aposentadoria por tempo de contribuição inss

438558 resultados para aposentadoria por tempo de contribuição inss

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08150306020214058300), 23-11-2021

    PROCESSO Nº: 0815030-60.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE RINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO....

    ... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... administrativo de Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, no prazo de 60 ...
  • Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
    ... um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º, a relação única ... § 5º O pagamento da Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do ... , serão segregados em nível de aposentadoria, reforma/reserva remunerada, instituidor de ...
  • Acórdão nº 2014/0296580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF  ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA" POR IDADE HÍBRIDA. ART. 48,  ... §§  3\xC2" ...   rurais.  Aduz  ainda  que  o  tempo  de  serviço  rural  ... contribuição  sob  outras  ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08178335020204058300), 25-05-2021

    PROCESSO Nº: 0817833-50.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CANDIDO ALVES FILHO ADVOGADO: Emanoel Verissimo Pinto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO/ADMINIST

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CANDIDO ALVES FILHO ADVOGADO: ... de indeferimento de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, proferida pelo INSS ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08027221720204058400), 23-11-2021

    EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. TRABALHADOR DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATIVIDADES DE SERVENTE E ARMADOR. CTPS. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL ATÉ 28.04/1995. POSSIBILIDADE. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1- Apelação interposta em face de sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENARIO JACINTO DA SILVA ADVOGADO: ... o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como a pagar a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014627220194058000), 28-04-2020

    EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. DENTISTA. PREVISÃO NOS DECRETOS 53.831/1964 E 83.080/1979. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL. REVISÃO DA RMI. POSSIBILIDADE. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. 1- Apelação interposta contra sentença que condenou o INSS a revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da requerente, após a conversão do tempo...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DEISE COSTA NEVES STERN DA ROSA ... o INSS a revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da requerente, após ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130784620214058300), 02-06-2022

    PROCESSO Nº: 0813078-46.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEVERINO JOSE DE FRANCA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina Lins Pereira - - RWN/rvm EMENTA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto ... , perante o INSS, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, sob o protocolo ...
  • Decisão Monocrática Nº 0147908-94.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 21-10-2020

    PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ESPECIAL, JUNTO AO INSS. DIMINUIÇÃO DO BENEFÍCIO SUPLEMENTAR. RECEBIMENTO INDEVIDO PELO BENEFICIÁRIO. ALEGAÇÃO AFASTADA. O PROCESSO QUE DETERMINOU A MODIFICAÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ESPECIAL TRANSITOU EM JULGADO

    ... COMPLEMENTAR ... ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ... ESPECIAL, JUNTO AO INSS. DIMINUIÇÃO DO BENEFÍCIO SUPLEMENTAR ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010134320214058001), 18-11-2021

    PROCESSO Nº: 0801013-43.2021.4.05.8001 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: Lilian Aparecida Do Espirito Santo PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO

    ... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... o Juízo de origem pontuou que "o exagerado tempo de paralisação do pedido administrativo do ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA ... INSS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DEMORA EXCESSIVA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08168083620194058300), 19-05-2020

    PJE 0816808-36.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 5º, INCISO LXXVIII, DA CF/1988. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. LEI 9.784/1999. APLICAÇÃO. 1. Remessa necessária e apelação interposta pelo INSS em face de sentença que concedeu a segurança, para determinar que, no prazo de 30 dias, o INSS...

    ... necessária e apelação interposta pelo INSS em face de sentença que concedeu a segurança, ... de concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição feito pela ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029955520184058500), 15-10-2020

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802995-55.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: F. M. D. N. e outros ADVOGADO: Antonio Soares Silva Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: F. M. D. N. e outros ADVOGADO: ... o INSS a "converter o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08082045720194050000), 15-12-2020

    PROCESSO Nº: 0808204-57.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ELIZABETH CASTELO BRANCO DE SOUZA ADVOGADO: Rafael Farias Cavalcante AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO. VALORES DE NOVA APOSENTADORIA MAIS

