aposentadorias em andamento
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Decisão monocrática Nº 1373447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... no DOE em 02/12/2014 mas passou a receber seus proventos de aposentadorias em “valor estimado”, ou seja, limitado a um salário mínimo ... que comprovam a aposentadoria por invalidez procedesse ao devido andamento do processo administrativo. Dessa forma, não havendo prazo na lei ...
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Decisões Monocráticas nº 41303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... cargo público, ressalvada a reposição decorrente de aposentadorias ou falecimentos de servidores das atividades-fim das áreas de educação, ... pela apelada a propósito da existência de concursos outros em andamento no Estado de São Paulo, certo que, consoante o argumentado pela ...
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Decisão da Presidência nº 41303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... cargo público, ressalvada a reposição decorrente de aposentadorias ou falecimentos de servidores das atividades-fim das áreas de educação, ... pela apelada a propósito da existência de concursos outros em andamento no Estado de São Paulo, certo que, consoante o argumentado pela ...
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Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério, em tramitação no Congresso ... , na administração direta e indireta, e à concessão de aposentadorias, reformas e pensões na administração direta, autárquica e fundacional; ...
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Princípios técnicos
... andamento do feito, incidindo em crime de desobediência, caso não cumpra o ... ção do valor real dos benefícios (“O reajuste das aposentadorias e pensões no Regime Próprio de Previdência do Rio Grande do Sul – Uma ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... ário; projeção de custo futuro para pensão por morte, aposentadorias e auxílio-acidente etc.) ... A insegurança jurídica é tamanha que, no ... pequena empresa de construção civil, com uma única obra em andamento, certamente não terá qualquer ocorrência acidentária, enquanto outra ...
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Decisão da Presidência nº 34694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... impetrante, que estariam opondo resistência injustificada ao andamento de processo ou documento no bojo daquele órgão federal, valendo-se do ... a inconstitucionalidade de lei que, com relação às aposentadorias ocorridas posteriormente a esta, comine sua cassação pela prática, na ...
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Decisões Monocráticas nº 34694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... impetrante, que estariam opondo resistência injustificada ao andamento de processo ou documento no bojo daquele órgão federal, valendo-se do ... a inconstitucionalidade de lei que, com relação às aposentadorias ocorridas posteriormente a esta, comine sua cassação pela prática, na ...
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Acórdão Nº 37700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... juntaram o “registro dos atos das aposentadorias" e pensões pelo ... Tribunal de Contas, onde foi apreciada sua legalidade\xE2\x80" ... Além disso, sustenta que: ... “[ ... ] Como se extrai do andamento da AO 1773-DF, a ... referida decisão proferida pelo Min. Luiz Fux não ...
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Decisão da Presidência nº 35684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... por objeto o exame de legalidade dos atos concessivos de aposentadorias, reformas e pensões ... Transcorrido in albis o interregno quinquenal, a ... , é necessário que os interessados no julgamento acompanhem o andamento do processo e as publicações feitas no Diário Oficial da União. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 35684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... por objeto o exame de legalidade dos atos concessivos de aposentadorias, reformas e pensões ... Transcorrido in albis o interregno quinquenal, a ... , é necessário que os interessados no julgamento acompanhem o andamento do processo e as publicações feitas no Diário Oficial da União. 3 ...
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Decisão da Presidência nº 35662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... por objeto o exame de legalidade dos atos concessivos de aposentadorias, reformas e pensões ... Transcorrido in albis o interregno quinquenal, a ... , é necessário que os interessados no julgamento acompanhem o andamento do processo e as publicações feitas no Diário Oficial da União. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 35685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... por objeto o exame de legalidade dos atos concessivos de aposentadorias, reformas e pensões ... Transcorrido in albis o interregno quinquenal, a ... , é necessário que os interessados no julgamento acompanhem o andamento do processo e as publicações feitas no Diário Oficial da União. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 35686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... por objeto o exame de legalidade dos atos concessivos de aposentadorias, reformas e pensões ... Transcorrido in albis o interregno quinquenal, a ... , é necessário que os interessados no julgamento acompanhem o andamento do processo e as publicações feitas no Diário Oficial da União. 3 ...
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Decisão da Presidência nº 35686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... por objeto o exame de legalidade dos atos concessivos de aposentadorias, reformas e pensões ... Transcorrido in albis o interregno quinquenal, a ... , é necessário que os interessados no julgamento acompanhem o andamento do processo e as publicações feitas no Diário Oficial da União. 3 ...
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Decisão da Presidência nº 35685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... por objeto o exame de legalidade dos atos concessivos de aposentadorias, reformas e pensões ... Transcorrido in albis o interregno quinquenal, a ... , é necessário que os interessados no julgamento acompanhem o andamento do processo e as publicações feitas no Diário Oficial da União. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 35662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... por objeto o exame de legalidade dos atos concessivos de aposentadorias, reformas e pensões ... Transcorrido in albis o interregno quinquenal, a ... , é necessário que os interessados no julgamento acompanhem o andamento do processo e as publicações feitas no Diário Oficial da União. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 5224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... de Delegados de Polícia Civil encontra justificativa nas aposentadorias, licenciamentos, vacâncias e exonerações, ocasionando inclusive o não ... , não será possível realizar o trabalho fundamental para o bom andamento" dos inquéritos e investigações, como a oitiva de testemunhas, a conduç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 5224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... de Delegados de Polícia Civil encontra justificativa nas aposentadorias, licenciamentos, vacâncias e exonerações, ocasionando inclusive o não ... , não será possível realizar o trabalho fundamental para o bom andamento" dos inquéritos e investigações, como a oitiva de testemunhas, a conduç\xC3" ...
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Decisao Nº 8134436-67.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-05-2023
... SUBSTITUIÇÕES ILEGAIS, APOSENTADORIAS E EXONERAÇÕES RECONHECIDAS COMO PRETERIÇÃO À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ... IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; ... V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... registrar as solicitações, realizar consultas, acompanhar o andamento da solicitação ou obter informações ... Art. 9º Os servidores ... I — o fator previdenciário nas aposentadorias, se resultar em renda mensal de valor mais elevado; ... II — a ...
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Acórdão, Processo nº 0011266-55.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... tentaram obter, em favor de outros 19 (dezenove) segurados, aposentadorias indevidas - empreitada que restou frustrada diante da identificação da ... Mas aí tem os processos continuam, para dar andamento agora. Reperguntas defesa: Foi só tentado [o benefício de Silvio Batista ...
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TJ-RJ aposta na tecnologia para lidar com demandas de massa e execuções fiscais
TJ-RJ aposta na tecnologia contra demandas de massa e execuções
... ão do tribunal a relação de todos os projetos, realizados e em andamento, mesmo aqueles “imperceptíveis para o usuário, mas cruciais para o ... , está a reposição de serventuários que anteciparam suas aposentadorias nos últimos anos, preocupados com as mudanças no regime previdenciário ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... destinavam-se à apresentação dos resultados das pesquisas em andamento. Tais eventos foram realizados em parceria tanto com outras comissões da ... a perda de cargos públicos, de proventos e a cassação de aposentadorias (MPF, 2014). Em relação a esses últimos pedidos, que incluem medidas de ...
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Decisão da Presidência nº 129245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2015
... crivo do Tribunal do Júri seja irrazoável, encontrando-se com andamento regular, porquanto no feito há pluralidade de envolvidos - 3 (três) ... Recte.(s) : Funape - Fundação de Aposentadorias e PensÕes dos Servidores do Estado do Pernambuco ... proc.(a/S)(Es) : ...