Aposentadorias
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Onyx terá controle de aposentadorias, fat e fgts e poderá acomodar aliados
ministério do emprego e previdênciao maior orçamentoO desmembramento do Ministério da Economia criará uma nova pasta com o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Sob o comando de Onyx Lorenzoni, atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência d...
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Stf pode mudar decisão sobre aposentadorias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o caso da chamada "revisão da vida toda" do INSS volte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um novo julgamento. A posição foi acompanhada pelo presidente do STF, min...
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Governo Bolsonaro teme falta de verba para pagar aposentadorias do INSS e consulta TCU
No último mês da sua gestão, o governo Jair Bolsonaro se vê sob o risco de faltarem recursos até mesmo para pagar despesas obrigatórias, como aposentadorias do INSS. Isso ocorre mesmo depois de uma série de bloqueios feitos nos gastos não obrigatório...
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Governo Bolsonaro teme falta de verba para pagar aposentadorias do INSS e consulta TCU
No último mês da sua gestão, o governo Jair Bolsonaro se vê sob o risco de faltarem recursos até mesmo para pagar despesas obrigatórias, como aposentadorias do INSS. Isso ocorre mesmo depois de uma série de bloqueios feitos nos gastos não obrigatório...
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Governo Bolsonaro teme falta de verba para pagar aposentadorias do INSS e consulta TCU
No último mês da sua gestão, o governo Jair Bolsonaro se vê sob o risco de faltarem recursos até mesmo para pagar despesas obrigatórias, como aposentadorias do INSS. Isso ocorre mesmo depois de uma série de bloqueios feitos nos gastos não obrigatório...
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Governo Bolsonaro teme falta de verba para pagar aposentadorias do INSS e consulta TCU
No último mês da sua gestão, o governo Jair Bolsonaro se vê sob o risco de faltarem recursos até mesmo para pagar despesas obrigatórias, como aposentadorias do INSS. Isso ocorre mesmo depois de uma série de bloqueios feitos nos gastos não obrigatório...
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Governo Bolsonaro teme falta de verba para pagar aposentadorias do INSS e consulta TCU
Agência O Globo -BRASILIA — No último mês da sua gestão, o governo Jair Bolsonaro se vê sob o risco de faltarem recursos até mesmo para pagar despesas obrigatórias, como aposentadorias do INSS. Isso ocorre mesmo depois de uma série de bloqueios feito...
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Aposentadorias rurais são quase um terço do total
O levantamento feito pela CNC indica uma alta concentração de aposentadorias rurais, outro tema polêmico na reforma da Previdência. Em 2017, 20 milhões de pessoas estavam aposentadas pelo INSS. Quase um terço, 6,9 milhões, eram aposentadorias rurais....
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Governo federal vai criar grupo de trabalho para revisar transferência de aposentadorias e pensões de servidores
Agência O Globo -O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos vai instituir um grupo de trabalho interministerial para revisar a proposta de concentrar em um órgão ou entidade a responsabilidade da gestão de aposentadorias e pensões de serv...
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Governo federal vai criar grupo de trabalho para revisar transferência de aposentadorias e pensões de servidores
Agência O Globo -O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos vai instituir um grupo de trabalho interministerial para revisar a proposta de concentrar em um órgão ou entidade a responsabilidade da gestão de aposentadorias e pensões de serv...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Art. 18 Aplica-se às aposentadorias concedidas aos servidores integrantes das carreiras de que trata o art. 1o e às pensões, ressalvadas as aposentadorias e pensões reguladas pelos ...
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STF decide a favor da 'revisão da vida toda', que pode aumentar valor de parte das aposentadorias
Agência O Globo -BRASILIA - Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a chamada "revisão da vida toda", ou seja, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior...
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STF decide a favor da 'revisão da vida toda', que pode aumentar valor de parte das aposentadorias
Agência O Globo -BRASILIA - Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a chamada "revisão da vida toda", ou seja, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior...
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STF decide a favor da 'revisão da vida toda', que pode aumentar valor de parte das aposentadorias
Agência O Globo -BRASILIA - Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a chamada "revisão da vida toda", ou seja, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior...
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Acórdão nº 2012/0164956-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIAS. ... IMPOSSIBILIDADE. ... DESPROVIDO ... 1. A vedação constitucional à percepção cumulativa de três ...
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Acórdão nº 2011/0205207-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIAS. ... IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. DECADÊNCIA ... NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ...
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Decreto nº 4.897 de 25/11/2003. REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 9 DA LEI 10.559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
... 9º da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002 ... § 1º O disposto no caput inclui as aposentadorias, pensões ou proventos de qualquer natureza pagos aos já anistiados políticos, civis ou militares, nos termos do art. 19 da Lei nº 10.559, de ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... ?Art. 32. O salário-de-benefício consiste: ... I - para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. NÃO ... OCORRÊNCIA. ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS" PELO ... REGIME PRÓPRIO. ANÁLISE DO ART. 40 DA CF. IMPOSSIBILIDADE. ... MATÉRIA DECIDIDA PELA CORTE DE ORIGEM SOB\xC2" ...
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Operação em 4 estados desmonta esquema de fraudes em aposentadorias. Grupo teria fraudado 1,5 mil benefícios do INSS
Agência O Globo -Quatro presos, 11 mandados de busca e apreensão cumpridos e uma medida restritiva decretada, inclusive com o uso de tornozeleira eletrônica. Esse foi o saldo da Operação Passa Régua, que a força-tarefa previdenciária e trabalhista de...
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Supremo mantém acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98
STF mantém acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98
Não há ilegalidade na acumulação de aposentadorias nos casos em que os requisitos foram preenchidos antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 20/98. Com esse entendimento o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou ilega... -
Câmara do RJ aprova mudança em aposentadorias e pensões de servidores
Câmara do RJ aprova mudança em aposentadorias de servidores
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou por 28 votos a 20, em segunda votação, projeto de lei que altera as normas de aposentadoria e pensão de servidores municipais e inclui a taxação de 11% quando a parcela de remuneração exceder o limite m... -
Ministro suspende dispositivo sobre aposentadorias especiais no extinto TCM-CE
Ministro suspende aposentadorias especiais no extinto TCM-CE
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional 95/2019 do Estado do Ceará que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos... -
Tcm ordena corte em oito mil pensões e aposentadorias
A prefeitura do Rio tem 60 dias para refazer os cálculos e reduzir os valores pagos a cerca de oito mil aposentados e pensionistas que recebem proventos acima dos valores estipulados pela legislação previdenciária. A determinação é do Tribunal de Con...
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TCM ordena corte em oito mil pensões e aposentadorias
Agência O Globo - RIO - A prefeitura do Rio tem 60 dias para refazer os cálculos e reduzir os valores pagos a cerca de oito mil aposentados e pensionistas que recebem proventos acima dos valores estipulados pela legislação previdenciária. A determina...