Apresentação das candidaturas
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Desembargador Luiz Zveiter lança sua candidatura à presidência do TJ-RJ
Desembargador Luiz Zveiter lança candidatura à presidência do TJ-RJ
... “Iniciando-se o processo de apresentação das candidaturas para o próximo período administrativo e a fim de ... -
Decisão monocrática Nº 0600001-48.2021.6.02.0029 de Tribunal Superior Eleitoral
... (MDB) – municipal teria realizado lançamento fraudulento de candidaturas femininas, tão somente para atender ao percentual mínimo exigido e ... pelos recorrentes quanto à não ocorrência de fraude na apresentação das referidas candidaturas femininas, demandaria o reexame do acervo ...
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Decisão monocrática Nº 0600450-40.2020.6.02.0029 de Tribunal Superior Eleitoral
... (MDB) – municipal teria realizado lançamento fraudulento de candidaturas femininas, tão somente para atender ao percentual mínimo exigido e ... pelos recorrentes quanto à não ocorrência de fraude na apresentação das referidas candidaturas femininas, demandaria o reexame do acervo ...
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Decisão Monocrática nº 5409 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Septiembre de 2016
... dano (estampado em face do curto prazo para registro de candidaturas s Eleies 2016, que se encerra no prximo dia 15 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... diferentes, ficando anuladas as assinaturas e inscrições de candidaturas em dobro ... § 4º Todas as chapas que obtiverem, no mínimo, vinte por ... , o não fechamento da contabilidade da urna, bem como a apresentação de totais de votos nulos, brancos ou mesmo proporcionais destoantes da ...
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SECRETARIAS - MINUTA CONVOCAÇÃO BRASIL CENTRAL211218
... janeiro de 2019, às 9h em primeira convocação e apresentação das candidaturas, ... 9h30 min encerramento da apresentação das ...
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Se proposta for aprovada, debate no stf recomeça
... Ele lembra que as candidaturas s sero homologadas pelo TSE em meados de julho ... " Ento vo ter que ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... para o desenvolvimento de suas candidaturas tem levado os partidos políticos e coligações a praticarem fraudes consistentes na apresentação de candidatas mulheres fictícias/laranjas/fantasmas, apenas para atingir o percentual mínimo obrigatório de 30% quando do requerimento dos ... -
Eleições da AMB começam neste sábado com debate entre candidatos
Eleições da AMB começam neste sábado com debate entre candidatos
... sua chapa no dia 12 de setembro, último dia do prazo para apresentação de candidaturas ... Reprodução ... Os integrantes das coordenadorias ... -
Decisão monocrática Nº 0600410-61.2020.6.05.0098 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-06-2022
... Agravo em recurso especial. AIJE. Fraude na apresentação" de candidaturas femininas. Improcedência nas instâncias ordinárias. Aus\xC3" ...
- Acórdão nº 294455 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... /22Divulgação do Regulamento Eleitoral20/01/22Registro das candidaturas" (foto, mini currículo e plataforma)01 a 15/02/22Homologação e divulgaç\xC3" ... pela junta eleitoral designada.Os documentos relativos à apresentação das candidaturas, ou pedidos de impugnação, deverão ser encaminhadas ...
- Acórdão nº 11228 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2016
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Art. 23 da LC 64/90: as 'provas robustas' no julgamento das candidaturas laranjas
As "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas
... , e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento." Ou seja, o NCPC restringe o arcabouço instrutório à apresentação de provas — não reconhecendo a pertinência das presunções e indícios ... Dessa forma, o novo código prevaleceria sobre a Lei Complementar, ... -
Acórdão nº 0024365-50.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Abril de 2018
... quo coincide com a apresentação das candidaturas por parte das greis ... partidárias, escolhidos nas ...
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Do Registro de Candidatos
... ância para cassar os vereadores da chapa, já que a mera apresentação de candidatas, sem qualquer intenção de incentivar a participação ... ÇÃO E DE SEUS REPRESENTANTES, QUE SUPOSTAMENTE FORJARAM CANDIDATURAS FEMININAS, E ATÉ MESMO COM FUNDAMENTO NA CONFIGURAÇÃO DE FRAUDE À LEI, ...
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Decisão monocrática Nº 0600425-74.2021.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 08-08-2022
... típica visava preencher o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, de modo a viabilizar a participação da agremiação ... 350 do Código Eleitoral, consubstanciada na apresentação de pedido de registro de candidatura de Ariane Alves Barbosa, sem que ela ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ADCAP NR AM/RR (77145)
... As ... candidaturas para a DIRETORIA EXECUTIVA e para o CONSELHO FISCAL deverão ser ... eleitoral designada. Os documentos relativos à apresentação das candidaturas, ... ou pedidos de impugnação, deverão ser ...
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2023
... seguinte cronograma: Etapa Data Abertura das inscrições de candidaturas" 25/05/2023 Último dia de inscrição de candidaturas 09/06/2023 Publicaç\xC3" ... civil e movimentos sociais que não possuam condições de apresentação dos documentos referidos nas alíneas "b" e "c" do item 13 poderão ser ...
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Minirreforma também reflete sobre todo processo eleitoral
Guilherme Barcelos: Minirreforma reflete sobre todo processo eleitoral
... ês fases: a fase pré-eleitoral, que vai desde a escolha e apresentação das candidaturas até a realização da propaganda eleitoral; a fase ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... /22Divulgação do Regulamento Eleitoral20/01/22Registro das candidaturas" (foto, mini currículo e plataforma)01 a 15/02/22Homologação e divulgaç\xC3" ... pela junta eleitoral designada.Os documentos relativos à apresentação das candidaturas, ou pedidos de impugnação, deverão ser encaminhadas ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... /22Divulgação do Regulamento Eleitoral20/01/22Registro das candidaturas" (foto, mini currículo e plataforma)01 a 15/02/22Homologação e divulgaç\xC3" ... pela junta eleitoral designada.Os documentos relativos à apresentação das candidaturas, ou pedidos de impugnação, deverão ser encaminhadas ...
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AVISO DE ELEIÇÃO CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
... ção de ResultadoAté 15/05/19Posse dos eleitos24/05/19As candidaturas para a DIRETORIA EXECUTIVA e para o CONSELHO FISCAL, deverão ser ... pela junta eleitoral designada.Os documentos relativos à apresentação das candidaturas, ou pedidos de impugnação, deverão ser encaminhadas ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ADCAP BRASÍLIA - TRIÊNIO 2019/2022
... ção de ResultadoAté 15/05/19Posse dos eleitos24/05/2019As candidaturas para a DIRETORIA EXECUTIVA e para o CONSELHO FISCAL, deverão ser ... pela junta eleitoral designada.Os documentos relativos à apresentação das candidaturas, ou pedidos de impugnação, deverão ser encaminhadas ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ADCAP NÚCLEO BAHIA - TRIÊNIO 2019/2022
... ção de ResultadoAté 15/05/19Posse dos eleitos24/05/19As candidaturas para a DIRETORIA EXECUTIVA e para o CONSELHO FISCAL, deverão ser ... pela junta eleitoral designada.Os documentos relativos à apresentação das candidaturas, ou pedidos de impugnação, deverão ser encaminhadas ...