Apresentação do Hino Nacional
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
- LEI 13413 de 29/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.700, DE 1O DE SETEMBRO DE 1971, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA DETERMINAR QUE O HINO NACIONAL SEJA EXECUTADO NA ABERTURA DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NACIONAIS QUE ESPECIFICA.
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... olímpico ou que o contenha, bem como do hino e dos lemas olímpicos, exceto mediante prévia ... i) possibilidade de apresentação de candidatura ao cargo de presidente ou ...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ídos símbolo, brasão, marca, alcunha, hino e cores; e ... III – mudança da sede para ... civil, observados os requisitos de apresentação do plano de credores, conforme disposto no art ...
- Vídeo mostra PM de Minas Gerais atirando balas de borracha contra mulheres
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ... Art. 22. Esgotado o prazo para apresentação da defesa e recebimento das informações, a ... de uso de sua denominação, marca, emblema, hino, símbolos e similares para divulgação e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOObjeto: Apresentação do Hino Nacional pelo artista Dudu do Cavaco no ...
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DECRETO Nº 6187, DE 14 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.345, de 14 de Setembro de 2006, Institui o Concurso de Prognostico Denominado Timemania, Estabelece os Criterios de Participação e Adesão das Entidades de Pratica Desportiva da Modalidade de Futebol Profissional e Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Tributarios e Não-tributarios e Para...
... Nacional - FUNPEN, instituído pela Lei Complementar no ... de uso de sua denominação, marca, emblema, hino ou de seus símbolos para divulgação e ... Lei no 11.345, de 2006, mediante a apresentação pela entidade de prática desportiva da ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... Art. 1-2-2 Apresentação após a posse ... Na primeira oportunidade após ... a) em honra à Bandeira Nacional; ... b) em honra ao Hino Nacional, quando este ...
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Debates - 30 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM � IGREJA CRIST� MARANATA PELO TRABALHO EVANGELHO SEM FRONTEIRAS
... - É feita a apresentação musical ... O SR. JOÃO CIDADE - Louvado seja o ... ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, apresentado pelo grupo de ...
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Comissões - ATAS
... - É feita a apresentação musical ... O SR. JOÃO CIDADE - Louvado seja o ... ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, apresentado pelo grupo de ...
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Debates - 7 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA ASSOCIA��O COMERCIAL DE PIRACICABA - ACIPI
... remos agora a um vídeo de apresentação institucional ... - É exibido o vídeo ... o "Hino Nacional Brasileiro" ... 3 - PRESIDENTE ALEX ...
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Atos Administrativos
... mas também em todo o território nacional. Mas não apenas isso ... Quero destacar ainda ... apresentação do hino nacional maravilhoso. Uma homenagem ...
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DefensoriaPublica
... mônia houve a apresentação ... do Hino Nacional, entoado ... pelo Tenor Diel ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Artigo 1.1.2 - Bandeira Nacional. A Bandeira do Brasil, denominada neste ... b) executar o Hino Nacional ou de qualquer nação, quer no seu todo ... 10 - Natureza da visita, quando da apresentação de boas vindas em nome de autoridade da MB - A ...
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Debates - 15 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE PARA CONGRATULA��O A LUIZ ALBERTO DE ALC�NTARA
... institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose, ... Convida o público a ouvir, de pé, ... o "Hino Nacional Brasileiro" ... 2 - JOSÉ LUIZ BRAGA ... Anuncia a ... apresentação de dança do Centro Cultural Senzala de ...
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LEI 11345 de 14/09/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNOSTICO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DESPORTIVA, A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DESPORTIVAS DA MODALIDADE FUTEBOL NESSE CONCURSO E O PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS E PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS; ALTERA AS LEIS 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1o\xC2" ... de uso de sua denominação, marca, emblema, hino ou de seus símbolos para divulgação e ... caput deste artigo independerá de apresentação de garantias ou de arrolamento de bens, mantidos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE ... NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. HOMICÍDIO DE ... apresentação dos fatos se torne inadmissível; ... (iii) a ... o que é considerado quase como um segundo hino - música mais ... gravada no Brasil e cantada ... -
Debates - 25 DE NOVEMBRO DE 2022 28ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CAPELÃO
... Já está no Congresso Nacional, e ... hoje nós estamos celebrando em São ... hino, que fala o seguinte: ... - É entoado o hino ... Mestre de cerimônias, anuncia apresentação" do \"Hino do ... Candomblé\", entoado pela ialorix\xC3" ...
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Debates - 25 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORA��O AO DIA DO CAPEL�O
... Já está no Congresso Nacional, e ... hoje nós estamos celebrando em São ... hino, que fala o seguinte: ... - É entoado o hino ... Mestre de cerimônias, anuncia apresentação" do \"Hino do ... Candomblé\", entoado pela ialorix\xC3" ...
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Comissões - COMUNICADOS
... da Educação, pleiteando a apresentação de suas reivindicações ... ao titular da pasta ... 19, no Plano Nacional de Imunização - PNI. - Deputado Marcio ... hino, que fala o seguinte: ... - É entoado o hino ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... razão, torna-se imperiosa uma apresentação própria do conceito, ampliando a concepção ... com certo ineditismo na doutrina nacional (89) , que lhe confere a sua denominação. O ... hino nacional, fez a defesa do candidato à ...
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Direitos de nacionalidade
... jurídico-político entre a pessoa (nacional) e um determinado Estado, 1 que a torna ... pelo menos, 1 (um) ano, na data de apresentação do pedido ao Estado da condenação; ... iv) ... ública Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais , podendo os ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... verificação da legitimidade para apresentação" do pedido ... algumas das vezes resultam em s\xC3" ... da cartilha patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (fonte disponível : www.cnj.jus.br ... esta temática com a linda estrofe do Hino ...