Apresentação das Armas Nacionais
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Mesmo com os sistemas internacionais e nacionais de proteção dos direitos humanos já bem ... dos animais, contra as experiências e armas nucleares contra o lixo atômico oceânico e ... ção, proteção, conservação, apresentação e transmissão para as gerações futuras do ... -
Direito Processual Penal
... do contraditório garantia a paridade de armas como forma de igualdade processual. A doutrina ... do ofendido, a quem cabe apenas a apresentação de queixa-crime ... (B) poderá ser ... , sugere que teriam partido de usuários nacionais, referindo-se a entidades públicas e servidores ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... , para nomear administradores de bancos nacionais e para reaver excessivos lucros obtidos por ... a validade dessa mudança à sua apresentação pelo Procurador Geral ao Congresso ... II. O ... guardiã da Constituição, quando as armas exigiam exitosamente mudanças, ainda que não ...
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Decreto nº 36.955 de 25/02/1955. APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO.
... Comando e Estado Maior, para oficiais das Armas, destina-se a: ... - formar oficiais para as ... de base a problemas ou fenômenos, nacionais" ou sul-americanos, de interêsse para nossa forma\xC3" ... providênciarão para que a sua apresentação tenha lugar nessa Escola com antecedência ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... Portando armas de grosso calibre, eles chegaram ao acampamento, ... a sentença em órgãos de imprensa nacionais e paranaenses, e apurar as responsabilidades dos ... versão da morte, da ausência de apresentação de documentos e da consequente falta de ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... ou de qualquer outra índole, origem nacionais ou social, posição econômica, nascimento ou ... sido apreendido junto com essas, armas e munições que podem ter sido utilizadas no ... genocídio, razão pela qual houve apresentação de denúncia criminal contra ele, tendo sido ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... defesa e a realização dos interesses nacionais nos planos bilateral, regional e multilateral, ... da fiscalização geral do comércio de armas e munições com o país em que a fiscalização ... mecanismos de informações e apresentação de relatórios avaliativos e recomendatórios. Em ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... ção de dados existentes, sejam elas nacionais, sejam supranacionais (no caso da União ... ção em relação ao modo de apresentação das informações, abrangendo aquelas ... habilitação para dirigir ou para portar armas, entre outras muitas atividades em que o Estado ...
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Direito processual penal
... § 7º Será requisitada a apresentação do réu preso em juízo nas hipóteses em que o ... d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática ... aos presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros ... I – que apresentem alto ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... áfico de drogas, pessoas, órgãos humanos, armas, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade), ... alerta sistemas de segurança pública nacionais e transnacionais, e fazendo com que ordenamentos ... um ano depois do evento com a apresentação apenas do réu, a descrição do delito demonstra ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... o chamado princípio da paridade das armas 23 do Processo do Trabalho. Diante deste ... ória em dois momentos: após a apresentação da defesa e antes do julgamento do feito. A falta ... a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competente contra os atos que violem os direitos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000551-11.2019.5.02.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI No 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PROVA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA DO RECLAMANTE . PROTESTO EM AUDIÊNCIA NÃO RENOVADO EM RAZÕES FINAIS. NÃO OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. DECISÃO...
... 280 ... A apresentação de razões finais é o momento apropriado para ... tem direito a receber, dos tribunais nacionais competentes, remédio ... efetivo para ... a condição de profunda inferioridade de armas processuais, em face do empregador, ... -
O poder da mídia
... intercom.org.br/papers/nacionais/2007/resumos/R1232-1.pdf”. Acesso em: 25. abr ... O modo de apresentação da notícia é um dos fatores mais influentes ... relatados em especial aqueles cometidos com armas, roubos a joalherias, bancos, furgões de ...
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Constituição Federal - 88
... — todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente ... na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos ... pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ...
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Magistratura TJAP 2022
... interposição em primeiro grau e apresentação das razões diretamente no tribunal; ... (B) ... com o uso na propaganda de símbolos nacionais, estaduais ou municipais; ... (D) a ... , estavam inseridas no seu conceito tanto as armas próprias , como, por excelência, a de fogo, ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria de Indenização por Acidentes de ... empregados, a bordo salvo com a apresentação de um certificado médico atestando a aptidão ... que impliquem o porte ou o uso ilegais de armas de fogo ou outras armas. 13. Os Membros deveriam ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... XX, foram desenvolvidas novas e poderosas armas de destruição, como tanques de guerra, navios ... do final dos anos 1980, os produtos nacionais passaram a concorrer com o avanço da chamada ... firmado com músicos para uma apresentação específica ” (250) ... Francisco Barbosa Jr ...
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
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Estrutura do Estado
... do suporte da opinião pública; as armas dos cidadãos são mais eicazes do que as armas ... de direito, organizam-se os exércitos nacionais e estrutura-se a função jurisdicional. O Estado ... Relevante notar que, na apresentação desta obra, Fábio Konder Comparato aduz que é ...
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Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... ão se baseia na argumentação, na apresentação de propostas, centra-se apenas em um objetivo ... pelos principais problemas nacionais. Todos esses fatores, entretanto, não passariam ... e a facilitação para a posse de armas ... Ao analisarmos os dados sobre o ... -
História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... levadas pelos variados projetos nacionais existentes no continente, assim como para a ... , o audiovisual foi empregado como uma das armas contra o colonialismo. Durante a luta de ... ório perpetuamente mutável de apresentação do passado para os ins do presente” (BELL, ... -
Tanatologia forense
... a legitimidade das entidades de classe nacionais para o ajuizamento de ação de controle abstrato ... armas brancas, que persiste após limpeza das mesmas, ... de autópsia prévia, mediante apresentação de certidão emitida pelo cartório após ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... nacionais. Ampliar os poderes do juiz (o que parece ser uma ... armas processuais, já dentro do contexto da lide, ... ; [ ... ] V - depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a ...
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Propaganda eleitoral
... ções de 30 (trinta) segundos nas redes nacionais", e de igual tempo nas emissoras estaduais; II \xE2\x80" ... os princípios da igualdade/paridade de armas e o princípio da liberdade de propaganda, e daí ... ção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade ...