apreciação critica
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A suprema corte americana e o direito à liberdade religiosa: o caso masterpiece cakeshop vs. Colorado civil rights commission
O presente artigo analisa recente decisão da Suprema Corte americana acerca da liberdade religiosa, proferida no caso Masterpiece Cakeshop vs. Colorado Civil Rights Commission, que aborda a livre expressão religiosa quando esta é manifestada no comércio público e em quais circunstâncias é legítima tal manifestação. A decisão final da Suprema Corte releva para julgamento posterior a análise da...
... na construção da nação norte-americana e finaliza com uma apreciação" crítica dos pontos mais relevantes da decisão ... 1. BREVE INTRODU\xC3" ... -
Legislação urbanística - EIA/RIMA de projeto de lei de efeitos concretos
... Sumário: 1. Introdução – 2. Breve resumo – 3. Apreciação crítica – 4. Projeto de lei de efeitos concretos – 5. Conclusão – ...
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Da responsabilização do particular por desapropriação indireta em caso de obras e melhorias no viário público exigidas a título de contraprestação urbanística
... Apreciação" crítica dos aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais envolvidos \xE2" ...
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Proteção do patrimônio portuário do rio de janeiro sob a ótica de decisão do TJRJ
... Introdução – 2. Breve resumo dos precedentes – 3. Apreciação crítica; 3.1 Apontamentos sobre o acórdão da Apelação Cível ...
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Acórdão nº 1465 de 2ª Turma, 12 de Febrero de 1988
CRIME MILITAR COMETIDO POR CIVIL. AMPLA DEFESA: PRINCÍPIO ASSEGURADO. PERICIA: REALIZADA A CABIVEL. PREJUIZO PARA A DEFESA INDEMONSTRADO QUANTO AQUELA NÃO REALIZADA. PRAZOS. ALEGAÇÕES TARDIAS. PENA COMUM. ALEGAÇÃO QUE, NO CASO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE CONSIDERAR. SITUA-SE O CRIME ATRIBUIDO AO CIVIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR, SE FOI ELE COMETIDO CONTRA AS INSTITUIÇÕES MILITARES, NA CONFORMIDADE...
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Complexo Açucará - Osasco: uma análise crítica sobre a falta de efetividade da jurisdição tradicional para conferir tratamento adequado a um processo estrutural
... Resumo do caso: cinco ações tramitando em varas diferentes para tratar de facetas de um mesmo problema – 4. Apreciação crítica do precedente – 5. Alternativa para tratamento da questão: o processo estrutural – 6. Conclusão – 7. Referências ... 1 ...
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Acordão do Quarta Turma, 10-08-2020
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APRECIAÇÃO DE TODASAS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DENEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REEXAME DE PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Inexiste negativa de prestação jurisdicional quando o acórdãorecorrido pronuncia-se, de forma...
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A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira
... A primeira parte do texto é dedicada à apreciação do quadro imposto pelo Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET ... Na segunda parte, tenciona-se oferecer uma reflexão crítica a respeito da separação, no campo concorrencial, entre função ...
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Ensino jurídico deve assumir compromisso com a defesa do Estado de Direito
O compromisso do ensino jurídico com a defesa do Estado de Direito
Muito se fala sobre a crise do ensino jurídico no Brasil. Essa crítica se faz por uma densa e complexa rede de fatores que levam aos principais ... mais na reprodução das posições dos tribunais do que numa apreciação crítica sobre o que os juízes andam fazendo com o Direito. Uma ... -
A importância da análise econômica do Direito - parte 2
A importância da análise econômica do Direito - parte 2
... útil e, sobretudo, mais educado, deixarei mais claro que tipo de crítica faço a partir da teoria da argumentação. Se existe algum autor que ... de cadeias de decisões, isto é, de sua formalização para apreciação crítica de possíveis resultados esperados. Não se abandona a ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE DIREITO DERESPOSTA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ASSOCIAÇÃO. DEFESA DEDIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA DEMANDA.FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INVIABILIDADE DE REEXAME DAS PROVAS DOSAUTOS. MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE ULTRAPASSOU A INFORMAÇÃO OBJETIVA.OFENSA...
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Decisão da Presidência nº 126204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... da ação penal, requerendo, para tanto, a sua juntada e apreciação pelo TJ-SP no novo julgamento do recurso em sentido estrito; (f) a ... com profundidade, o mérito da causa nem proceder à apreciação crítica e valorativa das provas colhidas ao longo da persecução penal ...
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Decisões Monocráticas nº 126204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... da ação penal, requerendo, para tanto, a sua juntada e apreciação pelo TJ-SP no novo julgamento do recurso em sentido estrito; (f) a ... com profundidade, o mérito da causa nem proceder à apreciação crítica e valorativa das provas colhidas ao longo da persecução penal ...
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Acórdãos nº 2026562-61.2013.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... complementação do laudo pericial não passando de crítica às considerações e conclusões do perito Adequado ... razões de apelação, ainda mais porque a apreciação do específico tema não reclama prova técnica. Agravo a ...
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O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
... jornalística que expunha fatos e veicu-lava opiniões em tom de crítica, se estava diante da relatoria de idêntico ministro, no caso, Celso de ... múltiplas relações de engajamento, avaliação, crítica e apreciação, abre-se a partir daí a oportunidade para que cada democracia ...
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Assuntos fiscais importantes contaram com posicionamento do Carf em 2016
Retrospectiva 2016: As decisões mais relevantes do Carf
... O texto é meramente descritivo, de maneira que não faremos apreciação crítica a respeito dos acórdãos ... Partiremos dos julgamentos ... -
Não é papel da Justiça criar regras sem qualquer compromisso com a Constituição
Justiça não pode criar regras sem qualquer compromisso com a CF
... de Ives Gandra, Renato Nalini e Gabriel Chalita), uma apreciação crítica sobre o fenômeno denominado ativismo judicial (ou, também, ... -
Natureza jurídica
... , traduzindo um ato lógico e complexo do juiz, baseado na apreciação crítica e valorativa dos fatos submetidos à sua cognição, da qual ...
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Natureza jurídica do processo
... @Apreciação Crítica dessas Teorias ... 1) Nos tempos modernos, já não há lugar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17470/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Marzo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há qualquer mácula no acórdão que rejeita Embargos de Declaração sob o fundamento de inexistência de omissão a ser sanada, expondo objetivamente que o acórdão embargado realizou a devida apreciação da matéria então posta em discussão. Assim, constata-se que a decisão não só atendeu plenamente ao comando dos arts.
... objetivamente que o acórdão embargado realizou a devida apreciação da matéria então posta em discussão. Assim, constata-se que a decisão ... 131, CPC, mostrando-se imune à crítica feita ... Agravo de Instrumento ao qual se nega provimento ... Vistos, ... -
Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
... Introdução – 2. Resumo do acórdão – 3. Apreciação crítica – 4. Conclusão – 5. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ...
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A publicação do kama-sutras e a lei inglesa que regulamentava as publicações obscenas de 1857
... ; b) um sumário do conteúdo da obra; c) uma pequena apreciação crítica de seu valor literário. Das obras mais importantes, são dados ...
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Obrigação de indemnização e denúncia do arrendamento não habitacional pelo senhorio (art. 1110.º-a do código civil)
... 5. Apreciação crítica ... 1. O ART. 1110.º-A DO CÓDIGO CIVIL: ÂMBITO DE ...
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Nota do autor
... que este livro consubstancia e que ora se apresenta à apreciaçãoncia e que ora se apresenta à apreciação e crítica ...
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Democracia Deliberativa
... estão submetidas a um amplo debate público que as sujeita a crítica" e as compatibiliza – debate esse do qual emanam as normas cujos destinat\xC3" ... ão deve estar alicerçada em argumentos, de modo a permitir a apreciação crítica dessas posições e opiniões. Por outro lado, a cada membro da ...