aposentadoria rural
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Acórdão nº 2014/0009010-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. I - In casu, rever a conclusão do Tribunal de origem...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2015/0237670-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA. REQUISITOS: IDADE E COMPROVAÇÃO DA ... da 3ª Região que não concedeu aposentadoria rural" por idade a segurado ... especial que completou a \xC2" ...
- Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural
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Acórdão nº 2014/0204310-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aposentadoria rural por idade, a prova exclusivamente testemunhal ...
- Aposentadoria por tempo de contribuição com tempo trabalhado em regime rural
- Dedicatoria
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Acórdão nº 2016/0201693-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR ... reconhecer atividade rural no período de 1º/1/1971 a 31/10/1987. Para ...
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Acórdão nº 2014/0193620-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL. RECONHECIMENTO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. REAVALIAÇÃO PROBATÓRIA QUE CONFIRMA ESSA CONCLUSÃO. PROVA MATERIAL INCONSISTENTE. TESTEMUNHAS CONTRADIT
... APOSENTADORIA ... RECONHECIMENTO ... INSTÂNCIAS ... A DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ... ATIVIDADE RURAL. REAVALIAÇÃO PROBATÓRIA QUE CONFIRMA ESSA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR IDADE ... aposentadoria por idade rural é reservada às pessoas pobres, sem capacidade ...
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Acórdão nº 2014/0203221-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. PROVA TESTEMUNHAL INCONSISTENTE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Para a concessão de aposentadoria por idade rural, é imprescindível a apresentação de um início razoável...
... APOSENTADORIA POR IDADE ... rural, é imprescindível a apresentação ... -
Acórdão nº 2012/0180618-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA ... NECESSIDADE ... PREENCHIMENTO ... REQUISITOS ... ão do benefício de aposentadoria por idade rural é ...
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Acórdão nº 2014/0102489-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RURAL. INÍCIO ... campesino, para fins de percepção de aposentadoria rural ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 263680 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTENSÃO À ESPOSA ...
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Acórdão nº 2014/0152060-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RURAL. ACÓRDÃO QUE APONTA A FRAGILIDADE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O labor campesino, para fins de percepção de aposentadoria rural por idade, deve ser demonstrado por início de prova material e ampliado por prova testemunhal, ainda que de maneira...
... campesino, para fins de percepção de aposentadoria rural ... -
Acórdão nº 2014/0340245-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. TRABALHO URBANO ...
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Acórdão nº 2016/0066091-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL NÃO DEMONSTRADO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Conforme consignado na análise monocrática, concluiu o Tribunal de origem: "Embora a parte autora pretenda o reconhecimento do labor rural no período de 09-06-1960 a 04-03-1983, e tenha...
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 146600 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO REQUISITO ETÁRIO E DO EXERCÍCIO DA ...
- Contagem recíproca, tempo fictício, atividade rural, conversão de tempo especial e aposentadoria sem contribuição
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Acórdão nº 2014/0228141-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. ATIVIDADE RURAL. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDO. 1. Cinge-se a controvérsia à comprovação da atividade rural exercida pela agravante, como pressuposto para concessão de aposentadoria por idade. 2. O Tribunal local, na análise soberana dos fatos e...
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA. ... a controvérsia à comprovação da atividade rural exercida pela ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1218295 / PR de T6 - SEXTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexiste interesse justificador do especial nos pontos em que o acórdão proferido não foi prejudicial ao interesse da recorrente, especialmente quanto à desnecessidade de implementação simultânea dos requisitos para aposentadoria e à irrelevânc
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA PARCIAL ... -
Acórdão nº 2000/0123416-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... "1.Previdenciário. Ação rescisória. Aposentadoria rural. Início de prova material. Documento novo (art. 485, VII, CPC) ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ARTIGO 3-A ... Aplica-se ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar conceituado na Lei no 11.326, de ... que optarem pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria" por tempo de contribuição ... § 3º O segurado que tenha contribu\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0185926-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. EXTENSÃO DA PROPRIEDADE. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DESCARACTERIZA A CONDIÇÃO DE SEGURADA ESPECIAL. ALTERAÇÃO DAS PREMISSAS FIXADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O tamanho da...
... NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA" RURAL POR IDADE. ... REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. EXTENSÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0405118-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou que não foi demonstrado o exercício de atividade rural pela agravante. 2. Rever o entendimento consignado pelo...
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL ...