apostilas para concursos baixar
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 4º O Poder Executivo poderá baixar instruções para aplicação do disposto neste ... que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ... I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 3° O Ministro da Fazenda poderá baixar as instruções necessárias à simplificação ... que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ... I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ...
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Direito Administrativo
... , definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado – ... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... EBOOK COMO PASSAR ... ção da garantia em 2%, a fim de conseguir baixar seus custos de financiamento e preservar a taxa ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... E tinha as apostilas, que depois foram editadas em livro. Uma turma ... Tribunal teve uma ideia brilhante de baixar esses processos todos do Rio para os tribunais de ... As mulheres estão dominando os concursos ...
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DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... VIII - Baixar portarias, instruções e ordens de serviço; ... XXXVI - Homologar os concursos" realizados na Academia Nacional de Polícia; ... \xC2" ... ça Pública, através da difusão de apostilas e publicação, sôbre novos métodos de ...
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Lei Complementar N. 10 de 11 de Janeiro de 1996
... h) baixar instruções, quando considerar conveniente, ... Justiça a expedição das respectivas apostilas" declaratórias ... Art. 125. Ocorrendo extin\xC3" ... seis meses, promover a realização de concursos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 5.194/66, compete ao conselho federal baixar e fazer publicar as resoluções previstas para a ... cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade ... elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 5.194/66, compete ao conselho federal baixar e fazer publicar as resoluções previstas para a ... cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade ... elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos ...
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DECRETO Nº 42917, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento de Administração do Ministerio da Saude, Criada pela Lei 1.920, de 25 de Julho de 1953.
... I - elaborar o expediente e respectivas apostilas, referentes a nomeação, admissão, readmissão, ... XVIII - manter registros referentes a concursos e provas de habilitação; ... XIX - manter ... VII - baixar portarias, instruções e ordens de serviço; ...
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Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... c) baixar normas, procedimentos e instruções relativas à ... ções gratificadas, bem como expedir apostilas sôbre a situação funcional; ... d) executar ... ões Executivas, Fiscais e auxiliares de concursos, bem como examinadores, professôres, instrutores ...
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Acordão nº 20150455261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Junio de 2015
... DE ENSINO ABRIL EDUCAÇÃO S/A SIGA CONCURSOS ANGLO VESTIBULARES LTDA. I- RELATÓRIO ... adstrito ao conteúdo pedagógico das apostilas da reclamada e ao programa de aulas desenvolvido ... Os autos devem baixar à instância de origem para que sejam analisados ...
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20 de 01/12/1971. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a prorrogação do prazo de validade de concursos; celebrar convênios, quando devidamente ... instruções e programas de concursos; baixar editais fixando locais e datas de realização, ... ; averbar tempo de serviço e expedir apostilas; preparar certidões e expedir declarações e ...
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Decreto nº 31.951 de 18/12/1952. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
... j) superintender as provas dos concursos para provimento dos cargos de professor e de ... a distribuição de súmulas de aulas, apostilas, manuais e livros didáticos para o ensino, e ... 155 Ao Chefe da Divisão compete: ... a) baixar diretrizes para o funcionamento dos seus ...
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DECRETO Nº 41095, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento da Policia Militar do Distrito Federal.
... pôsto de 1º tenente e capitão serão apostilas" na patente do primeiro pôsto do oficialato ... \xC2" ... concursos previstos neste artigo constam do Regulamento de ... Ao Comandante Geral cabe baixar portaria determinando a prestação da ...
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Resolução do Senado Federal nº 92 de 05/11/1993. ESTABELECE A ESTRUTURA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , em colaboração com outros órgãos, Concursos Públicos para preenchimento de vagas existentes ... ções constitucionais e regulamentares; baixar editais dispondo sobre as normas que regulamentam ... -Instrucional compete elaborar manuais, apostilas, álbuns seriados, transparências e demais meios ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Estabelece a Estrutura do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Senado Federal e da Outras Providencias.
... , em colaboração com outros órgãos, Concursos Públicos para preenchimento de vagas existentes ... ções constitucionais e regulamentares; baixar editais dispondo sobre as normas que regulamentam ... -Instrucional compete elaborar manuais, apostilas, álbuns seriados, transparências e demais meios ...
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EDITAL DE 8 de novembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... responsabilidade da empresa Dédalus Concursos. 1.2O Concurso Público será supervisionado pela ... por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso ... que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO ...
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EDITAL Nº 7 DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC/UNIFAP), sob a supervisão da Comissão ... ão de Pessoas da UNIFAP, podendo aquela baixar atos complementares e necessários à nomeação ... ários de Língua Portuguesa, manuais, apostilas, impressos ou qualquer outra anotação. 7.18 ...
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Resolução do Senado Federal nº 140 de 05/12/1984. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Seção de Planejamento de Concursos; ... III - Seção de Execução de Processos ... de concursos internos e externos; baixar editas fixando locais e datas de realização, ... títulos declaratórios de inativos e apostilas respectivas; encaminhar informações ao sistema ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 140, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 58, de 10 de Novembro de 1972, e da Outras Providencias.
... II - Seção de Planejamento de Concursos; ... III - Seção de Execução de ... de concursos internos e externos; baixar editas fixando locais e datas de realização, ... títulos declaratórios de inativos e apostilas respectivas; encaminhar informações ao sistema ...
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CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
... b) no caso de Documento Digital, baixar o arquivo e enviar em formato PDF, JPG ou GIF, com até 05 (cinco) MB; ... textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo Público ...
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Concursos - Saúde
... rial, como livros, apostilas, anotações, códigos ou qualquer outra ... fonte de dados ... 3.8 Em ... nos outros quesitos de modo a baixar tanto a nota: temos ... uma equipe sólida; grande potencial de formação ...