apostila opção
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Sistema extrajudicial
... , como no caso da arbitragem, e a extrajudicialização, quando a opção pelo Judiciário é mantida, preconizadas ... 15. Disponível em: ... , celebrada em Haia, em 5 de outubro de 1961, ou Convenção da Apostila. O apostilamento é a legalização ou chancela consular consistente na ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição ... 4.1.5.1 - O candidato que desejar ... códigos, manuais, apostila, impressos ou anotações; ... k) se recusar a ser submetido à revista, ...
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Do direito das famílias
... pedido, esclarecendo o casal sobre as consequências de sua nova opção ... Como o § 2º do art. 1.639 do Código Civil exige que seja ... 13 • do dIrEIto dAS FAmílIAS ... de 1961 ( Convenção da Apostila ), o documento estrangeiro, em vez de ser legalizado no consulado ...
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Processo nº 4116/989/15, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 01-07-2021
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 038/14, assinado em 17/06/2015. Finalidade: Prorrogação de prazo.
... A princípio, considerou que a opção para a formalização do reequilíbrio econômico-financeiro por meio de apostila não foi correta. Todavia, entendeu que o próprio termo que ... -
Boletim, BOLETIM Nº 144/2022 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... ção e Aperfeiçoamento Profissional, devendo perceber, em face de opção, a gratificação de direção ... prevista no artigo 1º, parágrafo ... O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSTILA a Portaria nº 532, publicada no DOE de 19- ... 12-2022, para fazer ...
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Definição do direito
... 42 UCHOA, André. Apostila de Introdução ao Direito I. 1999, p.17. Disponível em Internet ... drásticas para a segurança jurídica e o interesse social, a opção pelo mero não-conhecimento da ação ... Sobre o tema, é digno de ...