aposentados
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Ministra Assusete suspende ações sobre extensão de adicional para aposentados
STJ suspende ações sobre extensão de adicional para aposentados
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação nos juizados especiais federais que tratem da possibilidade de concessão do adicional de 25%, previsto no artigo 45 da Le... -
Conselho da Secretaria de Justiça de SP tem dois ministros aposentados
Conselho da Secretaria de Justiça de SP tem 2 ministros aposentados
Os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal José Carlos Dias e Eros Grau foram escolhidos para integrar o Conselho de Gestão da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo. A pasta é chefiada pelo advogado Anderson Pomini.... -
PSB aciona STF contra retomada da 'prova de vida' de aposentados
PSB aciona STF contra retomada da "prova de vida" de aposentados
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra uma portaria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que retomou a cessação de benefícios para aposentados e pensionistas que não comprovem que estão vivos... -
Aposentados do Rio de Janeiro começam a receber benefícios
Aposentados do Rio de Janeiro começam a receber benefícios
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro confirmou que os aposentados e pensionistas do estado que têm conta no Bradesco receberão os proventos referente ao mês de março ainda nesta quarta-feira (27/4). Já para quem recebe pelos demais bancos, o din... -
PEC dos Precatórios 'abocanha' atrasados de aposentados e pensionistas do INSS. Sindicato entra com ação no Supremo
Agência O Globo -Caso a PEC dos Precatórios seja aprovada hoje na Câmara dos Deputados o governo federal vai poder "abocanhar" precatórios alimentares, que são dívidas do governo referentes a pensões, aposentadorias, salários ou indenizações por mort...
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Reforma prevê demissão de aposentados em estatais
Além de gastar menos com Previdência, o governo quer reduzir gastos com pessoal ativo para reequilibrar as contas públicas. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da aposentadoria inclui um artigo que veda que funcionários das...
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Aposentados do INSS que recebem acima do mínimo começam a receber a 2ª parcela do 13º salário amanhã
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (1º de junho) a segunda parcela do 13º aos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Os primeiros a receber são os que possuem os...
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Aposentados da polícia, cães ganham nova vida na adoção
As primeiras palavras de Arthur foram ditas após a chegada de uma nova companhia na família. O menino, de 4 anos, aprendeu logo os comandos de adestramento de Luna, uma fêmea de pastor-alemão de sete anos, aposentada da Guarda Municipal do Rio de Jan...
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Aposentados da polícia, cães ganham nova vida na adoção
As primeiras palavras de Arthur foram ditas após a chegada de uma nova companhia na família. O menino, de 4 anos, aprendeu logo os comandos de adestramento de Luna, uma fêmea de pastor-alemão de sete anos, aposentada da Guarda Municipal do Rio de Jan...
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'Dinheiro esquecido': aposentados do INSS vão recuperar desconto indevido de consignado; BC vai liberar R$ 4 bi nessa leva do programa
Agência O Globo -Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos no crédito consignado também vão receber de volta o dinheiro por meio do Sistema Valores a Receber, do Banco Central. A devoluçã...
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'Dinheiro esquecido': aposentados do INSS vão recuperar desconto indevido de consignado; BC vai liberar R$ 4 bi nessa leva do programa
Agência O Globo -Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos no crédito consignado também vão receber de volta o dinheiro por meio do Sistema Valores a Receber, do Banco Central. A devoluçã...
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Governo edita MP para ampliar margem de empréstimos consignados de aposentados
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje uma medida provisória que amplia a margem de empréstimo consignado a aposentados. O texto será publicado no “Diário Oficial da União” de amanhã. Até o dia 31 de dezembro deste ano, aposentados e pe...
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Em vigor
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009 ... § 6º O disposto neste artigo aplica-se aos aposentados e pensionistas ... #Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009 ... § 7º Para os servidores afastados que fizerem a opção após o prazo ...
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INSS: 13º salário será pago a 31 milhões de aposentados e pensionistas, sendo 2,6 milhões no Rio; confira as datas de depósito
Agência O Globo -Na próxima terça-feira (dia 25), começará o pagamento da antecipação do 13º salário de 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país. Os primeiros a receber a metade do abono se...
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Governo vai antecipar pagamento de 13º para aposentados e pensionistas
BRASILIA - O governo vai antecipar o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será creditada na folha de abril e a segunda, de maio. A medida vai beneficiar 31 milhões de segurados e injetar na economia certa de...
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Com atraso, antecipação do 13º de aposentados deve ficar para maio
A antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS prometida pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de março só deve ocorrer em maio. O atraso está relacionado à demora para resolver o impasse no Orçamento, que travou a liberação dos recursos ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL N 10 202MTPREVCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
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Reunião sobre o consignado dos aposentados termina novamente sem acordo
A reunião entre ministros do governo Lula sobre o crédito consignado dos aposentados terminou mais uma vez sem acordo na noite desta segunda-feira. De um lado, está o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que promoveu a redução do teto de juros para ...
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Reunião sobre o consignado dos aposentados termina novamente sem acordo
A reunião entre ministros do governo Lula sobre o crédito consignado dos aposentados terminou mais uma vez sem acordo na noite desta segunda-feira. De um lado, está o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que promoveu a redução do teto de juros para ...
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Reunião sobre o consignado dos aposentados termina novamente sem acordo
A reunião entre ministros do governo Lula sobre o crédito consignado dos aposentados terminou mais uma vez sem acordo na noite desta segunda-feira. De um lado, está o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que promoveu a redução do teto de juros para ...
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Bombeiros militares reformados e aposentados passarão a ser chamados de veteranos
Agência O Globo -Bombeiros militares da reserva remunerada e aposentados serão chamados de veteranos em materiais de comunicação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (Cbmerj). A mudança consta em portaria publicada ontem pela corporação no...
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Bancos suspendem consignado do INSS, que empresta R$ 5,2 bi por mês. O que muda para aposentados e pensionistas?
Após o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) ter reduzido o limite máximo dos juros que os bancos podem cobrar de aposentados e pensionistas no consignado do INSS, vários bancos anunciaram, nesta quinta-feira, a suspensão da oferta desta mod...
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Bancos suspendem consignado do INSS, que empresta R$ 5,2 bi por mês. O que muda para aposentados e pensionistas?
Após o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) ter reduzido o limite máximo dos juros que os bancos podem cobrar de aposentados e pensionistas no consignado do INSS, vários bancos anunciaram, nesta quinta-feira, a suspensão da oferta desta mod...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166140-56.2008.5.03.0027, envolvendo os aposentados da PETROS: TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
- COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ABONO SALARIAL. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA
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Governo vai antecipar pagamento de 13º para aposentados e pensionistas
Agência O Globo -BRASILIA - O governo vai antecipar o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS.A primeira parcela será creditada na folha de abril e a segunda, de maio.A medida vai beneficiar 31 milhões de segurados e injetar na econo...