apreciação critica
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001463920204058501), 11-05-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... para que se fixe o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apreciação do requerimento administrativo. (Precedentes: Processos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08111872420204058300), 11-05-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... para que se fixe o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apreciação do requerimento administrativo. (Precedentes: Processos de ... - Acórdão, Processo nº 0010372-28.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0000236-70.2019.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0003567-93.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
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Decisao Nº 8000727-33.2021.8.05.0077 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... Assim, não há o que se falar em excesso de linguagem ou apreciação crítica do acervo probatório, a ponto de incorrer no favorecimento da ...
- Acórdão, Processo nº 0002462-38.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
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O Sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER) e a Participação dos Sindicatos
... ência e publicidade a essas ações, submetendo-as à apreciação crítica e à participação de todos os envolvidos; ... 3) ...
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Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
... Afirmam que a apreciação sobre o cárcere, como exemplo, é incapaz de extrapolar o nível de crítica aos componentes do meio penitenciário. Em que pese tal observação ...
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Acórdão, Processo nº 0000121-82.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Feitas tais considerações jurídicas, passo à apreciação do período de atividade especial, cuja análise foi devolvida a esta ... à metodologia de aferição de ruído, consiste na apreciação crítica dos dados obtidos pelos medidores de pressão sonora, de forma a obter o ...
- Acórdão, Processo nº 5000144-04.2018.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0004744-71.2018.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
- Acórdão, Processo nº 0006781-05.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
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Acórdão, Processo nº 0036290-06.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... Feitas tais considerações jurídicas, passo à apreciação do período de atividade especial, cuja análise foi devolvida a esta ... A metodologia de aferição de ruído consiste na apreciação crítica dos dados obtidos pelos medidores de pressão sonora, mais comumente o ...
- Acórdão, Processo nº 0006187-13.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
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Controle de constitucionalidade
... Ely critica algumas decisões substantivas da Suprema Corte, que, levadas pela ... na apreciação de casos concretos. A inconstitucionalidade é arguida incidentalmente no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000879-25.2019.5.06.0171), 10-06-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. configurados os requisitos caracterizadores da necessidade de reparação por danos morais, devida a indenização compensatória. Recurso a que se nega provimento.
... trabalhador, exame dos documentos apresentados nos autos, e apreciação crítica da história relatada pelo periciado ( cronologia dos fatos, ... -
Acórdão, Processo nº 0004676-55.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... Quanto à metodologia de aferição de ruído, consiste na apreciação crítica dos dados obtidos pelos medidores de pressão sonora, de forma a ...
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Sentença nº 1001383-37.2019.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... sentenciante enfrentar, tecer comentários, ou formular apreciação crítica de julgados (seja de 1º grau, seja de 2º grau, seja de ...
- Acórdão, Processo nº 0005287-30.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0003179-61.2017.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... à metodologia de aferição de ruído, esta consiste na apreciação crítica dos dados obtidos pelos medidores de pressão sonora, de forma a ...
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Capítulo IV - Natureza Jurídica
... , traduzindo um ato lógico e complexo do juiz, baseado na apreciação crítica e valorativa dos fatos submetidos à sua cognição, da qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010852920184058100), 13-10-2020
PJE 0801085-29.2018.4.05.8100 - AC EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL . CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. INVALIDEZ PERMANENTE. COBERTURA SECURITÁRIA. VÍNCULO COM O FCVS. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA CEF. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. ART. 42 DO CDC. INAPLICABILIDADE. 1. Apelações interpostas por ROSANE ARRUDA DANTAS e pela CAIXA...
... As questões devolvidas à apreciação da Turma referem-se: a) à legitimidade da Caixa Econômica Federal para ... ção pela autora da relação entre sua situação financeira crítica e o contrato de financiamento habitacional questionado, valendo ... -
Decisão monocrática Nº 11953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... a inerente relação do mandato parlamentar com o debate e a crítica de ideias e de posições políticas, mesmo quando fora do ambiente do ... democrática e, por isso, nela, uma certa liberdade de apreciação e de crítica pessoal está no espírito das leis e nos costumes ...
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Globalização e escola de Frankfurt: A Equidade Sob Risco da Despersonalização do Homem
Trata-se de uma investigação acerca da possibilidade da prática jurídica da equidade num cenário de perda da individualidade, sob a análise das teorias da Escola de Frankfurt quanto à despersonalização do indivíduo por efeito da globalização. Analisando a fundo a gênese do conceito de equidade e sua importância e função no mundo do Direito, é feita no presente artigo uma contraposição de seu...
... e Theodor Adorno, a Escola de Frankfurt adotou uma postura de apreciação crítica dos problemas socioculturais do século XX. Com raízes marxistas ...