apostilamento de diploma
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Acórdão Nº 0002366-98.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0002183-30.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0012361-72.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0012679-55.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000869-49.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0002365-16.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0002493-36.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000707-54.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0012284-63.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0001460-11.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0012266-42.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0001395-16.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000574-12.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000038-98.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0012119-16.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. QUÓRUM QUALIFICADO. NULIDADE SANADA. TEORIA DO FATO CONSUMADO ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0002061-17.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000800-17.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000094-34.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000892-92.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0001332-88.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0001156-12.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000166-21.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000859-05.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Decisão monocrática Nº 0815365-08.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Público, 25-07-2023
... o pedido especfico da tramitao simplificada, bem como, o apostilamento do seu diploma, sendo preenchido os requisitos dos arts. 11 e 12 caput da ...
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Decisão monocrática Nº 0818494-52.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Público, 07-11-2023
... em no levar a efeito a revalidao, a qualquer data, do seu diploma do Curso de Medicina por via de tramitao simplificada, conforme dispe a ... apenas mediante a consolidao da revalidao por meio do apostilamento definitivo do diploma de Medicina junto UEMA.No caso, conforme consignado ...