apostilas solução mte

203 resultados para apostilas solução mte

  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
    ...Logo, esse ajuste decorre de uma solução" ponderada, proveniente da avaliação, em cada situação concreta de tens\xC3"... interferir no conteúdo das aulas do professor ou em suas apostilas quando não colidentes com o projeto pedagógico da instituição de ...
  • Atos administrativos
    ... B) podem ser considerados desta espécie as autorizações, as apostilas e os atestados. . C) não produzem quaisquer efeitos concretos e ... opinativos, que esclarecem os assuntos, visando fundamentar uma solução, como por exemplo, pareceres e relatórios.”. A alternativa que preenche ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
    ... contratos por tempo determinado, sucessivamente acordados, sem solução de continuidade, como "contrato único" implicaria, em última instância, ... era responsável pela elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos seus alunos, faz jus ao ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
    ... Todavia, a solução simplista adotada implicou quebra do contrato, ainda que tacitamente ... era responsável pela elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos seus alunos, faz jus ao ...
  • Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
    ...Destarte, de forma a pacificar esta questão, foi editada Solução de Consulta, onde a Receita Federal do Brasil reconhece expressamente que ...ço sob encomenda (elaboração de cursos técnicos, criação de apostilas etc.). Assim, incidiria contribuição previdenciária sobre serviços ...
  • Acórdão Nº 0020512-06.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-02-2021

    EMENTA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Embora a sua disciplina seja orientada pelo princípio da simplicidade, a petição inicial não dispensa a observância de requisitos mínimos, estabelecidos, em especial, no § 1º do art. 840 da CLT e, quanto ao pedido, especialmente em seus aspectos qualitativos, no art. 324, caput, do CPC.

    ... do Reclamado, e, ainda outros, através de leituras de apostilas, exercícios preparatórios para posterior realização de provas. . ... No caso em exame, os elementos disponíveis à solução da controvérsia permitem concluir que a instituição da parcela objeto ...
  • Acórdão Nº 0020764-37.2015.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020

    EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Os fatos narrados na inicial não são suficientes a justificar o pagamento de indenização por dano moral, a qual, dentro da relação de trabalho, só é factível quando inequivocamente tenha havido prejuízo concreto e efetivo, não se bastando para tanto o aborrecimento inerente a prejuízo material, resolvido com o reconhecimento do vínculo de emprego e a condenação

    ... seu curriculum vitae, respondeu às questões propostas, recebeu apostilas para estudo, realizou provas e passou por entrevista com o funcionário da ... já foi objeto de análise por esta Turma Julgadora, com a mesma solução aqui encontrada, qual seja, de que estão presentes todos os requisitos ...
  • Acórdão Nº 0020624-89.2016.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-07-2018

    EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL E BANCO DE HORAS. COEXISTÊNCIA. A adoção de forma concomitante dos regimes de compensação semanal e de banco de horas implica a invalidade de ambos os regimes, porquanto sua coexistência impossibilita a verificação e o controle pelo trabalhador das horas extraordinárias que foram objeto de compensação e das que devem ser contraprestadas.

    ... - Fazia os pedidos de apostilas. - Apresentava a unidade e os cursos para os novos alunos. - Monitorava ... esforços internacionais, regionais e nacionais, encaminhados à solução de seus problemas, e promover políticas eficazes destinadas à criação ...
  • Acórdão Nº 0020750-62.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2018

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO . Caso em que demonstrada a presença de todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego, nos moldes do art. 3º da CLT. Vínculo de emprego da reclamante com a reclamada reconhecido.

    ... da jurisprudência, após a reforma trabalhista, se poderia ter solução criativa e coerente com a realidade. Para tanto, nas linhas adiante, a ..., a produção, distribuição e comércio de livros, apostilas, posters, entre outros. Para a aplicação das normas coletivas que regem ...
  • Sentença nº 1000616-21.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
    ... e eventos, à edição, impressão e distribuição de livros e apostilas de forma impressa e eletrônica, CDs, e-books e na internet e ao ... à parte autora deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e juros vigentes ...
  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4796 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXTINTO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA MÚTUA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO PLANO SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO - PLANSEQ - MOTOFRETE NACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS. CITAÇÃO DA ENTIDADE CONVENENTE E DE DOIS EX-GESTORES. ALEGAÇÕES DE...

    ... (diretores do MTE e pessoal do financeiro) cobrando e pedindo solução para a liberação do recurso, explicando que a execução do projeto ...ões, em que que todos os professores fizeram os seus manuais e apostilas e passaram para a base do projeto, e após feitas as impressões, os ...
  • ACÓRDÃO Nº 4796 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-03-2021

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXTINTO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA MÚTUA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO PLANO SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO - PLANSEQ - MOTOFRETE NACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS. CITAÇÃO DA ENTIDADE CONVENENTE E DE DOIS EX-GESTORES. ALEGAÇÕES DE...

  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2414 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS RECURSOS ENVOLVIDOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DO GESTOR E DAS EMPRESAS CONTRATADAS. CONDENAÇÃO EM DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTA.

    ... folders; serviço de motoboy; materiais de escritório e cópia, apostilas, encadernação e cópias; aquisição de 2 rádios motorolas 16 e 25 ... resolver em parceria com a Prefeitura e seus técnicos a solução imediata dos problemas que chegavam diariamente. O material didático ...

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