aprendizado
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... § 2.O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida ...
- Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
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Versão original
Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... III - participação em curso presencial ou intercâmbio para aprendizado de língua estrangeira, quando recomendável ao exercício de suas atividades, conforme atestado pela chefia imediata; ou ... IV - curso conjugado ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 2º da Lei nº 8.688, de 21 de julho de 1993; e ... IX – o tempo exercido na condição de aluno-aprendiz referente ao período de aprendizado profissional realizado em escola técnica, desde que comprovados a remuneração pelo erário, mesmo que indireta, e o vínculo empregatício ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; ... d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito; ... e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... VI - adotar mecanismos de avaliação coerentes com aprendizado de segunda língua, na correção das provas escritas, valorizando o aspecto semântico e reconhecendo a singularidade lingüística manifestada no ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e ...
- Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
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Aprendizado coletivo e socialização num processo de transição ecológica: o caso dos viticultores orgânicos e biodinâmicos da Côte de Beuane
Wine producers facing the transition to organic farming rely widely on networks of informal advice sharing among peers. Limited attention has been paid so far to the impact of actors’ values on collective learning, although the literature shows that they play a role both in the ecological transition (LAMINE et al., 2009) and in advice seeking (NAHAPIET et al., 1998). This paper explores the...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Eleições 2020: um aprendizado pandêmico
Direito Eleitoral: Eleições 2020, um aprendizado pandêmico
A vida de cada um de nós foi marcada de forma profunda pela pandemia da Covid-19. Essa frase, por óbvio e por tantas vezes repetida, ... -
DECRETO Nº 7611-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a EducaÇÃo Especial, o Atendimento Educacional Especializado e da Outras Providencias.
... II - aprendizado ao longo de toda a vida; ... III - não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência; ... IV - garantia de ensino ...
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Ano foi de duro aprendizado no Direito Administrativo, mas precisa terminar
Ano foi de aprendizado em Administrativo, mas precisa terminar
Olhar para o passado já é por si só tormentoso; viver novamente angústias e sofrimentos, lembrar bons momentos... é como assistir a um filme já conhecido: mesma paisagem, mesmo enredo, mesmos atores. Mas retornar ao filme possibilita também assist... -
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... a rigorosa observância das prescrições dos regulamentos que lhes são pertinentes, exigindo-se-lhes inteira dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico-profissional ... Parágrafo único. Às praças especiais também se assegura a prestação do serviço militar inicial ...
- Em vigor Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.
- Decreto nº 11.370 de 01/01/2023. Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
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Morangos silvestres: imagens-tempo de um aprendizado
Através do filme Morangos Silvestres (1957) de Ingmar Bergman, este texto se dedica a analisar suas imagens-tempo. Estas aproximam o cinema da realidade do pensamento, tendo a função de levar o olho à função de vidência, pois os elementos da imagem entram em relações que fazem com que a imagem inteira deva ser “lida” não menos que vista, legível tanto quanto visível. O mundo aparece para ser...
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As Cinco Forças Amizade, Contato, Aprendizado, Cooperação e Competição como Campo de Força Estratégica de Redes: um estudo no setor de calçados e bolsas
O presente trabalho apresenta um estudo de rede de relacionamento em um Arranjo Produtivo Local (APL). Foram estimadas as diferentes topologias de adensamento e a formação de constelações, como estratégia de aderência (ou repulsão) na rede APL em estudo, baseadas em Cinco Forças relacionais eleitas para o estudo, com base na literatura de estratégia de redes de relacionamento: Amizade, Contato,...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... XXII - o tempo exercido na condição de aluno-aprendiz referente ao período de aprendizado profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, mesmo que indireta, à conta do orçamento público e o vínculo ...
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Aprendizado
Os resultados expressivos conquistados por Marcus Vinicius D’Almeida nas duas últimas temporadas " foi medalhista de prata na Copa do Mundo e dos Jogos da Juventude " colocaram o Brasil no mapa do tiro com arco e transformaram o jovem arqueiro em can...
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Processos de ensino e aprendizado de gênero e sexualidades em contextos interdisciplinares
A reflexão analítica e teórica sobre o ensino interdisciplinar de gênero e sexualidades na graduação e pós-graduação é fundamental, dada a sua capacidade de constituir epistemologias alternativas e instrumentalizar as/os alunas/os para a construção de seus projetos políticos autônomos. Este trabalho tem por objetivo central refletir sobre o processo de ensino e aprendizado de gênero e...
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Práticas educacionais nas empresas e o significado do aprendizado para os trabalhadores
O objetivo deste estudo é propor agenda de discussões sobre a relação entre educação e trabalho. Foi utilizada pesquisa de âmbito nacional, na qual, anualmente, são levantadas práticas de gestão de pessoas de cerca de 500 empresas, avaliando-se também a percepção de mais de 120 mil profissionais, amostrados...
Educational practices of companies and the meaning of learning to workers @Introdução A exigência das empresas por escolaridade dos trabalhadores acompanha um quadro social pré-definido. Neste ... -
Pricing of illiquid debentures using supervised and unsupervised machine learning techniques/ Aprecamento de debentures iliquidas combinando tecnicas de aprendizado nao supervisionado e supervisionado.
1. Introducao A determinacao do preco justo de ativos e de extrema importancia em diversos contextos. Investidores buscam determinar o preco justo para encontrar oportunidades de maximizar seus resultados em transacoes no mercado. Para uma instituic...
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Dia das Crianças: veja cinco jogos que contribuem para o aprendizado
Agência O Globo -O uso de jogos educativos ganhou espaço no aprendizado, seja na sala de aula ou fora dela, para que as crianças aprendam conteúdos escolares e práticas sociais, regras e estratégia. Com o Banco Imobiliário, por exemplo, é possível ap...
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Dia das Crianças: veja cinco jogos que contribuem para o aprendizado
Agência O Globo -O uso de jogos educativos ganhou espaço no aprendizado, seja na sala de aula ou fora dela, para que as crianças aprendam conteúdos escolares e práticas sociais, regras e estratégia. Com o Banco Imobiliário, por exemplo, é possível ap...