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir ... Valores de nova aposentadoria mais vantajosa recebidos em razão do cumprimento ... com a concessão de nova aposentadoria por tempo de contribuição mais benéfica ao segurado, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027172920194058400), 12-03-2020

    PROCESSO Nº: 0802717-29.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA PINTO LEAL ADVOGADO: Francisca Margareth Da Silva Coelho Xavier e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... ência do direito à revisão da aposentadoria por tempo de contribuição (NB 104.444.221-0), ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08256215220194058300), 25-01-2022

    PROCESSO Nº: 0825621-52.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA MARIA LESSA DE SOUSA ADVOGADO: José Ricardo De Melo Menezes Júnior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... dos valores não pagos pelo INSS da aposentadoria por tempo de contribuição (NB 182.661.883-0) ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08222525020194058300), 14-05-2020

    PROCESSO Nº: 0822252-50.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA PAULA LINS DE SANTANA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO....

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... seu requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição), em que a apelante ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098688920204050000), 26-10-2021

    PROCESSO Nº: 0809868-89.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MANUEL DA NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: Lucia Amair Malta Lessa De Azevedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805915-88.2016.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MANUEL DA NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: ... ação pretendendo a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. O juiz julgou ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116961420184058400), 26-08-2021

    PROCESSO Nº: 0811696-14.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HERIBERTO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Jose Roberto Monte Nunes Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. TEMA 995/STJ.

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HERIBERTO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ... o INSS a "conceder ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição, sem a incidência do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08111562220204058100), 19-10-2021

    EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ENGENHEIRO CIVIL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE. DECRETO N. 53.831/64. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. VALORES EM ATRASO. CORREÇAO MONETÁRIA. TR. INAPLICÁVEL 1- Apelação interposta contra sentença que condenou o INSS conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS ALVES ADVOGADO: Renan De ... o INSS conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor a contar da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08052413520194058000), 26-05-2020

    EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMI. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ENGENHEIRO CIVIL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. DECRETO N. 53.831/64. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. 1- Apelação interposta contra sentença que condenou o INSS a revisar a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do autor, bem como pagar as diferenças devidas, a...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RICARDO UBIRAJARA DE MEDEIROS ... a revisar a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do autor, bem como ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064971320194058000), 17-12-2020

    PROCESSO Nº: 0806497-13.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARISTON ALVES ROQUE DA SILVA ADVOGADO: Wagner Veloso Martins RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARISTON ALVES ROQUE DA SILVA ... previdenciária inclua na certidão de tempo de contribuição do autor também o período de ... em eletrônica no IFPE para fins de aposentadoria" ... Conforme certidão do tempo de contribuiç\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080306120204058100), 10-12-2020

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808030-61.2020.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCO VIEIRA GOUVEIA ADVOGADO: Francisco Francismar Ferreira Sales Filho PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª...

    ... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de ... ão de indeferimento do pedido de aposentadoria do impetrante, determinando à autoridade ... jus ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, o impetrante ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08093457220214058300), 17-08-2021

    PROCESSO Nº: 0809345-72.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO CARVALHO VILELA ADVOGADO: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cavalcanti e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... de requerimento de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, o que não ocorrera ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023492320194058302), 14-05-2020

    PROCESSO Nº: 0802349-23.2019.4.05.8302 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE ADVOGADO: Cassia Boeira Peters Lauritzen PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....

    ... ária em face da sentença que condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário de tadoria por tempo de contribuição de professor em favor da parte ... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004061620204058502), 09-09-2021

    PROCESSO Nº: 0800406-16.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGEVAL SILVA GOMES ADVOGADO: Tacito Lage Pereira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Soares Souza EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... rejeitou o pedido de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição percebida pelo autor, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006457520194058107), 26-08-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800645-75.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA RAMOS ASSUNCAO ADVOGADO: Daniel Felinto Dos Santos Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA RAMOS ASSUNCAO ... RAMOS ASSUNCAO o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com data de início ...

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