado Do Rio de Janeiro Recorrente: Sylvio de Abreu Junior Recorrido: Os Mesmos Ementa: Servidor Público - Aposentadoria por Invalidez - Doença Grave - Pretensão de Revisão Do Benefício Com Fundamento Na Emenda Constitucional 70/2012 para...

    ...Assunto. : Especial / Aposentadoria / Servidor Público Civil / DIREITO ...
  • Acórdãos nº 1014879-19.2014.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018

    APELAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DIVERSIDADE DE CONTROVÉRSIAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 656.860/MT. JULGAMENTO SOB O REGIME DO ART. 1.036 DO CPC. OBJETO. Devolução dos autos para eventual adequação da fundamentação ou, se o caso, manutenção da decisão. Não cabimento da adequação do julgado. Divergência da motivação empregada para o raciocínio desenvolvido para julgamento da matéria....

    ...-19.2014.8.26.0482 Assunto: Aposentadoria Apelantes: SPPREV e Juizo Ex Offício ...ção do rol exaustivo de doenças graves, estabelecido pelo legislador ... concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais. A causa de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2846-87.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PRIMEIRO DE ADMISSIBILIDADE. O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista, exercido pelo Presidente do Tribunal Regional, está previsto no § 1º do art. 896 da CLT, não havendo usurpação de competência funcional do TST quando o recurso é denegado em decorrência do não preenchimento de...

    ... que, aos acidentes de trabalho (ou doenças equiparadas) ocorridos posteriormente ao advento ... dá por ocasião da concessão da aposentadoria por invalidez. 3. No caso, a reclamante trabalhou ...
  • Acórdão Nº 0300397-59.2018.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUTOR ACOMETIDO DE DOENÇAS ORTOPÉDICAS. PRETENDIDO O RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA OU A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL AO AUTOR, QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATIVIDADE LABORATIVA HABITUAL E AS PATOLOGIAS APRESENTADAS, AS QUAIS, DE ACORDO COM O PERITO JUDICIAL, SÃO DE ORIGEM DEGENERATIVA.S

    ...548.657.299-5 ou a concessão de aposentadoria por invalidez (Evento 43, Eproc/PG).O Apelante ... não havia nexo de causalidade entre as doenças ortopédicas e o trabalho por ele desempenhado, ...
  • Acórdão nº 2001.38.03.005411-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Noviembre de 2009

    PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PROVA PERICIAL. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O TRABALHO NÃO COMPROVADA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Nos casos em que se pleiteia a concessão de benefício de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, a realização de

    ... coatora que conceda o benefício de aposentadoria por invalidez ao impetrante Zenon Naves da Costa, ... que for acometido de qualquer das doenças especificadas no art. 151 da Lei 8.213/91, ...
  • Decisão Monocrática Nº 0301647-93.2017.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-01-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301647-93.2017.8.24.0073, de Timbó Apelante: Paula Koslowski MaasAdvogados: Dilma Simas Borba Marquetti (OAB: 28466/SC) e outroApelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcuradora Federal: Andressa Santos Michel (OAB: 81553/RS)Relator: Desembargador Ronei DanielliDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPaula Koslowski Maas propôs ação

    ... - INSS, visando à concessão de aposentadoria" por invalidez ou, subsidiariamente, auxílio-doen\xC3"..., em síntese, encontrar-se acometida de doenças nos membros superiores e coluna, tornando-a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-34400-73.2005.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL. HÉRNIA DISCAL LOMBAR, PROTUSÃO DISCAL LOMBAR E GONARTROSE À DIREITA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DA RECLAMADA E DE NEXO DE CAUSALIDADE. O Regional destacou que o reclamante trabalhava no setor de presuntaria, realizando a desossa de pernil, mediante movimentos repetitivos, que exigiam a utilização de força, e...

