apostasia
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Muitos países ainda têm leis contra a blasfêmia e a apostasia
Muitos países ainda têm leis contra a blasfêmia e a apostasia
Uma nova pesquisa do Pew Research Center indica que, de 198 países e territórios pesquisados, 79 (39,9% ou quatro em cada 10 países) ainda têm leis que criminalizam a blasfêmia, definida como palavras ou ações ofensivas a divindades, religiões ou ... -
A Apostasia do Princípio da Proteção e o Enfraquecimento do Acesso À Justiça
O presente artigo tem como objetivo analisar a mudança de paradigma trazida com a reforma trabalhista 13.467/2017 referente ao princípio da proteção. A renúncia a este princípio, considerado um dogma pela doutrina e estrutura do judiciário, aparenta acarretar prejuízos a classe trabalhadora do país, bem como reafirma uma dificuldade de acesso à justiça conforme mencionado na constituição de 1988.
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Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
A continuidade do império da teologia política não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica da noção de detenção, a partir do conceito pauliano de Katéchon. A transferência do sentido teológico-bíblico ao teológico político tem como fórmula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento...
...A transferência do sentido teológico-bíblico ao teológico político tem como fórmula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento das guerras religiosas, o direito, na sua forma universalista e internacionalista ... -
EI executou mais de 4 mil em menos de dois anos
...LONDRES — O Estado Islâmico (EI) executou mais de 4 mil pessoas em menos de dois anos por “crimes” incluindo sodomia e apostasia na Síria. Grupos de monitoramento elaboraram fizeram uma lista elencando as atrocidades declaradas pelo grupo extremista desde junho de 2014. No ...
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Desencanto Revolucionário, Ininteligibilidade da História e Apostasia de esquerda: E. P. Thompson sobre L. Kolakowski
Todo evento acadêmico organizado para debater, aprofundar, sintetizar e,simultaneamente, celebrar, um autor ou conjunto de autores, uma escola depensamento, uma corrente teórica, cumpre, consciente ou inconscientemente, afunção corriqueira e necessária de presentificar parte do conhecimento social.
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O ensino religioso nas escolas públicas
...-tos constitucionais e cívicos, de forma que, por exemplo, elas saibam que a liberdade de consciência existe em sua socie-dade e que a apostasia não é um crime legal, tudo isso para garantirȱqueȱaȱcontinuidadeȱdeȱsuaȱęliaçãoȱreligiosaǰȱquandoȱ atingem a maturidade, não esteja ...
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Apresentação
...A transferência do sentido teológico-bíblico ao eológico político tem como fórmula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento das guerras religiosas, o direito, na sua forma universalista e internacionalista ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... com seu sangue para dizer em alto e bom som que nenhuma religião está isenta de crítica e que as noções de “blasfêmia” e de “ apostasia” são apenas imposições destinadas a impedir o indivíduo de exercer seu livre direito à crítica e à escolha de seu destino. Suas mortes, em ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... e estudantes); as viúvas e os órfãos (quando pedissem proteção); em matéria penal, além das infrações contra a religião (heresia, apostasia, sacrilégio, feitiçaria, simonia, etc.), outras que ofendessem as regras canônicas (usura, adultério, etc.); em matéria civil todas as ... -
Controle de convencionalidade no Superior Tribunal de Justiça: novos entendimentos jurisprudenciais após o HC 379.269/MS e a superação da temática do desacato
O presente artigo busca apresentar os resultados obtidos após pesquisa analítica crítica de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça envolvendo controle difuso de convencionalidade, publicados posteriormente aos notáveis julgados que envolviam a convencionalidade do desacato. A relevância da análise se dá por duas justificativas principais: novos tópicos envolvendo o tema foram discutidos nos...
...ários políticos, assim como, ao contrário de alguns países, que até permitem ao pai tirar e com violência a vida de filho em caso de apostasia, aqui pode sim, e sem qualquer consequência (sic), renunciar-se a qualquer religião. (BRASIL, 2019, p. 25) . Após a concessão do Habeas Corpus ... -
A
... Aposiopese - Interrupção intencional no meio de uma frase; reticência. Apostasia - Separação ou deserção do corpo constituído (de uma instituição, de um partido, de uma corporação) ao qual se pertencia. Apotegma - Dito ...
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Passos Históricos
... se estendido para outros delitos, como estupro, lenocínio, incesto e demais crimes, exceto o parricidium, o suppositio e o de apostasia, quando já existisse condenação2. De início o prazo prescricional era de cinco anos para as ações públicas e por um ano nas ações privadas, ...
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O uso da pedalada retórica chamada in dubio pro societate
O uso da pedalada retórica chamada in dubio pro societate
... brilhante, que foi a Escola Positivista italiana, cujo corifeu – Enrico Ferri – era confessadamente socialista, antes de melancólica apostasia. Sem conduzir a discussão para posições teóricas, mas no atendo à legislação vigente, parece-nos irrecusável que a matéria, na doutrina e na ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
...ão são discutidas aqui; estes incluem Shorb Al-Khamr, ou beber vinho; Al-Baghi, ou rebelião contra auto-ridade legítima; e Al-Ridda, ou apostasia. Etim O. Okon, Hudud Punições no Direito Penal Islâmico, . . A primeira dessas ofensas, Al-Zena refere-se a fornicação ou adultério. O ... -
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
...ência dos Tribunais Eclesiásticos processar e julgar todas as pessoas que praticassem alguma infração contra a religião (heresia, apostasia", simonia, sacrilégio, bruxaria, etc.), bem como o adultério e a usura. No apogeu da Inquisição, os Tribunais Seculares da Europa ganharam jurisdi\xC3"...
