Apresentação das candidaturas
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O sistema representativo
... Outorgou-se aos partidos o controle das candidaturas", conigurando um verdadeiro monopólio, de modo que Carvalho airma que “n\xC3" ... processo democrático eleitoral, consistente na seleção e apresentação dos candidatos aptos ao pleito. No Brasil, as legendas funcionam como ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Apresentação do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração deste protocolo ... obrigatória apenas em 2010, o que não se fez refletir em candidaturas, nem em maior ocupação de cadeiras no Parlamento. Paradoxalmente, a ...
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Acordão nº 77390 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Mayo de 2010
... , haja vista que não se iniciou o prazo pata registro de candidaturas." (fI. 119). Contrarrazões apertada síntese (fls. 127-128): 5. Com ... 190/2009), é inequívoco que a partir da data final para a apresentação das candidaturas, ou seja, 5 de julho do ano das eleições, as entidades ...
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Estamos preparados para a adoção de candidaturas avulsas no Brasil?
Ana Claudia Santano: Estamos preparados para candidaturas avulsas?
... ção partidária é uma das condições de elegibilidade, o que faz com que o sistema gire em torno do monopólio partidário para a apresentação de candidaturas. Todo o modelo tem nos partidos o seu ponto central, como protagonistas da política e do processo eleitoral ... Contudo, mesmo ... -
Decisão monocrática Nº 0600767-18.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-08-2022
... /2019, declara-se habilitada a coligação ao registro de suas candidaturas ao pleito majoritário - CARGO(S) Governador e Vice-Governador -, nas ... -o(a) HABILITADO(A) a participar das Eleições de 2022, com apresentação de candidaturas ao(s) cargo(s) majoritário(s) de GOVERNADOR E ...
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Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato
... eventual, e vice-versa, é a ele indenizado, mediante apresentação dos comprovantes da despesa, observado o disposto no ... artigo anterior ... ório, por exemplo, um período para apresentação das candidaturas: primeiro, para que se possa aferir o desejo do membro de concorrer ...
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AVISO
... no período das 14h00 às 17h00 do dia 07.09.2023 e a apresentação de impugnação ou recurso de candidaturas das 08h00 às 09h00 do dia ...
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Acórdão Nº 1460431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... candidaturas fictícias. Alegada desproporcionalidade ... não verificada ... não houve a intimação para apresentação de contrarrazões ao presente ... recurso, tendo em vista a ausência de ...
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Acórdão Nº 0102153-25.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 26-11-2014
... Corte Eleitoral pelo próximo biênio, passa-se à fase de apresentação" ... das candidaturas ... Instados a dizer sobre o interesse em concorrer \xC3" ...
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EDITAL de CHAMADA PÚBLICA Nº 51/2020
... de Educação Básica (SEB), torna pública a chamada de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da ... PRAZO PARA ENTREGA DAS CANDIDATURASO prazo para a apresentação de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino ...
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EDITAIS - SEGURANó?A URBANA
... Nome do Membro da Comissão Eleitoral ... ANEXO VI - APRESENTAÇÃO DE RECURSO ... À Comissão Eleitoral ... Prezados/as Senhores/as, ... Eu ... grarão a relação de candidaturas habilitadas, bem como seus ... respectivos indicados às eleições ...
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Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... Nas palavras de Morais, “alguns países possibilitam a apresentação de candidaturas presidenciais diretamente aos cidadãoas e não aos partidos (por exemplo: Constituição da República Portuguesa, art. 127)”. 21 ... -
EDITAL Nº 51/2022
... de Educação Básica (SEB), torna pública a chamada de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da ... PRAZO PARA ENTREGA DAS CANDIDATURAS3.1. O prazo para a apresentação de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino ...
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Decisão monocrática Nº 0600565-15.2020.6.24.0105 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-09-2022
... ENUNCIADO Nº 24 DA SÚMULA DO TSE. MÉRITO. FRAUDE NA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS FEMININAS. AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS. BOA–FÉ DAS ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... candidaturas (cotas estabelecidas por mudança ... constitucional ou legislativa ... A partir da apresentação destes três modelos, molda-se uma ampla discussão na literatura ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - RESOLUÇÃO N 145 2022 CSDP
... institucional, bem como a apresentação e defesa das candidaturas ... § 2º Na audiência pública deverá ...
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Acórdão Nº 0600565-15.2020.6.24.0105 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-06-2022
... ENUNCIADO Nº 24 DA SÚMULA DO TSE. MÉRITO. FRAUDE NA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS FEMININAS. AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS. BOA–FÉ DAS ...
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Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos
... , e seu nome submetido à convenção, vedadas no Brasil as candidaturas" isoladas ... A modificação do prazo para realização das convenç\xC3" ... Antes do registro propriamente dito, através da apresentação" da documentação obrigatória, a Justiça Eleitoral irá avaliar as condi\xC3" ...
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Apresentação
... aspectos que Igor Oliveira adverte como problemático é a insegurança jurídica causada pela indefinição da higidez jurídica das candidaturas enquanto transcorre o pleito eleitoral. O registro das candidaturas devem ser definidos o quanto antes, sem que as candidaturas fiquem ...
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Atos administrativos, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Entidades Ecológicas para composição do Conselho de Administração
... Art. 2º - O registro das candidaturas será feito mediante comunicado por escrito, através de meio eletrônico ... VII - 15 de setembro de 2023, apresentação das cópias dos documentos juntamente com o original para que o ...
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Atos administrativos, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Entidades Ecológicas para composição do Conselho de Administração
... Art. 2º - O registro das candidaturas será feito mediante comunicado por escrito, através de meio eletrônico ... VII - 11 de julho de 2023, apresentação das cópias dos documentos juntamente com o original para que o empregado ...
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Decisão monocrática Nº 0600548-06.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 25-08-2022
... candidaturas, da convenção partidária e dos registros das candidaturas, com o ... , não foi dado à autora qualquer oportunidade de apresentação de suas propostas e projetos, nem contato com os delegados do partido, ...
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Decisão monocrática Nº 0600562-87.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 25-08-2022
... candidaturas, da convenção partidária e dos registros das candidaturas, com o ... , não foi dado à autora qualquer oportunidade de apresentação de suas propostas e projetos, nem contato com os delegados do partido, ...
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Decisão monocrática Nº 0600547-21.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 25-08-2022
... candidaturas, da convenção partidária e dos registros das candidaturas, com o ... , não foi dado à autora qualquer oportunidade de apresentação de suas propostas e projetos, nem contato com os delegados do partido, ...
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Decisão monocrática Nº 0600485-77.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 22-08-2022
... declara-se habilitado o partido político ao registro de suas candidaturas ao pleito proporcional – CARGO DE DEPUTADO FEDERAL -, nas Eleições de ... -o HABILITADO a participar das Eleições de 2022, com apresentação de candidaturas ao cargo proporcional de Deputado Federal.Aracaju(SE), na ...