Apresentação das candidaturas
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Decisão monocrática Nº 0603471-74.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
...11). Aduz que houve o indeferimento de uma das candidaturas propostas pelo Partido Verde (PV), o que abre vaga para a apresentação ...
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EDITAL - CSDPU/CECOE DPGU - Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2022
...11. As inscrições ou indicações de candidaturas, bem como de eleitores, deverão ser feitas por um dos seguintes meios:I - ... eleitoras, nos termos do artigo 11 deste edital, mediante apresentação dos documentos e termo de indicação de representante, que exercerá o ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
...ível expô-la de uma forma muito simples na apresentação de duas perguntas. A primeira: podem os pais de uma criança ou ... 1. A discussão acerca da admissibilidade ou não de candidaturas...
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Decisão monocrática Nº 0600737-27.2020.6.13.0213 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 31-03-2022
... à democracia e à estabilidade das eleições, inibindo a apresentação de candidaturas aventureiras, inviáveis, destinadas a confundir o ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... na reunião de mais de dois milhões de assinaturas e a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 518/09. Este, com outros ... me manifestei com relação ao impedimento do registro de candidaturas, em eleições passadas, antes do advento da legislação no va, ...
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PORTARIA SG/PR Nº 164, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... seguinte cronograma: Etapa Data Abertura das inscrições de candidaturas" 16/08/2023 Último dia de inscrição de candidaturas 30/08/2023 Publicaç\xC3"... civil e movimentos sociais que não possuam condições de apresentação dos documentos referidos nas alíneas "b" e "c" do item 13 poderão ser ...
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Acórdão nº 37054 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 1 de Agosto de 2017
...FORJARAM CANDIDATURAS FEMININAS, E ATÉ MESMO COM FUNDAMENTO NA CONFIGURAÇÃO DE FRAUDE À LEI, ...NA POLÍTICA. A APRESENTAÇÃO DE MERO ESPECTRO DAS CANDIDATURAS FEMININAS AQUI QUESTIONADAS CONFIGURA ...
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Decisão monocrática Nº 0600585-48.2020.6.20.0030 de Tribunal Superior Eleitoral
... proporcional e tampouco consentâneo com a realidade, em que candidaturas não prosperam por motivos outros que não o propósito de burlar o art. ... para apuração de eventual burla à cota de gênero pela apresentação de candidaturas fictícias, compreendendo–se tal infração como ...
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EDITAL Nº 1/2023/CONAPE, DE 6 DE OUTUBRO DE 202
...Etapa III - Apresentação" das candidaturas A Comissão Eleitoral apresentará a lista das organizaç\xC3"...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... (situações que devem ser manifestadas mediante apresentação de pedido, na forma prevista pelo estatuto), ao passo que a exclusão ... proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus ...
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PORTARIA MCTI Nº 6.628, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... funcionamento e a minuta do edital para chamada pública de candidaturas ao cargo de Diretor, para apreciação e aprovação da ... estabelecerá o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para apresentação" das candidaturas.Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo poder\xC3"...
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Acórdão Nº 0601213-56.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
...DESCUMPRIMENTO DA NORMA REFERENTE AO FINANCIAMENTO DAS CANDIDATURAS FEMININAS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS COM ...Não correção dos erros pelo prestador com a apresentação da prestação de contas retificadora. Impropriedade mantida.5. ...
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Decisão monocrática Nº 0600767-18.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 30-09-2022
...apresentação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários – DRAP da ... / 51–PATRIOTA / 90–PROS / 33–PMN, para registro de suas candidaturas aos cargos de Governador e Vice–Governador nas Eleições 2022. O ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
...Apresentação de defesa pelo acusado. Designação de audiência das testemunhas seguida ... tribunal, ao qual compete processar os pedidos de registro de candidaturas, compete igualmente expedir os diplomas. O ato de diplomação é ato ...
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Mesa Diretora
... O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA OS CARGOS DE CORREGEDOR PARLAMENTAR E COR- REGEDOR PARLAMENTAR ..., a contar a partir da publicação deste Edital, para a apresentação das candidaturas pa- ra os cargos de Corregedor Parlamentar e de ...
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Plenário
... O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA OS CARGOS DE CORREGEDOR PARLAMENTAR E COR- REGEDOR PARLAMENTAR ..., a contar a partir da publicação deste Edital, para a apresentação das candidaturas pa- ra os cargos de Corregedor Parlamentar e de ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...cadastramento de candidaturas. 4.5. A Comissão Eleitoral poderá realizar, a qualquer tempo,. ...Período de apresentação de recursos: 01/03/2022 até. 04/03/2022. Publicação da decisão do ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
...grante da lista tríplice dentre as candidaturas individuais ao. cargo, na forma deste edital. §1º. Em qualquer ...deste edital, mediante apresentação dos seguintes documentos:. I – cópia do estatuto social e respectivas ...
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Decisão Monocrática nº 32350 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Febrero de 2010
... de 5 de julho de 2010, das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado, deverá constar o nome de ... pesquisado a partir da data final para a apresentação das candidaturas, dia 5 de julho de 2010. Diante do exposto, não vislumbrando o ...
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Legislação eleitoral anexa
...(trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo. (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009). . § 4º Em ... definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral. (Incluído pela Lei nº 12.034, de ...
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A formação e a elaboração técnica do estatuto social
Este trabalho volta-se exclusivamente à orientação teórica e prática da técnica elaborativa de um estatuto social para cooperativas. Buscou-se uma base doutrinária aliada ao conhecimento prático do autor por suas diversas incursões em estatutos de vários tipos de sociedades. Didaticamente, faz-se um passo a passo de como se deve elaborar um estatuto, detalhando capítulo a capítulo, a começar de...
...ãos sociais; o prazo e forma para inscrição das chapas ou candidaturas individuais, conforme o caso; documentos de apresentação obrigatória, ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
..., o registro dos seus candidatos e a impugnação de outras candidaturas são atribuições do Diretório Municipal do Partido, a quem cabe, ...A decisão a que se refere o caput, independentemente da apresentação de recurso, deverá ser comunicada, de imediato, ao Ministério Público ...
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PORTARIA Nº 1.839/GC3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
...apresentação das candidaturas, podendo ser prorrogado por período determinado pela ...
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Artigos 511 a 610
... as instituições e o s interêsses da Nação, bem como de candidaturas a cargos eletiv os estranhos ao sindicato. (Redação dada pelo ... que a estabilidade deve ser assegurada pela ordem de apresentação dos cargos nos estatutos ou, mesmo, pela ordem de eleição na ata da ...