aposentadorias em andamento
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Organização dos poderes
... de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação ... O pedido de sustação será apreciado pela Casa respectiva ... de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... muito bem que temos inúmeras, centenas, milhares de demandas em andamento na Justiça do Trabalho, porque se acreditou no que previsto no art. 114 ... Logo, aposentadorias pagas em valores superiores ao teto estabelecido pela Emenda ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... do trabalho e Tribunais do Trabalho, para que velem pelo célere andamento dos processos ... O Código de Processo Civil, em seu art. 125, II 226 , ... ório das indenizações por acidente de trabalho e aposentadorias especiais perpassam todo o sistema ... Evidentemente é inviável a ...
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Direito Administartivo
... e não composta – aos atos administrativos concessivos de aposentadorias, reformas e pensões temos importante impacto na aplicação do referido ... Por outro lado, nas hipóteses das ações em andamento, ainda não acobertados pela coisa julgada, incidente a retroação ...
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Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... por ano; a tendencia ao aumento explosivo dos processos em andamento foi contida; e a conciliacao ou o arquivamento por motivos processuais ... pequenas causas (juizados especiais); e os litigios sobre aposentadorias (direitos previdenciarios) na justica federal. Esses temas especificos nao ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... b. Instruir e validar documentação para processos de aposentadorias; ... c. Gerenciar e encaminhar certidões de tempo de contribuição e ... andamento ...
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nº 1997.01.00.027530-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 1997
ART. 514 DO CP. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA. ART.321 DO CÓDIGO PENAL. CONTINUIDADE DELITIVA. UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS. PROVA E HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.I. Crime eleitoral. Não constando da denúncia que o agente tivesse proporcionado as aposentadorias com o propósito de obter voto, a fim de se aleger vereador, não se
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Leis
... , quando lhe for solicitado, informações detalhadas sobre o andamento dos negócios a seu cargo, devendo dedicar-se à representação, de modo ... d) assistência à saúde ... § 1º As aposentadorias e pensões serão concedidas e mantidas pelos órgãos ou entidades aos ...
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Agentes públicos
... IV – opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço; ... V – promover ... D) Ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis previstos na Constituição, é vedada ...
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Decisões Monocráticas nº 162609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... Sabe-se que eventual atraso no andamento do feito, por si só, não caracteriza excesso de prazo ... No caso, a ... embdo.(a/S) : Caixa de Aposentadorias e Pensoes ...
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Direito Constitucional
... o polo ativo caso o cidadão que entrou com a ação não dê andamento. Determina o art. 9º da Lei 4.717/1965 (Ação Popular) que se o autor ... (B) ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis, é vedada a percepção de mais de ...
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Legislação
... operador deverão dar pleno cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, e eventuais alterações somente ... I — o fator previdenciário nas aposentadorias, se resultar em renda mensal de valor mais elevado; ... II — a ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... algum adicional quando ainda era cabível e a questão das aposentadorias tem regras de transição, que admitem que, quem estava no serviço ... IV – opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço ; ... V – promover ...
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Direito Constitucional
... na determinação de que juízes e tribunais suspendam o andamento de processo ou os efeitos de decisões judiciais, ou de qualquer outra ... de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões ... (E) O TCU fiscalizará as contas nacionais ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... concessão de liminar para suspender o andamento das execuções trabalhistas contra empresas nessa ... áveis pelo afastamento de trabalhadores e aposentadorias por invalidez. “Nossa atuação para reverter ...
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Legislação
... operador deverão dar pleno cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, e eventuais alterações somente ... IX — para fins de elegibilidade às aposentadorias especiais referidas no § 4º do art. 40 e no § 1º do art. 201 da ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. LEI N. 12.772/2012. RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO. EXTENSÃO AOS INATIVOS. DIREITO À PARIDADE. INTEMPESTIVIDADE DO APELO NOBRE AFASTADA. DECISÃO DE PROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE. MANUTENÇÃO.1. "Adivulgação do andamento processual pelos Tribunais por meio da internet passou a...
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Direito Administrativo
... égico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento e tenha celebrado Contrato de Gestão com o respectivo Ministério ... para os cargos em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. Tal “apreciação, para fins de registro”, ...
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Acórdão Nº 1264679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... TCU anula as aposentadorias ou pensões por ele próprio ... já julgadas legais e registradas – ... aos autos e diante do andamento processual em que consta a informação ... de que o lançamento do ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... órgão do INSS recusar 113 o seu recebimento ou sustar-lhe o andamento ... Porém, em qualquer fase do processo o recorrente poderá, ... de cargo efetivo, poderão fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de que trata este artigo, o ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de ... Não se pode impor a tais aposentadorias requisito que só existia em termos de potencialidade, como verdadeira ...
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Princípios constitucionais da previdência do servidor
... até o advento da Constituição Federal de 1988, quando as aposentadorias e pensões no serviço público deixaram de pressupor a preexistência de ... apreciando a legalidade do ato e de haver ação judicial em andamento não impede o CNJ de atuar e exercer o controle administrativo sobre sua ...
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Legislação Complementar
... Federal deverão dar pleno cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, sendo que eventuais alterações somente ... I — o fator previdenciário nas aposentadorias, se resultar em renda mensal de valor mais elevado; ... II — a ...
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Princípios Jurídicos
... O deferimento de aposentadorias e pensões precisa seguir-se imediatamente à ocorrência da contingência ... O gestor abre o processo e o mantém em andamento até solução final. Iniciado pelo beneficiário ou contribuinte, aquele ...
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Princípios Jurídicos
... O deferimento de aposentadorias e pensões precisa seguir-se imediatamente à ocorrência da contingência ... O gestor abre o processo e o mantém em andamento até solução final. Iniciado pelo beneficiário ou contribuinte, aquele ...