apostilas solução ibama
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 10, § 2º) ... § 3º Se a solução da cobrança se der em virtude de acordo ... e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, ... I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ...
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Direito Administrativo
... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... – Atos punitivos são as ... , realizam fiscalização, como é o caso do IBAMA) e as pessoas jurídicas de direito privado ... ção Pública deve demitir João, solução prevista em lei para os casos de inaptidão no ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... para solução de conflito de atribuições com maior autonomia ... - PROET - Projeto De Olho no Futuro - 3 apostilas com ... conteúdo atualizados: Cidadania e ... à Licença de Operação do IPEN, junto ao IBAMA (L.O. nº ... 1325/2016). Ciência e Tecnologia ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... -Governo do Estado de São Paulo cuja solução ou ... encaminhamento passem pela Casa Civil. A ... três apostilas que foram reformuladas, sendo elas: Ética e ... ambiental federal conduzido pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ... e dos ...
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Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... segmento de mercado, seja por meio de apostilas impressas, seja por meio de aulas presenciais e ... oito produtores, sendo dois registrados no IBAMA e seis ... 28 “Rondônia foi desbravada por ... 48 A sugestão é apontada como uma solução cabível ao caso em análise, após discussões e ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... A solução encontrada foi a assinatura de um ... contrato ... Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Águas (ANA) (desde ... Outros recursos da Sabesp (apostilas, micros, impressoras, equipamentos ... existentes ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , sucessivamente acordados, sem solução de continuidade, como "contrato único" ... 2, de 30.1.09, do IBAMA. O pagamento desse benefício é assegurado pela ... elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Todavia, a solução simplista adotada implicou quebra do contrato, ... 2, de 30.1.09, do IBAMA. O pagamento desse benefício é assegurado pela ... elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais ... desenvolvimento dos processos até sua solução final, orientando os participantes internos e ... reguladores e fiscalizadores (ANEEL, MME, IBAMA, IEF, COPAM, entre outros), respondendo pelos ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... o “sistema de ensino” é uma solução educacional adotada pelo estabelecimento com ... os de natureza física como livros, apostilas ou outros materiais, como os de natureza digital ... nos estudos anteriores elaborados pelo IBAMA ... Apontaram, outrossim, a necessidade de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 27.07.2017 ATO DE ... , e já autorizados ou registrados no IBAMA, deverão se adequar à presente Resolução na ... as adequações necessárias à solução do pro- blema. Art. 37 - Na constatação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.796 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2022
... TÉCNICA N. 05/2021 – IBAMA - IMASUL, Processo n. 02001.116547/2017-06) da ... apostilas (Processo n. 29/021610/2007 – C.I. N ... (Solução a CI n. 220/SUBCMDG/PMMS, de 24 de março de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... Processo nº E- 32/001/100002/2018. APOSTILAS DO GOVERNADOR DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETO ... agosto de 1981; - a Instrução Normativa IBAMA nº 07, de 30 de abril de 2015, que institui e ... ) dias a partir da vigência desta Re- solução. O não cumprimento dessa adequação no prazo ...
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Atos do Interventor
... Processo nº E- 32/001/100002/2018. APOSTILAS DO GOVERNADOR DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETO ... agosto de 1981; - a Instrução Normativa IBAMA nº 07, de 30 de abril de 2015, que institui e ... ) dias a partir da vigência desta Re- solução. O não cumprimento dessa adequação no prazo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... Processo nº E- 32/001/100002/2018. APOSTILAS DO GOVERNADOR DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETO ... agosto de 1981; - a Instrução Normativa IBAMA nº 07, de 30 de abril de 2015, que institui e ... ) dias a partir da vigência desta Re- solução. O não cumprimento dessa adequação no prazo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Processo nº E- 32/001/100002/2018. APOSTILAS DO GOVERNADOR DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETO ... agosto de 1981; - a Instrução Normativa IBAMA nº 07, de 30 de abril de 2015, que institui e ... ) dias a partir da vigência desta Re- solução. O não cumprimento dessa adequação no prazo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... Processo nº E- 32/001/100002/2018. APOSTILAS DO GOVERNADOR DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETO ... agosto de 1981; - a Instrução Normativa IBAMA nº 07, de 30 de abril de 2015, que institui e ... ) dias a partir da vigência desta Re- solução. O não cumprimento dessa adequação no prazo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... Processo nº E- 32/001/100002/2018. APOSTILAS DO GOVERNADOR DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETO ... agosto de 1981; - a Instrução Normativa IBAMA nº 07, de 30 de abril de 2015, que institui e ... ) dias a partir da vigência desta Re- solução. O não cumprimento dessa adequação no prazo ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... gerenciais na solução de problemas no âmbito da segurança pública e ... apostilas e procedimentos pedagógicos e tecnológicos a ... comportamento do fogo. Brasília: IBAMA, 2004 ... RIBEIRO, Guido Assunção. Estudo do ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... adequação dos meios gerenciais na solução de problemas no âmbito da segurança ... o Coordenador do Curso na revisão das apostilas e ... procedimentos pedagógicos e tecnológicos ... comportamento do fogo. Brasília: IBAMA, 2004 ... RIBEIRO, Guido Assunção. Estudo do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 12.01.2018 ATO DE ... ão CONAMA n° 418, de 25/11/2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de ... veículo, conforme estabelecido na Re- solução CONEMA n° 43/2012 e suas possíveis ...
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... IBAMA". Elaborar e adaptar requisitos técnicos de prote\xC3" ... ão será permitida a consulta a livros, apostilas, códigos ou qualquer outra fonte durante a ... , aplicação das leis de Kirchoff e solução de Circuitos elétricos de CC e CA; 2.3 - Medidas ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Meio Ambiente
... ÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 12.01.2018 ATO DE ... ão CONAMA n° 418, de 25/11/2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de ... Escolar 33018430 nos termos da Re- solução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 12.01.2018 ATO DE ... ão CONAMA n° 418, de 25/11/2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de ... Escolar 33018430 nos termos da Re- solução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação ...