Aposentadorias
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Operação em 4 estados desmonta esquema de fraudes em aposentadorias. Grupo teria fraudado 1,5 mil benefícios do INSS
Agência O Globo -Quatro presos, 11 mandados de busca e apreensão cumpridos e uma medida restritiva decretada, inclusive com o uso de tornozeleira eletrônica. Esse foi o saldo da Operação Passa Régua, que a força-tarefa previdenciária e trabalhista de...
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Tcm ordena corte em oito mil pensões e aposentadorias
A prefeitura do Rio tem 60 dias para refazer os cálculos e reduzir os valores pagos a cerca de oito mil aposentados e pensionistas que recebem proventos acima dos valores estipulados pela legislação previdenciária. A determinação é do Tribunal de Con...
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TCM ordena corte em oito mil pensões e aposentadorias
Agência O Globo - RIO - A prefeitura do Rio tem 60 dias para refazer os cálculos e reduzir os valores pagos a cerca de oito mil aposentados e pensionistas que recebem proventos acima dos valores estipulados pela legislação previdenciária. A determina...
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Eletrobras vai incentivar aposentadorias
SÃO PAULO O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou ontem que a estatal está próxima de concluir um plano para reduzir o tamanho da sua dívida, e que este incluirá o lançamento de um programa de aposentadoria incentivada, com o obje...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... IV - a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos; ... V - o quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de ...
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Lei nº 6.887 de 10/12/1980. ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) aposentadoria e auxílio-doença; ... c) aposentadoria e abono de permanência em serviço; ... d) duas ou mais aposentadorias ...
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Bolsonaro pode receber R$ 42 mil com aposentadorias fora da Presidência
Quando deixar a Presidência da República, em janeiro, Jair Bolsonaro poderá ganhar cerca de R$ 42 mil por mês apenas com aposentadorias do Exército e da Câmara dos Deputados. Bolsonaro ainda pode ocupar um cargo no seu partido, o PL, com salário que ...
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Bolsonaro pode receber R$ 42 mil com aposentadorias fora da Presidência
Quando deixar a Presidência da República, em janeiro, Jair Bolsonaro poderá ganhar cerca de R$ 42 mil por mês apenas com aposentadorias do Exército e da Câmara dos Deputados. Bolsonaro ainda pode ocupar um cargo no seu partido, o PL, com salário que ...
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Lei nº 9.650 de 27/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contribuições do patrocinador será administrada pela Fundação Banco Central de Previdência Privada - CENTRUS, para custeio de aposentadorias e pensões concedidas com base na Lei nº 8.112, de 1990, na forma em que vier a dispor o regulamento; ... IV - a parcela remanescente da fração ...
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Ministério da Economia regulamenta transferência de aposentadorias e pensões dos servidores federais
Agência O Globo -O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (dia 23) uma portaria que regulamenta os procedimentos de transferência da gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais para a Secretaria Especial de Desburo...
- Aposentadorias. ATO RAQUEL
- Aposentadorias. Aposentadoria Ubiratan
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Servidor público não pode acumular três aposentadorias, decide TRF-3
Servidor público não pode acumular três aposentadorias
Servidor público não pode acumular três aposentadorias. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) negou a um médico que recebe duas aposentadorias por tempo de serviço (uma pelo extinto Inamps e outra pelo município do R... -
TJ-RJ barra incorporação de bônus de produtividade a aposentadorias e pensões
TJ-RJ barra incorporação de bônus de produtividade a aposentadorias
A incorporação de verbas de caráter transitório aos proventos e pensões viola o princípio da moralidade administrativa. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou na segunda-feira (16/5) a inconstituc... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE DUAS APOSENTADORIAS. CARGOS NÃO ACUMULÁVEIS NA ATIVIDADE. REINGRESSO ANTES DA EC. N. 20/98. IMPOSSIBILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. I - Consoante o decidido pelo Plenário desta...
... PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ACUMULAÇÃO DE ... PROVENTOS ... APOSENTADORIAS. ... ACUMULÁVEIS NA ATIVIDADE. REINGRESSO ANTES DA EC. N. ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1136, DE 19 DE JUNHO DE 1950. Dispõe Sobre Majoração das Aposentadorias e Pensões Mantidas Pelos Institutos e Caixas de Aposentadorias e Pensões.
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INSS diz que fila de concessões de aposentadorias diminui, mas deixa de fora dados sobre BPC, pensão e auxílio-doença
Agência O Globo -Apesar de comemorar a redução da fila de concessões de benefícios, com a adoção de robôs que analisam automaticamente os requerimentos feitos pelos trabalhadores desde junho deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dei...
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INSS diz que fila de concessões de aposentadorias diminui, mas deixa de fora dados sobre BPC, pensão e auxílio-doença
Agência O Globo -Apesar de comemorar a redução da fila de concessões de benefícios, com a adoção de robôs que analisam automaticamente os requerimentos feitos pelos trabalhadores desde junho deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dei...
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INSS diz que fila de concessões de aposentadorias diminui, mas deixa de fora dados sobre BPC, pensão e auxílio-doença
Agência O Globo -Apesar de comemorar a redução da fila de concessões de benefícios, com a adoção de robôs que analisam automaticamente os requerimentos feitos pelos trabalhadores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de fora o número d...
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STF suspende decisão que havia impedido pagamento escalonado de aposentadorias
STF suspende decisão que havia impedido previdência escalonada
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acolheu pedido feito pelo estado de Mato Grosso e suspendeu os efeitos da decisão do tribunal estadual que havia determinado ao governo o pagamento integral dos proventos de aposenta... -
TRF-4 decide manter acúmulo de aposentadorias a pensionista da 2ª Guerra
TRF-4 decide manter acúmulo a pensionista da 2ª Guerra
O direito da administração pública de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. Não ... -
Acórdão nº 2016/0124245-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM RECÍPROCA. REGIMES DIVERSOS. CONTRIBUIÇÕES PARA CADA SISTEMA. DUAS APOSENTADORIAS. POSSIBILIDADE. I - É assente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que "a norma previdenciária não cria óbice a percepção
... CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM RECÍPROCA. REGIMES DIVERSOS. ... CONTRIBUIÇÕES PARA CADA SISTEMA. DUAS APOSENTADORIAS. ... POSSIBILIDADE ... I - É assente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o ... -
Gastos assistenciais e com aposentadorias triplicam e afetam capacidade de investir
o peso dos benefíciosFreios à expansãoOs gastos assistenciais e com benefícios de aposentadorias dispararam nas últimas três décadas e prejudicaram a capacidade do Estado de investir em outras áreas. É o que revela um levantamento feito a pedido do G...
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Aposentadorias baixas e insatisfação
modelo em xeque Por muitos anos, o Chile foi apontado como exemplo de sucesso na administração de suas aposentadorias. Mais de 30 anos depois da reforma no sistema, no entanto, os benefícios baixos deixam em evidência falhas no modelo de contribuição...
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Dobra número de cidades em que aposentadorias superam 25% do pib local
Cada vez mais dependentes do INSSCom a falta de dinamismo econômico e o envelhecimento da população, em muitos municípios os recursos pagos pelo INSS têm adquirido uma importância cada vez maior. Cruzamento feito pelo GLOBO com base em dados da Secre...