Apresentação das candidaturas
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Edital de Sessão - Convocações
... O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A FORMALlZAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA OS CARGOS DE CORREGEDOR PARLAMENTAR E COR- REGEDOR PARLAMENTAR ... , a contar a partir da publicação deste Edital, para a apresentação das candidaturas pa- ra os cargos de Corregedor Parlamentar e de ...
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Edital de Sessão - Convocações
... O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A FORMALlZAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA OS CARGOS DE CORREGEDOR PARLAMENTAR E COR- REGEDOR PARLAMENTAR ... , a contar a partir da publicação deste Edital, para a apresentação das candidaturas pa- ra os cargos de Corregedor Parlamentar e de ...
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Edital de Sessão - Convocações
... O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A FORMALlZAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA OS CARGOS DE CORREGEDOR PARLAMENTAR E COR- REGEDOR PARLAMENTAR ... , a contar a partir da publicação deste Edital, para a apresentação das candidaturas pa- ra os cargos de Corregedor Parlamentar e de ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... tou a apresentação das candidaturas para presidente e vice presidente do CEDCA/ ... AL. Foram ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... grante da lista tríplice dentre as candidaturas individuais ao ... cargo, na forma deste edital ... §1º. Em qualquer ... deste edital, mediante apresentação dos seguintes documentos: ... I – cópia do estatuto social e ...
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PORTARIA RFB Nº 387, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
... 5º será comprovado mediante:I - apresentação das demonstrações financeiras acompanhadas do relatório de auditoria ... designará o prazo e a forma relativos à apresentação das candidaturas ao Confia, além da quantidade de vagas existentes para cada processo de ...
- Decisão Monocrática nº 32350 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Febrero de 2010
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A formação e a elaboração técnica do estatuto social
... ãos sociais; o prazo e forma para inscrição das chapas ou candidaturas individuais, conforme o caso; documentos de apresentação obrigatória, ...
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PORTARIA Nº 1.839/GC3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
... apresentação das candidaturas, podendo ser prorrogado por período determinado pela ...
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EDITAL - CSDPU/CSDPU - Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... 8º. A Comissão Eleitoral publicará a lista de eleitores e candidaturas deferidas, na forma do art. 6º da RESOLUÇÃO CSDPU Nº 183, DE 02 DE ... ser divulgada no edital de convocação de eleições, para apresentação das candidaturas deferidas perante o colégio eleitoral.Parágrafo único ...
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Edital - CSDPU/CSDPU - Nº 1, DE 28 DE abril DE 2023
... 8º. A Comissão Eleitoral publicará a lista de eleitores e candidaturas deferidas, na forma do art. 6º da RESOLUÇÃO CSDPU Nº 183, DE 02 DE ... ser divulgada no edital de convocação de eleições, para apresentação das candidaturas deferidas perante o colégio eleitoral.Parágrafo único ...
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Decisão monocrática Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... Partidário e do FEFC e o tempo de rádio e TV destinados às candidaturas de mulheres, pela aplicação das decisões judiciais do STF na ADI nº ... úvida de que políticas públicas tendentes a incentivar a apresentação de candidaturas de pessoas negras aos cargos eletivos, nas disputas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... IV – exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório das ... com as instituições e os interesses da Nação, bem como de candidaturas a cargos eletivos estranhos ao sindicato; ... • Alínea “a” com ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-62.2021.6.05.0062 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2022
... ção por outra candidata mulher; e, segundo, pelo fato de as candidaturas femininas terem se revestido de sinais de fraude, tanto na campanha como ... , a este respeito, que a cota deve ser observada quando da apresentação do pedido de registro das candidaturas e não é maculada por eventuais ...
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Decisão monocrática Nº 0600233-69.2020.6.09.0136 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-05-2022
... ência de AIJE e AIME ajuizadas sob a alegação de fraude a candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020 no município de Goiânia, em ... /2020 e 26/10/2020, às vésperas do término do prazo para apresentação" de pedido de substituição de candidaturas. Asseverou que \xE2" ...
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RESOLUÇÃO Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2021[1]
... para o conhecimento público das inscrições de candidaturas e de eleitores; V - Dar encaminhamento para a publicação, em site ... Segmentos, a Eleição se dará por aclamação, mediante apresentação da Ata da Plenária assinada pelos representantes dos segmentos ...
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Acórdão nº 0012495-08.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... candidaturas ou chapas avulsas ... Preserva-se, com isso, a autonomia partidária, ... 4. NÃO É POSSÍVEL A APRESENTAÇÃO DE ... CANDIDATURAS OU CHAPAS AVULSAS PARA ... FORMAÇÃO DA COMISSÃO ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 SALGADO, Joaquim Carlos. Apresentação. In: SCHMITT, Carl. Legalidade e legitimidade ... Belo Horizonte: ... , as ações afirmativas, como cota mínima em registro de candidaturas ...
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Decisão monocrática Nº 0600782-51.2020.6.08.0025 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 09-01-2023
... ARTIGO 10, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97. CANDIDATURAS FEMININAS FICTÍCIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PRINCÍPIO DO IN DUBIO ... tratam das quotas de gênero pois, ainda que no momento da apresentação do DRAP tenham sido pleiteadas 11 (onze) candidaturas masculinas e 4 ...
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Acórdão Nº 0021342-46.2014.5.04.0000 (AGRT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 14-10-2014
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSE DA CHAPA 1 PARA ADMINISTRAÇÃO DO SINDICATO. Pleito realizado com participação de mais de 70% de eleitores, cuja maioria (cerca de 54%) optou pela chapa 1. Verossimilhança da tese do sindicato impetrante para que se dê efetivação do desejo da categoria em empossar em sua diretoria os vencedores do pleito, enquanto não apuradas,
... estabelecida nova data das eleições, nem oportunizada apresentação de contrarrazões aos recursos de impugnação das candidaturas. Grave e ... -
Representatividade feminina: uma análise comparativa das candidaturas de mulheres no cenário legislativo municipal do sertão central cearense nos pleitos de 2016 e 2020
Este artigo busca comparar o índice de candidatas ao cargo de vereança das Câmaras Legislativas municipais dos 13 municípios da região do Sertão Central do Ceará nos pleitos de 2016 e 2020. Por meio dos métodos bibliográfico, comparativo e estatístico, exploraram- se teorias e estudos outrora elaborados sobre a participação de mulheres na política, as candidaturas fictícias e as leis afirmativas;
... a viabilidade dessa “não seleção” ser considerada discriminação é bastante alta, já que, nesse caso, espera-se do partido a apresentação de candidatos representantes de diversos grupos sociais (ARAÚJO, 2005) ... Araújo (2005) aborda ainda que, para os partidos políticos, um dos ... -
Decisão monocrática Nº 0601124-24.2020.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Responsabilidade. Proporcionalidade aferida considerando as candidaturas" no âmbito territorial do Órgão Doador. Fiscalização da efetiva aplica\xC3" ... I – Políticas públicas tendentes a incentivar a apresentação de candidaturas de pessoas negras aos cargos eletivos nas disputas ...
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Decisão monocrática Nº 0600922-49.2020.6.08.0037 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 27-02-2023
... ÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – COTA DE GÊNERO – SUPOSTAS CANDIDATURAS FRAUDULENTAS – IMPROCEDÊNCIA – VOTAÇÃO IRRISÓRIA E ATOS TÍMIDOS ... RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. ( ... ) 2. A apresentação de extrato de votação zerada como único elemento de prova é ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Em primeiro lugar, no portal de informações de ... candidaturas e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral ... (TSE) é possível ... 120 (cento e vinte) dias, contados da apresentação do pedido, esse seria ... incluído em ordem do dia, para ser discutido e ... -
O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... 19.ª EDIÇÃO 600 ... podem estar filiados a partir políticos nos nove meses anteriores ao prazo para apresentação dos registros de candidatura ... Para os candidatos avulsos que competirão de forma independente, a legislação chilena exige uma quantidade ...