aposentadorias em andamento
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... Local, a qualquer momento que julgar necessrio para o bom andamento do certame, poder inspecionar objetos, tais como pulseiras, brincos, anis, ... 5. Benefcios do RPPS. Aposentadorias: modalidades, critrios e requisitos de concesso e forma de clculo de ...
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Legislação Complementar
... Federal deverão dar pleno cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, sendo que eventuais alterações somente ... I — o fator previdenciário nas aposentadorias, se resultar em renda mensal de valor mais elevado; ... II — a ...
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Processo Nº 98/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Julio de 2014
... cursos de graduação e pós-graduação em andamento", com a ... finalidade de evitar prejuízo ao normal\xC2" ... admissões ... ocorreram ... aposentadorias, ...
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Processo Nº 98/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Abril de 2014
... cursos de graduação e pós-graduação em andamento", com a ... finalidade de evitar prejuízo ao normal\xC2" ... admissões ... ocorreram ... aposentadorias, ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... o recurso à instancia competente, ou, caso o recurso esteja em andamento" perante o órgão julgador, será necessário comunicar-lhe sua nova decis\xC3" ... I - aposentadorias; ... II - benefícios por incapacidade; ... III - benefícios aos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de R$ 3,55 bilhões, e outras 151 obras em andamento" em 1.675 km de rodovias, ... com mais R$ 2,3 bilhões investidos ... Tamb\xC3" ... máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência dos ... Servidores - ...
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Do regime geral de previdência social
... óprio de previdência social o que assegura pelo menos as aposentadorias" e pensão por morte previstas no art. 40 da Constituição Federal. (Reda\xC3" ... á ser prorrogado por iguais períodos, desde que comprovado o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela. ( Acrescentado ...
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Decisão monocrática Nº 1387201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2022
... ão relativa à aplicação do fator previdenciário às aposentadorias de professor. A mudança de posição foi evidente: inicialmente o Supremo ... atingirá a todos os jurisdicionados que tenham ações em andamento, não alcançando, porém, aquelas transitadas em julgado; bem como aos ...
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A fase externa do pregão
... Sobre a matéria, parte da doutrina tem recomendado, para o bom andamento dos certames, a identificação prévia das micro e pequenas ... de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não ...
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Decisões Monocráticas nº 138995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2018
... domicílio correto e atualizado do réu, retomou- -se o regular andamento da ação penal em referência, culminando na prolação de sentença ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Caixa de Aposentadorias ...
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Modelos de petições
... Em 10/10/2012 o requerente desarquivou os autos e procedeu ao andamento do feito, pleiteando a penhora on-line em ativos financeiros do requerido, ... ão do TJDF de que vencimentos, salários, proventos e aposentadorias, quando depositados, perderiam a sua natureza, assumindo a de valores em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5022973-11.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... -12.2013.4.04.7100, que determinou a manutenção das aposentadorias dos servidores que se inativaram com o cômputo de tempo de serviço ... andamento do processo nº 5024537-12.2013.4.04.7100 permite concluir que foram ...
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Decisões envolvendo processos contra Lula foram destaque
Decisões envolvendo processos contra Lula foram destaque
... , o colegiado entendeu necessária a suspensão de processos em andamento, a bem da segurança jurídica, limitada a suspensão "aos recursos ... que veda extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias ... As dez mais lidas ... STJ definirá aplicação do Tema 938 e se ... -
Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária
... dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias. O registro dos atos de pessoal se faz pelo exame casuístico dos ... Ricardo Lobo Torres ... União (art. 74, I). É controle do bom andamento da gestão econômica e financeira e se exerce, à diferença do controle ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... VIII - acompanhar e avaliar o andamento da despesa pública e de suas fontes de financiamento e desenvolver e ... ao cadastro e à concessão de complementação de aposentadorias e pensões dos ferroviários de que tratam a Lei nº 8.186, de 21 de maio ...
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Decisão monocrática Nº 1475651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2024
... DE VALIDADE, A DEFLAGRAÇÃO DE NOVO CERTAME QUANDO AINDA EM ANDAMENTO O EDITAL ANTERIOR, OU A PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO - TEMA ... de maneira estática, haja vista a patente influência de aposentadorias, licenças, férias, exonerações e etc, tanto que o chamado cadastro de ...
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Recursos
... verdade este poderá pôr fim a um processo em andamento" há muitos anos e impedir um segurado de receber seu benefício previdenci\xC3" ... cobertos pela Previdência Social Rural, a carência das aposentadorias por idade obedecerá à tabela que especifica, levando em conta “o ano ...
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Recursos
... verdade este poderá pôr fim a um processo em andamento" há muitos anos e impedir um segurado de receber seu benefício previdenci\xC3" ... cobertos pela Previdência Social Rural, a carência das aposentadorias por idade obedecerá à tabela que especifica, levando em conta “o ano ...
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Acórdão Nº 1171152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... Na data de 2/4/2020, acolhi o pedido de sobrestamento do ... andamento processual ... Apresentado termo de acordo, o IEPREV – Instituto de ... Benefício assistencial ao idoso ... Aposentadorias, salvo por invalidez ... Aposentadoria por invalidez comum ... e ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... aposentadorias, tem início o processo de instituição, tanto pelo setor público, ... ao site do Supremo Tribunal Federal, verifica-se que o último andamento da ADI 1931 foi em 26/06/2015, tendo sido feita a conclusão do processo ...
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Decisão da Presidência nº 136838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2016
... do agravo em recurso especial interposto, para suspender o andamento do processo em trâmite no STJ até decisão final deste writ (página 6 ... recte.(S) : Fundação de Aposentadorias e PensÕes dos Servidores do Estado de Pernambuco- Funape ...
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Decisão da Presidência nº 1037678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Por outro lado, verifica-se em consulta informatizada ao andamento processual, que, com relação ao AI 530.048-5/7-00, tirado pela REDE ... ão no sentido de que, no tocante à complementação das aposentadorias e pensões concedidas aos antigos funcionários da FEPASA, a empresa teria ...
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Decisões Monocráticas nº 1037678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Por outro lado, verifica-se em consulta informatizada ao andamento processual, que, com relação ao AI 530.048-5/7-00, tirado pela REDE ... ão no sentido de que, no tocante à complementação das aposentadorias e pensões concedidas aos antigos funcionários da FEPASA, a empresa teria ...
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From Institutes of Retirement and Pensions to the supplementary insurance: labor and security in Brazil/Dos Institutos de Aposentadorias e Pensoes ao Seguro Complementar: trabalho e previdencia no Brasil.
... O presente, no entanto, demonstra a distancia entre essa ideia e a realidade ... Levado pelo andamento da acumulacao capitalista periferica, apos os "quatro choques fatais"--recessao da economia mundial, forte elevacao das taxas de juros ...