apostila opção
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Decisão monocrática Nº 5321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... até a data de publicação desta Resolução, será facultada opção, de caráter irretratável, pela jornada de quarenta horas semanais ou a ... III - detentores de título de apostila integral de direito; ... IV - posicionados na classe A de suas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-852/2002-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Diciembre de 2003
... requereu revisão de sua aposentadoria, para inclusão da opção por 70% da função comissionada cumulada com os décimos incorporados ... (2/10 FC3 e 8/10 FC4). O pleito foi deferido, originando a apostila de fl ... 53, retificada pela Apostila de fl. 58 ... O Juiz Presidente ...
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Acórdão indexados nº MS-852/2002-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2004
... requereu revisão de sua aposentadoria, para inclusão da opção por 70% da função comissionada cumulada com os décimos incorporados ... (2/10 FC3 e 8/10 FC4). O pleito foi deferido, originando a apostila de fl ... 53, retificada pela Apostila de fl. 58 ... O Juiz Presidente ...
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Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
... Norma jurídica: produção e controle , p. 180 ... 428. Apostila do Curso de Teoria Geral do Direito , p. 146 ... AURORA TOMAZINI DE ... decide colocar no sistema do direito um novo enunciado escolhe uma opção possível entre as existentes, excluindo as demais alternativas ...
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Desastres em massa
... âncias excepcionais, entrevistas telefônicas se tornam única opção ... As entrevistas devem ser realizadas o mais precocemente ... mg.gov.br/conteudo/arquivos/manuais/apostila/Manual.SCO.UFSC.pdf. Acesso em: 9 out. 2015 ... OZAKI, N. A ...
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Legislação
... IV — implicações econômicas da opção pelos alimentos substitutivos do leite materno ou humano; ... V — ... fora do país deverão ser apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor público juramentado no Brasil ...
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Designação, BOLETIM 212/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e t
... , e tendo em vista o que consta no expediente n 21/0801-0001818-4, APOSTILA, para fins de regularizao funcional, o ato registrado no Boletim 057/2021, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... A escolha de um ou de outro rito é opção que o sistema lhe confere numa densificação do princípio dispositivo e ... ção dos Documentos Públicos Estrangeiros – Convenção da Apostila da Haia, internalizada por meio do Decreto n. 8.660/2016, desburocratizou ...
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Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo do presente estudo é fazer uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor
... 4 ... 5 Ibid.p.4 ... 6 GONÇALVES, Luis Estevam. Apostila Governo e Administração Pública , p. 18 — Curso de MBA em ... Sendo assim, a opção de um modelo de estado é sempre política. O que difere é a ... -
Legislação Complementar
... IV — implicações econômicas da opção pelos alimentos substitutivos do leite materno ou humano; ... V — ... fora do país deverão ser apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor público juramentado no Brasil ...
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Boletim 186-2021, BOLETIM 186/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... e tendo em vista o que consta no Processo n 21/0811-0001243-5, APOSTILA o ato registrado no Boletim n 168/21-SCC-SA, publicado no Dirio Oficial do ...
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Casamento
... PACTO ANTENUPCIAL OU TERMO DE OPÇÃO ... Traslado do pacto antenupcial ou termo de opção pela comunhão ... provimento em comento, entrou em vigor no Brasil a Convenção da Apostila, de forma que para os documentos oriundos dos países signatários da ...
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Direito Administrativo
... opção INCORRETA. (A) O princípio da eficiência administrativa revela-se ... (B) repactuação. (C) atualização financeira. (D) apostila contratual. (E) reajuste ... A doutrina denomina “revisão” a ...
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Leis
... que caiba reservar a função, cargo ou emprego, a sua pretensão, opção, quanto aos vencimentos e, se for o caso, o engajamento concedido; a ... alteração do contrato e podem ser registrados por simples apostila ...