    ...APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DA ... contribuíram para a incidência de doenças ocupacionais. Além da impossibilidade de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-584-82.2010.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. 1. As pretensões relacionadas com doenças ocupacionais - por lei equiparadas ao acidente do trabalho - têm seu dies a quo, para fins prescricionais, coincidente com a data da ciência inequívoca da incapacidade para o trabalho. 2. Por se tratarem as sequelas decorrentes de...

    ...1. As pretensões relacionadas com doenças ocupacionais - por lei equiparadas ao acidente do .../2005, data em que foi concedida sua aposentadoria por invalidez. 4. Considerando que a ciência ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-38300-72.2009.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. MARCO INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1. Orienta-se o entendimento recente da SBDI-I desta Corte superior no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa à indenização por danos morais decorrentes de acidente do trabalho é definida a partir da

    ...MARCO INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1. Orienta-se o entendimento ...2. As pretensões relacionadas com doenças ocupacionais - equiparadas por lei ao acidente do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Caracteriza-se a negativa de prestação jurisdicional, quando o órgão julgador deixa de enfrentar os questionamentos feitos pelo embargante, com objetivo de viabilizar os contornos fático-jurídicos dos fundamentos da decisão. Na hipótese, percebe-se que todos os...

    ...doenças do sistema osteomuscular), o nexo de causalidade ..., com o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, pagos pelo órgão ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-13.2003.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL. BANCÁRIA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PENSIONAMENTO VITALÍCIO. No caso, o parecer técnico concluiu que a reclamante possui comprometimento grave do ombro esquerdo, além de ser portadora de síndrome do túnel do carpo nas duas mãos, confirmando ainda o nexo de causalidade destas doenças com o trabalho realizado para a reclamante. Ainda há registro de que a lesão...

    ... ainda o nexo de causalidade destas doenças com o trabalho realizado para a reclamante. Ainda ...aposentadoria por invalidez da reclamante. Tal constatação, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-13.2003.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL. BANCÁRIA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PENSIONAMENTO VITALÍCIO. No caso, o parecer técnico concluiu que a reclamante possui comprometimento grave do ombro esquerdo, além de ser portadora de síndrome do túnel do carpo nas duas mãos, confirmando ainda o nexo de causalidade destas doenças com o trabalho realizado para a reclamante. Ainda há registro de que a lesão...

    ... ainda o nexo de causalidade destas doenças com o trabalho realizado para a reclamante. Ainda ...aposentadoria por invalidez da reclamante. Tal constatação, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-13.2003.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL. BANCÁRIA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PENSIONAMENTO VITALÍCIO. No caso, o parecer técnico concluiu que a reclamante possui comprometimento grave do ombro esquerdo, além de ser portadora de síndrome do túnel do carpo nas duas mãos, confirmando ainda o nexo de causalidade destas doenças com o trabalho realizado para a reclamante. Ainda há registro de que a lesão...

    ... ainda o nexo de causalidade destas doenças com o trabalho realizado para a reclamante. Ainda ...aposentadoria por invalidez da reclamante. Tal constatação, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-13.2003.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL. BANCÁRIA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PENSIONAMENTO VITALÍCIO. No caso, o parecer técnico concluiu que a reclamante possui comprometimento grave do ombro esquerdo, além de ser portadora de síndrome do túnel do carpo nas duas mãos, confirmando ainda o nexo de causalidade destas doenças com o trabalho realizado para a reclamante. Ainda há registro de que a lesão...

    ... ainda o nexo de causalidade destas doenças com o trabalho realizado para a reclamante. Ainda ...aposentadoria por invalidez da reclamante. Tal constatação, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-13.2003.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL. BANCÁRIA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PENSIONAMENTO VITALÍCIO. No caso, o parecer técnico concluiu que a reclamante possui comprometimento grave do ombro esquerdo, além de ser portadora de síndrome do túnel do carpo nas duas mãos, confirmando ainda o nexo de causalidade destas doenças com o trabalho realizado para a reclamante. Ainda há registro de que a lesão...

    ... ainda o nexo de causalidade destas doenças com o trabalho realizado para a reclamante. Ainda ...aposentadoria por invalidez da reclamante. Tal constatação, ...

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