apresentação dos símbolos nacionais
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática ... o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos, assim como das ...i) possibilidade de apresentação de candidatura ao cargo de presidente ou ...
- LEI 13413 de 29/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.700, DE 1O DE SETEMBRO DE 1971, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA DETERMINAR QUE O HINO NACIONAL SEJA EXECUTADO NA ABERTURA DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NACIONAIS QUE ESPECIFICA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8421, DE 11 DE MAIO DE 1992. Altera a Lei 5.700, de 1 de Setembro de 1971, que 'dispõe Sobre a Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais'.
- Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... administrativos relativos a apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, ... Especial de Cultura e as secretarias nacionais da Secretaria Especial de Cultura, e das ... vedada a utilização de logomarcas, símbolos ideológicos ou partidários nos casos a que se ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5812, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972. Modifica os Incisos Iv do Artigo 13 e Iii do Artigo 18 da Lei 5.700, de 1 de Setembro de 1971, que Dispõe Sobre a Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais e da Outras Providencias.
- Lei nº 6.913 de 27/05/1981. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 35 E 36 DA LEI 5.700, DE 1 DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS.
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... da sua denominação, sigla e símbolos, vedada a utilização, por outros partidos, de ...§ 3º do artigo anterior, os dirigentes nacionais promoverão o registro do estatuto do partido ... no caput deste artigo, a apresentação de declaração da ausência de movimentação de ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5443, DE 28 DE MAIO DE 1968. Dispõe Sobre a Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente ...á o conteúdo e o padrão de apresentação das mensagens, bem como os procedimentos ... publicidade, inscrições, legendas e símbolos" que não se relacionem com a mensagem da sinaliza\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... e empresas, públicas ou privadas, nacionais" ou estrangeiras;. h) doações, legados, subvenç\xC3"... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
..., utilização, acabamento ou apresentação do produto, salvo:. I - o consêrto de máquinas, ...II - quanto aos produtos nacionais", o valor total da operação de que decorrer a sa\xC3"... Internas e a fixar-lhes os respectivos símbolos, observados os princípios de hierarquia e ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
...São instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na ...Símbolos Nacionais;. III - a probidade e a lealdade em ...ção, se não houver captura ou apresentação voluntária antes desse prazo. § 2º A praça ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... aos filhos do segurado mediante apresentação de termo de tutela. § 5º Considera-se ...ínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ... centrais sindicais e confederações nacionais. § 3º O Conselho Nacional de Previdência ...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;. II - as receitas decorrentes:. ...V - a periodicidade da apresentação" pelos Estados e pelo Distrito Federal da prestaç\xC3"..., seus emblemas, seus hinos ou seus símbolos para divulgação e execução do concurso de ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... as recomendações contidas em sua apresentação;. c) desinfetantes - destinados a destruir, ... comprometer a execução de programas nacionais de saúde. ARTIGO 11. As drogas, os medicamentos ... Lei designações, nomes geográficos, símbolos, figuras, desenhos ou quaisquer indicações que ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
..., empresas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e organismos internacionais;. ...VI – deixar de utilizar sinais ou símbolos previstos nas normas da ANSN ou utilizá-los em ... Lei e serão devidos no momento da apresentação do respectivo requerimento formulado pelo ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de processamento e ao seu modo de apresentação, a serem fixados por meio de Regulamento ..., considerados de acordo com as normas nacionais de propriedade industrial e as normas e ..., de dizeres ou de desenhos alusivos a símbolos ou quaisquer indicações referentes a atos, a ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática ...apresentação pela entidade de certidão negativa ou certidão ... social, e nas quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
...a) marcadas com brasões ou símbolos pátrios, nacionais ou internacionais;. b) ... que trata o inciso I, mediante a apresentação do certificado de registro de arma de fogo. § ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... - Sistemas estatístico e cartográfico nacionais. VI - Organização administrativa. .. #Suprimido ... exatidão das contas e oportuna apresentação dos balancetes, balanços e demonstrações ... em comissão, respeitada a tabela de símbolos em vigor. III - Transformar funções ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
..., com trânsito em portos e pontos nacionais e portos estrangeiros. ARTIGO 40. No que se ... e promoção, o número de cadastro, os símbolos, expressões e demais formas de identificação ..., o órgão julgador, com ou sem a apresentação de defesa, poderá, antes da decisão, determinar ...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.... Art. 22. Esgotado o prazo para apresentação da defesa e recebimento das informações, a ... como tema marcas, emblemas, hinos, símbolos, escudos e similares relativos às entidades de .... § 1º As entidades nacionais de administração do desporto poderão filiar, ...