Aposentadorias
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Congresso aprova r$ 346 bi para pagar aposentadorias
O Congresso aprovou ontem projeto de lei que abre um crédito de R$ 346,6 bilhões para que o governo pague despesas correntes sem descumprir a chamada regra de ouro. Esta norma constitucional proíbe que a União se endivide para pagar despesas corrente...
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Congresso tira proteção a gastos como aposentadorias e salários, foco do impasse no orçamento deste ano
em ano de eleiçãorisco de nova crise em 2022A crise no Orçamento deste ano pode se repetir em 2022, ano de eleições presidenciais, após uma mudança feita pelo Congresso na norma que estabelece as diretrizes para as despesas do governo. O texto aprova...
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Chile protesta por aposentadorias
Chilenos entram em confronto com a polícia em frente ao palácio presidencial de La Moneda, em protesto contra mudanças no sistema previdenciário, que é privado e de capitalização (a pessoa recolhe para sua própria aposentadoria). O governo quer eleva...
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Governo prepara força-tarefa para acelerar aposentadorias
O governo vai adotar medidas para acelerar a concessão de benefícios do INSS e reduzir o número de processos represados. Atualmente, mais de dois milhões aguardam aprovação, sendo 1,489 milhão previdenciários e o restante assistenciais, como Benefíci...
- Aposentadorias. ATO DE APOSENTADORIA - HIONARA
- Aposentadorias. APOSENTADORIA (ATO) DENISE NOGUIERA CHAUD
- Aposentadorias. edital
- Aposentadorias. ATO DE APOSENTADORIA 1
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Acórdão nº 2015/0049417-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE DOENÇA GRAVE OU INCURÁVEL. CÁLCULOS. PROVENTOS INTEGRAIS. CABIMENTO. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º DA LEI 10.887/2004. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional
... extinguir o cálculo integral para as aposentadorias" e pensões de ... servidores públicos (art. 40, §§ 3º e 7º, da CF), também excetuou, ... expressamente, as hipóteses\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0082689-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE DOENÇA GRAVE OU INCURÁVEL. PROVENTOS INTEGRAIS. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º DA LEI 10.887/2004. PRECEDENTES DO STJ. 1. Efetivamente, o acórdão recorrido encontra-se em consonância com o entendimento desta Corte Superior, firme no...
... remunerações, não se aplica às aposentadorias por invalidez ... permanente oriundas de moléstia profissional ou doença grave, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2526-92.2010.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - PEDIDO DE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - SÚMULA Nº 327 DO C. TST. A alegação de recálculo do benefício da complementação de aposentadoria implica o reconhecimento de que o pedido consiste em diferenças de complementação de aposentadorias, caracterizando lesão de trato sucessivo, que se renova mês a mês. Aplicável, portanto, a prescrição parcial,...
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/pst RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - PEDIDO DE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - SÚMULA Nº 327 DO C. TST. A alegação de recálculo do benefício da complementação de aposentadoria implica o reconhecimento de que o pedido ... -
Acórdão nº 2014/0130831-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPERTINÊNCIA DA PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO. RESPEITO A COISA JULGADA. AGRAVO REGIMENTAL DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO...
... (2014/0130831-4) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS ... SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão nº 2012/0255943-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. INAPLICABILIDADE DO MÉTODO DE CÁLCULO ESTABELECIDO NA LEI 10.887/2004 AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE MOLÉSTIA GRAVE OU INCURÁVEL. DIREITO AO VALOR INTEGRAL DOS PROVENTOS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AGRAVO CONHECIDO...
... 1. Esta Corte consolidou a orientação de que não se aplica ... às aposentadorias por invalidez oriundas de moléstia profissional ou doença ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. ORDEM DENEGADA, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, RESSALVADAS AS VIAS ORDINÁRIAS. 1. Não é lícito à...
... de lugar preenchível no quadro, decorrente, por exemplo, de aposentadorias, ... exonerações, demissões, óbitos ou outros eventos. ... 4. Ordem denegada ... -
Acórdão nº 2016/0319238-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. ADICIONAL DE 25%. ART. 45 DA LEI 8.213/1991. INCIDÊNCIA EM BENEFÍCIO DIVERSO DO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. 1. Hipótese em que a Corte de origem asseverou que "deve-se compreender que o adicional de que trata o art. 45 da Lei 8.213/91 tem como pressuposto de concessão o fato de o segurado se encontrar
... aposentadorias ... por invalidez, sendo temerária a extensão a outros tipos de ... -
Por maioria, STF decide a favor da 'revisão da vida toda' no INSS, que pode aumentar valor de parte das aposentadorias
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que é constitucional a chamada "revisão da vida toda". A partir desse mecanismo, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período ...
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INPC fica menor que a prévia de dezembro, que reajustou o mínimo. Como ficam as aposentadorias do INSS?
Agência O Globo -O reajuste do Indice nacional de Preços ao Consumidor (INPC), anunciado na terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) veio um pouco menor que os 10,18% da prévia do mês passado — que reajustou o salário-m...
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Por maioria, STF decide a favor da 'revisão da vida toda' no INSS, que pode aumentar valor de parte das aposentadorias
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que é constitucional a chamada "revisão da vida toda". A partir desse mecanismo, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período ...
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Por maioria, STF decide a favor da 'revisão da vida toda' no INSS, que pode aumentar valor de parte das aposentadorias
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que é constitucional a chamada "revisão da vida toda". A partir desse mecanismo, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período ...
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Stf adia decisão sobre ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias
Inicialmente previsto para terminar ontem, o julgamento sobre a "revisão da vida toda" dos benefícios previdenciários foi adiado por causa de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar está empatado com cinco votos a favor e cinco c...
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Por maioria, STF decide a favor da 'revisão da vida toda' no INSS, que pode aumentar valor de parte das aposentadorias
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que é constitucional a chamada "revisão da vida toda". A partir desse mecanismo, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período ...
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INSS diz que fila de concessões de aposentadorias diminui, mas deixa de fora dados sobre BPC, pensão e auxílio-doença
Agência O Globo -Apesar de comemorar a redução da fila de concessões de benefícios, com a adoção de robôs que analisam automaticamente os requerimentos feitos pelos trabalhadores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de fora o número d...
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INSS divulga que fila de concessões de aposentadorias diminui. Mas deixa de fora dados do BPC, pago à parcela mais pobre da população
Agência O Globo -Apesar de comemorar a redução da fila de concessões de benefícios, com a adoção de robôs que analisam automaticamente os requerimentos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deixou de fora o número de concessões represadas de...
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INSS diz que fila de concessões de aposentadorias diminui, mas deixa de fora dados sobre BPC, pensão e auxílio-doença
Agência O Globo -Apesar de comemorar a redução da fila de concessões de benefícios, com a adoção de robôs que analisam automaticamente os requerimentos feitos pelos trabalhadores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de fora o número d...
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INSS diz que fila de concessões de aposentadorias diminui, mas deixa de fora dados sobre BPC, pensão e auxílio-doença
Agência O Globo -Apesar de comemorar a redução da fila de concessões de benefícios, com a adoção de robôs que analisam automaticamente os requerimentos feitos pelos trabalhadores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de fora o número d...