Apresentação das candidaturas
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Decisão monocrática Nº 0600617-03.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-08-2022
... (a) o(a) federação de partido político ao registro de suas candidaturas ao pleito proporcional - CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, nas Eleições deste ... -o(a) HABILITADO(A) a participar das Eleições de 2022, com apresentação de candidaturas ao cargo proporcional de DEPUTADO FEDERAL.Publique-se ...
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Decisão monocrática Nº 0600705-75.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-08-2022
... -se habilitado(a) o(a) partido político ao registro de suas candidaturas ao pleito proporcional - CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, nas Eleições deste ... -o(a) HABILITADO(A) a participar das Eleições de 2022, com apresentação de candidaturas ao cargo proporcional de DEPUTADO FEDERAL.Publique-se ...
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Decisão monocrática Nº 0600482-25.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 22-08-2022
... -se habilitado(a) o(a) partido político ao registro de suas candidaturas ao pleito proporcional - CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, nas Eleições deste ... -o(a) HABILITADO(A) a participar das Eleições de 2022, com apresentação de candidaturas ao cargo proporcional de DEPUTADO FEDERAL.Publique-se ...
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Decisão monocrática Nº 0600565-41.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-08-2022
... -se habilitado(a) o(a) partido político ao registro de suas candidaturas ao pleito proporcional - CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, nas Eleições deste ... -o(a) HABILITADO(A) a participar das Eleições de 2022, com apresentação de candidaturas ao cargo proporcional de DEPUTADO ESTADUAL.Publique-se ...
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Decisão monocrática Nº 0600847-79.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 07-09-2022
... -se habilitada a coligação "O Povo Quer" ao registro de suas candidaturas" ao pleito majoritário - Senador, 1º Suplente e 2º Suplente -, nas Elei\xC3" ... -a HABILITADA a participar das Eleições de 2022, com apresentação de candidaturas aos cargos majoritários de SENADOR, PRIMEIRO SUPLENTE E ...
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Decisão monocrática Nº 0600371-41.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 12-08-2022
... (a) o(a) federação partidária ao registro de suas candidaturas ao pleito proporcional - CARGO DE DEPUTADO FEDERAL -, nas Eleições ... -o(a) HABILITADO(A) a participar das Eleições de 2022, com apresentação de candidaturas ao cargo proporcional de DEPUTADO FEDERAL.Aracaju (SE), em ...
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Decisão monocrática Nº 0600714-37.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-08-2022
... -se habilitado(a) o(a) partido político ao registro de suas candidaturas ao pleito proporcional - CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, nas Eleições deste ... -o(a) HABILITADO(A) a participar das Eleições de 2022, com apresentação de candidaturas ao cargo proporcional de DEPUTADO ESTADUAL.Publique-se ...
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Decisão monocrática Nº 0600564-56.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-08-2022
... -se habilitado(a) o(a) partido político ao registro de suas candidaturas ao pleito proporcional - CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, nas Eleições deste ... -o(a) HABILITADO(A) a participar das Eleições de 2022, com apresentação de candidaturas ao cargo proporcional de DEPUTADO FEDERAL.Publique-se ...
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Acórdão nº 86277 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 14 de Septiembre de 2018
... CONFUSO NA APRESENTAO DE FOTOGRAFIA COMOUTRAS CANDIDATURAS. AUSNCIA DE CPIA DE DOCUMENTO OFICIALDE IDENTIFICAO. NO APRESENTAO DAS ...
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RESOLUÇÃO Nº 1, de 15 de agosto de 2019
... Dispõe sobre a apresentação de candidaturas próprias para as prefeituras das Capitais e municípios ...
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Acórdão Nº 0606521-50.2018.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21-07-2022
... Apresentação intempestiva das contas finais. 2. Realização de doações estimadas em favor de candidaturas sem o necessário registro nas contas – Ausência de consistência e ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... çar seu nome para escolha em convenção, sem prejuízo da apresentação posterior de cópia da ata que comprove a efetiva indicação. Nesse caso, ... cargos públicos eletivos, dado que no Brasil não existem candidaturas avulsas. A nova lei diminuiu o prazo de filiação que antes era de um ...
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Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... 4. DOS CANDIDATOS E DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS ... 1. Poderão candidatar-se aos cargos d e Diretor d e Campus Regional o ... identificar-se junto à mesa receptora de votos, mediante a apresentação ... a. RG - Documento de identidade ou; ... b. Carteira Nacional de ...
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Propaganda eleitoral
... 36), mas permite a mobilização de pré-candidaturas a qualquer tempo e, de certa forma, as incentiva com a abertura de espaço ... assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e ...
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Negócios Públicos - Governo
... DOE até 05.02 ... Período de inscrição de candidaturas e de habilitação de ... Conselhos e Entidades eleitoras 10.02 a 18.03 ... deste edital, mediante apresentação dos seguintes documentos: ... I – cópia do estatuto social e ...
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Decisão monocrática Nº 0600681-47.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-08-2022
... REGIONAL/SE requer, juntamente com os pedidos de registro das candidaturas ao cargo proporcional de DEPUTADO ESTADUAL, que seja declarado(a) ... -o(a) HABILITADO(A) a participar das Eleições de 2022, com apresentação de candidaturas ao cargo proporcional de DEPUTADO ESTADUAL.Publique-se ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... (situações que devem ser manifestadas mediante apresentação de pedido, na forma prevista pelo estatuto), ao passo que a exclusão ... proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus ...
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EDITAL Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA APOIO À PARTICIPAÇÃO NA 23ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE AIDS (AIDS 2020)
... A comprovação se dará mediante apresentação de diploma de conclusão de curso de língua inglesa de qualquer ... Serão automaticamente desclassificadas as candidaturas que estejam em desacordo com o processo seletivo simplificado.5.5. Em caso ...
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Acórdão Nº 0001228-55.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 05-07-2013
... apresentação das candidaturas ... Instados à manifestação, os desembargadores Adair ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... tou a apresentação das candidaturas para presidente e vice presidente do CEDCA/ ... AL. Foram ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Os requisitos e formas de apresentação das prestações de contas estão disciplinados no referido provimento. A ... as chapas, após o protocolo do pedido de registro das candidaturas, terão acesso às listagens atualizadas de advogados inscritos na ...
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AVISO
... dia 16.09.2021 pelo e-mail "contato.abepsi@gmail.com" e a apresentação de impugnação ou recurso de candidaturas das 08h00 às 09h00 do dia ...
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Decisão monocrática Nº 44387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... , dentre outras medidas, equiparar o patamar legal mínimo de candidaturas femininas, ao mínimo de recursos do Fundo Partidário a lhes serem ... I - Políticas públicas tendentes a incentivar a apresentação de candidaturas de pessoas negras aos cargos eletivos nas disputas ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... nirão critérios para apresentação das candidaturas ao Prêmio de ... Reconhecimento Docente pela Dedicação ...
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Edital, REGIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO RIO GRAN
... Consideram-se documentos comprobatórios como requisitos a apresentação a Comissão Eleitoral, para análise e habilitação: ... a. Ficha de ... 4- Cada entidade poderá votar em até três candidaturas, sendo eleita as mais votadas, por região ... 5- O Fórum Estadual da ...