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ONG lista os países em que críticas a religiões são punidas por lei
...Em outros países marcados, há leis para punir não só isso, mas blasfêmia (difamação de deuses), apostasia (renúncia a uma religião) e a combinação dos dois, inclusive com pena de morte. Pelo mapa é possível observar que as maiores penas se ...
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Precariedade e direito à vida: o conteúdo normativo do 'dever de proteção' no comentário geral no. 36 do comitê de direitos humanos da ONU
O presente trabalho busca identificar o conteúdo normativo do dever de proteção à vida no Comentário Geral no. 36 do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Adota-se de uma tipologia compreensiva dos deveres dos Estados Parte, para analisar os componentes do dever de proteção. Recorrendo-se à teoria da justiça desenvolvida por Nancy Fraser, demonstra-se como o Comentário Geral em questão integra ao...
...ção excepcionalíssima não deve se prestar a sancionar condutas que sequer poderiam ser criminalizadas, nos termos do PIDCP, tais como a apostasia, o . . 411 HRC, 2018, parag. 11–12. . . Diálogos entre Cortes e Tribunais Internacionais ... -
Contra el olvido: Mathias Tanner (1630-92) y los mártires jesuitas del sur de Filipinas (siglo XVII)
La sangre de los mártires, como decía Michel de Certeau (1995), es la metáfora de la gracia. A mediados del siglo XVII, los martirologios individuales o compilados, que se consumían para edificar a los fieles, representaban la culminación de la conciencia martirial católica romana iniciada en las últimas décadas del siglo XVI y popularizada en las imágenes de sufrimiento y piedad que transmitían...
... advertía de la dificultad de afrontar la apostasía y la rebelión. Los nativos conversos solían adoptar un fino barniz de cristianismo que sólo enmascaraba la persistencia de las creencias ... -
Entenda por que hostilidade de muçulmanos em relação aos homossexuais tem pouca base no Alcorão
...Os hadiths, dizeres ou observações, são atribuídos ao profeta Maomé (o mesmo vale para a punição à apostasia, heresia, impiedade ou "insultos" ao islã: nada disso vem do Alcorão; tudo isso é proveniente de certos hadiths), sem nenhuma comprovação de que ...
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Entenda porque hostilidade de muçulmanos em relação aos homossexuais tem pouca base no Alcorão
...Os hadiths, dizeres ou observações, são atribuídos ao profeta Maomé (o mesmo vale para a punição à apostasia, heresia, impiedade ou "insultos" ao islã: nada disso vem do Alcorão; tudo isso é proveniente de certos hadiths), sem nenhuma comprovação de que ...
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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... fundamentalmente em desacordo com as liberdades políticas prescritas pela Declaração Universal; e a estrita proibição do Islã contra apostasia . Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 247-257, 2020. 247 . . Júlia Farah Scholz . contrasta ainda mais ...
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Negligence and omissions of the Catholic hierarchy on sexual and reproductive rights/ Negligencia y omisiones de la jerarquia catolica sobre derechos sexuales y reproductivos/ Negligencia e omissoes da hierarquia catolica sobre direitos sexuais e reprodutivos.
... a todos los efectos--incluso los estadisticos -, del registro de personas bautizadas a la fe catolica y el reconocimiento del acto de apostasia que, por esta declaracion expreso, haciendo uso de los legitimos derechos a disponer libremente de mis convicciones morales, eticas y religiosas". ...
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Em abu dhabi, papa apela pela paz no oriente médio
...Proíbe-se a apostasia dos muçulmanos ou sua mudança de religião. Francisco defendeu a liberdade religiosa, que, segundo ele, "não se limita à liberdade de culto", e ...
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Leis que proíbem a adoção da xaria pelos tribunais dos EUA proliferam
Leis que proíbem a adoção da xaria por tribunais dos EUA proliferam
...Normalmente, cobre Direito de Família, Justiça Criminal e, em alguns lugares, crenças pessoais, incluindo punições para apostasia (abandono da fé), blasfêmia e por não fazer orações. Entre os países que adotam esse sistema estão: Irã, Iraque, Egito, Arábia Saudita, ... -
Religião e religiosidade em transformações - dilemas metodológicos
No artigo a autora tenta provar que as tradicionais ferramentas de pesquisa já não chegam para investigar os fenômenos religiosos contemporâneos, independentemente da forma como são definidos no mundo pós-moderno, no qual tem muitos concorrentes, perdendo sua credibilidade em termos de ser a religião a única fonte do sentido e da moralidade. Portanto são necessárias novas teorias e novas teses,...
... ela tinha um apoio aparentemente relevante nos fatos sociais: na II metade do século XX teve lugar a redução de práticas religiosas e a apostasia formal, crescia a indiferença para com os princípios morais professados pelo cristianismo dominante no Ocidente da Europa e eram questionadas ...