aposentadoria rural
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Acórdão nº 2014/0239960-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO QUE SE FIRMA EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DA CORTE. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. VÍNCULOS URBANOS DO MARIDO. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DESCARACTERIZADO. SÚMULA 7/STJ. 1. Sem êxito a alegação de violação do disposto no artigo 557 do...
... NÃO OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA RURAL POR ... -
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... ão de despesas acessórias relativas à aquisição de imóvel rural nos financiamentos de que trata a Lei Complementar nº 93, de 4 de ... I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxíliodoença, de auxílio-reclusão ou ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. ... concessão de aposentadoria por idade rural. ...
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Acórdão nº 2015/0267059-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA RURAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO AUTÔNOMO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal local negou ...
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... RESCISÓRIA. ... APOSENTADORIA RURAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0196897-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA RURAL. EXERCÍCIO DE TRABALHO ...
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Acórdão nº 2016/0021755-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. DECISÃO DO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL QUE NÃO ADMITIU O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DIRIGIDO À TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO....
... RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. APOSENTADORIA RURAL POR ... -
Acórdão nº 2007/0135968-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL ...
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Acórdão nº 2007/0136095-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TERMO INICIAL ... O termo inicial do benefício de ...
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Acórdão nº 2014/0228182-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido entendeu pela improcedência do pedido de aposentadoria rural por idade, pois a requerente e seu marido desempenharam atividades urbanas por...
... APOSENTADORIA" POR IDADE ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA\xC2" ... rural ... -
Acórdão nº 2016/0074324-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. COMPROVAÇÃO DA ...
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Aposentadoria rural é válida se segurado atuar no campo ao completar idade
Segurado deve trabalhar no campo ao solicitar aposentadoria rural
O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a aposentadoria rural por idade. Assim entendeu, por sete votos a um, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso repetitivo sobre o ... -
Acórdão nº 2007/0007340-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. MARCO INICIAL ... 1. Não tendo o acórdão embargado se ...
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Acórdão nº 2008/0249377-7 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. DOCUMENTOS DO MARIDO. EXERCÍCIO POSTERIOR DE ATIVIDADE URBANA. NÃO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. A despeito de admitir-se a comprovação da atividade rural por meio de documentação relativa ao cônjuge, o exercício posterior de atividade urbana, por parte deste, impede a concessão de aposentadoria rural por idade. 2. Agravo regimental a
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. DOCUMENTOS DO MARIDO. EXERCÍCIO POSTERIOR DE ... -
Acórdão nº 2015/0146014-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. OMISSÃO QUANTO A ANÁLISE DO ALEGADO ERRO DE FATO. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO SEM EFEITO MODIFICATIVO. 1. O embargante alega a existência de omissão no...
... RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0159027-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CARÊNCIA DE AÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURÍCOLA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. 1.
... APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CARÊNCIA DE AÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0340484-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. RURAL. ...
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Acórdão nº 2014/0009010-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. I - In casu, rever a conclusão do Tribunal de origem...
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Acórdão nº 2015/0237670-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA. REQUISITOS: IDADE E COMPROVAÇÃO DA ... da 3ª Região que não concedeu aposentadoria rural" por idade a segurado ... especial que completou a \xC2" ...
- Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural
- Aposentadoria por tempo de contribuição com tempo trabalhado em regime rural
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Acórdão nº 2014/0204310-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aposentadoria rural por idade, a prova exclusivamente testemunhal ...
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Acórdão nº 2016/0201693-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR ... reconhecer atividade rural no período de 1º/1/1971 a 31/10/1987. Para ...
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Acórdão nº 2014/0193620-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL. RECONHECIMENTO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. REAVALIAÇÃO PROBATÓRIA QUE CONFIRMA ESSA CONCLUSÃO. PROVA MATERIAL INCONSISTENTE. TESTEMUNHAS CONTRADIT
... APOSENTADORIA ... RECONHECIMENTO ... INSTÂNCIAS ... A DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ... ATIVIDADE RURAL. REAVALIAÇÃO PROBATÓRIA QUE CONFIRMA ESSA ... - Dedicatoria
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR IDADE ... aposentadoria por idade rural é reservada às pessoas pobres, sem capacidade ...