apostilamento de diploma
-
Decisão monocrática Nº 0856848-49.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Público, 22-02-2024
... apenas mediante a consolidao da revalidao por meio do apostilamento definitivo do diploma de Medicina junto UEMA.No caso, conforme consignado ...
-
Decisão monocrática Nº 0800232-20.2023.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Público, 07-03-2024
... a profisso no Brasil, protocolizou na UEMA pedido de revalidao de diploma expedido por universidade estrangei ra pelo trmite simplificado, porquanto ... apenas mediante a consolidao da revalidao por meio do apostilamento definitivo do diploma de Medicina junto UEMA.No caso, conforme consignado ...
-
Decisão monocrática Nº 0813380-98.2023.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Público, 17-11-2023
... apenas mediante a consolidao da revalidao por meio do apostilamento definitivo do diploma de Medicina junto UEMA.No caso, conforme consignado ...
-
Decisão monocrática Nº 0832624-47.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Público, 17-11-2023
... apenas mediante a consolidao da revalidao por meio do apostilamento definitivo do diploma de Medicina junto UEMA.No caso, conforme consignado ...
-
Decisão monocrática Nº 0830630-81.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Público, 21-02-2024
... apenas mediante a consolidao da revalidao por meio do apostilamento definitivo do diploma de Medicina junto UEMA.No caso, conforme consignado ...
-
Decisão monocrática Nº 0800844-89.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Público, 22-02-2024
... apenas mediante a consolidao da revalidao por meio do apostilamento definitivo do diploma de Medicina junto UEMA.No caso, conforme consignado ...
-
Decisão monocrática Nº 0856093-25.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Público, 07-03-2024
... apenas mediante a consolidao da revalidao por meio do apostilamento definitivo do diploma de Medicina junto UEMA.No caso, conforme consignado ...
-
Acórdão Nº 0012306-24.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. NULIDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MP NO PRIMEIRO GRAU ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0000718-83.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0002296-81.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. CONFIRMADA. DECISÃO MANTIDA. ... 1. É ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0001365-78.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. PRELIMINARES. QUÓRUM QUALIFICADO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. REJEITADA ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0001208-08.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0001962-47.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0001827-35.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0000412-17.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0002492-51.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. NULIDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MP NO PRIMEIRO GRAU ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ência do novo CPC, incidem, quanto aos honorários, as regras do diploma processual anterior. 8. Recurso especial provido. (STJ, 4ª T., REsp ... à investidura no cargo de provimento efetivo, para fins de apostilamento do tempo no serviço público. (TJMG, IRDR 1.0000.15.085222-6/003, Rel ...
-
Acórdão Nº 0011878-42.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA. MODALIDADE SIMPLIFICADA. DECURSO DE LAPSO ... do grau obtido pelo(a) requerente, devendo constarem apostilamento próprio, quando couber, grau afim utilizado no Brasil correspondente ao ...
-
Decisão monocrática Nº 0812947-34.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 01-09-2022
... (UEMA), e, em sede de liminar, pleiteou a finalizao do apostilamento da revalidao do diploma do dito impetrante, ou a apresentao de parecer com ...
-
Acórdão Nº 0012157-28.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA. MODALIDADE SIMPLIFICADA. DECURSO DE LAPSO ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0012145-14.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA. MODALIDADE SIMPLIFICADA. DECURSO DE LAPSO ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0012046-44.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA. MODALIDADE SIMPLIFICADA. DECURSO DE LAPSO ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0012139-07.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA. MODALIDADE SIMPLIFICADA. DECURSO DE LAPSO ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
-
Decisão monocrática Nº 0824135-87.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Público, 06-11-2023
... específico da tramitação simplificada, bem como, o apostilamento do seu diploma, sendo preenchido os requisitos dos arts. 11 e 12 caput da ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0306001-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... o curso já fosse reconhecido e ela estivesse aguardando que o seu diploma completasse a tramitação para o ... reconhecimento, e esse não é o ... curta na habilitação de inscrição com o necessário apostilamento de ... complementação para licenciatura plena, ambos obrigatoriamente ...