aposentados
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Governo antecipa reunião para tentar reabrir crédito consignado de aposentados
O governo tentará encontrar solução, ainda nesta segunda-feira, para reabrir o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, suspenso pelos bancos na quinta-feira. O assunto será discutido em uma reunião convocada pelo ministro da Casa ...
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Governo antecipa reunião para tentar reabrir crédito consignado de aposentados
O governo tentará encontrar solução, ainda nesta segunda-feira, para reabrir o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, suspenso pelos bancos na quinta-feira. O assunto será discutido em uma reunião convocada pelo ministro da Casa ...
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Governo antecipa reunião para tentar reabrir crédito consignado de aposentados
O governo tentará encontrar solução, ainda nesta segunda-feira, para reabrir o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, suspenso pelos bancos na quinta-feira. O assunto será discutido em uma reunião convocada pelo ministro da Casa ...
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13º: Começa nesta quinta o pagamento da segunda parcela dos aposentados; confira calendário
Agência O Globo -Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o piso nacional (R$ 1.100) começarão a receber a segunda parcela do 13º salário junto com o vencimento de junho, que será creditado desta quinta-fe...
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STJ anula dívida de aposentados e pensionistas com o INSS
Agência O Globo -Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham débitos com a autarquia por conta de benefícios previdenciários ou assistenciais pagos indevidamente terão o nome excluído da Dívida Ativa da União. ...
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Seguradora é multada por desconto indevido em benefícios de aposentados
RIO - Descontos indevidos feitos nos salários dos aposentados a título de seguro levou a Sudamerica Clube de Serviços e a Sudamerica Vida Corretora de Seguros a serem multadas em R$ 171 mil pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do M...
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INSS vai pagar R$ 119,5 milhões em atrasados para aposentados e pensionistas
RIO - Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que ganharam processo judicial contra o órgão em fevereiro vão receber R$ 119,5 milhões em atrasados. Nesta segunda-feira, o...
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Governo lança cartilha de educação financeira para aposentados e pensionistas
Agência O Globo -A Secretaria de Previdência lançou nesta quinta-feira (dia 18) a cartilha "Educação Financeira para Pessoas Idosas", voltada para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é incentivar boas ...
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Governo lança cartilha de educação financeira para aposentados e pensionistas
Agência O Globo -A Secretaria de Previdência lançou nesta quinta-feira (dia 18) a cartilha "Educação Financeira para Pessoas Idosas", voltada para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é incentivar boas ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... 22; ... #Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010 ... q) os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária ...
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Uma em cada três cidades tem mais aposentados que trabalhadores formais
o desafio da previdênciadesequilíbrioHá cinco anos, Claudete Lopes Nascimento, de 67 anos, decidiu mudar de vida: trocou o agitado bairro de Itaquera, em São Paulo, pela pacata Iguape, no litoral sul paulista. Encontrou na cidade de 31 mil habitantes...
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Temer mantém acordo e pagará 13º de aposentados e pensionistas em agosto
Agência O Globo - RIO - Em conversa com o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP), na manhã desta quarta-feira, o presidente Michel Temer se comprometeu a manter o acordo de pagar a primeira parcela do abono natalino a aposen...
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Bancos suspendem linha de crédito consignado a aposentados do inss
efeito contrárioapós corte nos jurosA redução do teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, para 1,70%, surtiu um efeito contrário ao esperado pelo governo, de ampliar a concessão deste tipo de crédito. Uma série ...
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Impasse no Orçamento atrasa antecipação de 13º a aposentados e pensionistas
Agência O Globo -A promessa do presidente Jair Bolsonaro de liberar a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º a aposentados e pensionistas do INSS ainda esta semana, caso o Orçamento fosse aprovado no Congresso, gerou grande expectativa n...
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Apenas ex-empregados aposentados que contribuíram tem direito ao plano de saúde
Tatiana L’Astorina: O direito ao plano de saúde para ex-empregados
Algumas empresas têm sido afetadas por ex-empregados aposentados que pretendem se manter juntamente com seus dependentes, por tempo indeterminado, no plano de saúde coletivo oferecido pelas empresas. Nessas demandas, geralmente, são formul... -
O direito à manutenção de plano de saúde por ex-empregados e aposentados
Opinião: O direito de manter plano de saúde por ex-empregados
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça logrou pacificar matéria que, até bem pouco tempo, dava ensejo a amplas discussões, e a interpretações altamente divergentes no âmbito dos Regionais, especialmente o Paulista. Tudo em razão dos r... -
Cortes na argentina atingirão amplos setores, de aposentados à classe média
a tesoura de mileiO programa de governo apresentado na campanha eleitoral pelo novo presidente argentino, o ultradireitista Javier Milei, dizia que "não tomaremos nenhuma decisão que transfira o custo do ajuste às vítimas do sistema". Como costuma ac...
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Saque do FGTS e antecipação de 13º de aposentados do INSS viram isca para golpes. Veja como se proteger
RIO — O anúncio de liberação de dinheiro para aquecer a economia atiçou os golpistas, que já andam tramando formas de enganar as pessoas para ter acesso a dados como documentos pessoais, logins em portais e até senhas bancárias. Como isca, os crimino...
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Confira as 15 dúvidas mais comuns entre aposentados e trabalhadores prestes a requerer o benefício ao INSS
Agência O Globo -As novas regras que entraram em vigor há 2 anos e 4 meses, com a reforma da Previdência (em vigor desde 13 de novembro de 2019), trouxeram muitas dúvidas para os trabalhadores que sonham pedir aposentadoria ao Instituto Nacional do S...
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Sindicato de Policiais Civis pede que agentes aposentados também recebam armas acauteladas
Depois da Polícia Militar anunciar que vai acautelar armas e munição para dez mil policiais da reserva remunerada, outra força de segurança pode seguir o mesmo caminho. Nesta quinta-feira, o Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro (Sindpol-RJ...
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Sindicato de Policiais Civis pede que agentes aposentados também recebam armas acauteladas
Agência O Globo -Depois da Polícia Militar anunciar que vai acautelar armas e munição para dez mil policiais da reserva remunerada, outra força de segurança pode seguir o mesmo caminho. Nesta quinta-feira, o Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Ja...
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INSS: deputado diz que vazamento de dados de aposentados serão investigados
RIO - O vazamento de dados de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem por instituições financeiras o "aviso" de que a aposentadoria ou a pensão já estão liberados, vai ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF)...
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Jovens aposentados
A proposta da reforma da Previdência, como se sabe, ainda não definiu a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. Uma das hipóteses é de 65 anos para ambos os sexos. Pois bem. Segundo levantamento do IDados, 40,8% dos homens aposentados...
- Como Especialista em Direito Previdenciário Digo que o Rombo da Previdência Social é Mito. Arrecadação é Maior do que Gastos com Aposentados
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Lei nº 10.910 de 15/07/2004. REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, ALTERA O PRO-LABORE, DEVIDO AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURIDICA - GDAJ, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE ADVOGADOS DA UNIÃO, DE PROCURADORES FEDERAIS, DE PROCURADORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE DEFENSORES PUBLICOS DA UNIÃO E AOS INTEGRANTES DOS QUADROS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ARTIGO 46 DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5o, inciso II, e 7o, inciso II, desta Lei, quanto à incorporação aos proventos e extensão aos aposentados e pensionistas, o disposto na legislação reguladora do pró-labore e da GDAJ ... Art. 12. A remuneração, o provento da ...