apostila opção
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto
... , tendo em vista o que consta no processo n° 21/2442-0002228-7, APOSTILA o ato publicado ... no Diário Oficial do Estado de 23-12-2021, referente ... opção, os vencimentos do respectivo cargo ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA ...
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nº 2003.01.00.013845-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 23 de Marzo de 2004
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - EXCLUSÃO DE PARCELAS DOS PROVENTOS DE SERVIDORES - ATO DA PRESIDÊNCIA DO TRF/1ª REGIÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO JUIZ DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - PROCESSO EXTINTO SEM EXAME DE MÉRITO - ART. 267, VI, CPC. 1. Na lição de Hely Lopes Meirelles, "considera-se autoridade coatora a pessoa que ordena ou omite a prática doa to...
... 2º, ficou assegurado ao servidor a opção dos vencimentos do cargo efetivo; e mais adiante o art. 11 do mesmo ... vencimentos do cargo efetivo e passaram a perceber, nos termos da Apostila de Alteração de Proventos, respectivamente, lavradas em 19/04/1996, ... -
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... no país de origem, se o mesmo for signatário da Convenção da Apostila , como o Brasil, pois, caso contrário, deve ser reconhecida nestes ... EM CURSO PARA A CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA, BEM COMO DA OPÇÃO PELA VIA JUDICIAL APÓS O INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. A ...
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Educação - Diretorias de ensino
... -QM classificada na EE Dona Zalina Rolim ... Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19/08/2021 ... O Dirigente Regional de ... do faz jus a seguinte opção: ... EE PROF. JULIETA FARÃO ... RAQUEL LIBNI CAMPOS FERRAZ DE ARRUDA, RG: ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... discriminação (nacionalidade, naturalidade, orientação sexual, opção política, religiosa etc) ... Discriminação, portanto, pode ser ... durante oito meses, em razão da reprodução e distribuição de apostila, após a extinção do contrato de trabalho ... Segue aresto sobre ...
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Direito positivo e ciência do direito
... Apostila de Lógica Jurídica do Curso de Pós-Graduação da PUC-SP , p. 17-30 e ... e provoca uma tomada de posição do destinatário, que tem a opção de respondê-la ou não. As perguntas, assim como as ordens, não são ...