Apropriação de coisa perdida
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Placemaking nas cidades: a transformação do espaço público na sociedade da informação / Placemaking in cities: the transformation of public space in the information society
O objetivo deste trabalho é demonstrar que as cidades sofreram grandes transformações ao longo do tempo e, por serem consideradas um organismo vivo, precisam ser retroalimentadas constantemente. Essa retroalimentação, por sua vez, adentra na Sociedade da Informação com a exigência de se respeitar o direito à cidade, que deve ser saudável, segura, resiliente, caminhável, inteligente e sustentável,
... ) e o surgimento de novas formas de apropriação da cidade ... Tais formas, decorrentes do ... é a busca e o resgate da escala humana perdida nos tempos do urbanismo moderno. Além de ... fim, o estudo demonstra que só falta uma coisa: fair la place ... REFERÊNCIAS ... -
O cinema como ferramenta de fabulação, memória e invenção: leituras dos filmes 'Mauro em Caiena' e 'Branco sai, preto fica
Este artigo busca perceber, em Mauro em Caiena (Leonardo Mouramateus. Fortaleza, 2012) e Branco Sai, Preto Fica (Adirley Queirós. Brasília, 2014), como esses filmes lidam com a fabulação e a memória numa perspectiva criadora para pensar a cidade. Abordaremos os filmes enquanto máquinas - a partir do conceito de Guattari - observando os agenciamentos e cone-xões que eles realizam. Buscaremos...
... essa prática já faz algum tempo, essa coisa de latir e fazer buracos na terra. E é quase ... Ver e poder ... A inocência perdida: cinema, televisão, ficção, documentário ... cobaia, ao tornar-se agente, nessa apropriação que faz de uma tecnologia de ponta. É uma forma ... -
Os interesses transindividuais
... , daí as designações res derelictae (coisa abandonada; sem dono), res nullius (coisa de ninguém), res amissa (coisa perdida), res extra commercium (coisa fora do ... ísticas: insuscetibilidade de apropriação individual; impossibilidade de transmissão seja ...
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Acórdão nº 0533414-89.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 26 de Marzo de 2019
... defesa. Aquele que encontra uma coisa esquecida, perdida, de quem se saiba seja ... o ... APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA - CIÊNCIA DO REAL PROPRIETÁRIO ...
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Acesso do Trabalhador às Contribuições Sociais do Contrato de Trabalho como Direito de Exigir
... ções sociais e o crime de apropriação indébita das contribuições previdenciárias ... Em busca de la igualdad perdida. Barcelo: Bueno Aires, México: Paidós, 2007. p ... ção de um fato’, como na ação de uma coisa ...
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Regulação do Direito ao Esquecimento no Ciberespaço: Heterogeneidade de Lealdades no Espaço Público de Postulação de Interesses Legítimos
Propósito - Este artigo tem por finalidade ampliar a compreensão da diversificação das responsabilidades públicas presente na intenção dos legisladores de regular o direito à privacidade e ao esquecimento no Projeto de Lei 7881/2014 e PLS 181/2014. Metodologia/abordagem/design - O texto adota raciocínio dedutivo, metodologia descritiva combinada com análise de discurso e referencial teórico na...
... tecnológica em um novo mercado de apropriação de dados e informações pelas corporações ... com esses mecanismos a eficiência perdida, passando a se concentrar novamente naquelas ... Segurança jurídica, coisa julgada e justiça. In. Revista do Instituto de ... -
Regulação do Direito ao Esquecimento no Ciberespaço: Heterogeneidade de Lealdades no Espaço Público de Postulação de Interesses Legítimos
Propósito - Este artigo tem por finalidade ampliar a compreensão da diversificação das responsabilidades públicas presente na intenção dos legisladores de regular o direito à privacidade e ao esquecimento no Projeto de Lei 7881/2014 e PLS 181/2014. Metodologia/abordagem/design - O texto adota raciocínio dedutivo, metodologia descritiva combinada com análise de discurso e referencial teórico na...
... tecnológica em um novo mercado de apropriação de dados e informações pelas corporações ... com esses mecanismos a eficiência perdida, passando a se concentrar novamente naquelas ... Segurança jurídica, coisa julgada e justiça ... In. Revista do Instituto de ... -
Acórdão Nº 0003033-94.2015.8.24.0012 do Primeira Câmara Criminal, 10-03-2022
... 169, inc. II do CP (apropriao de coisa achada).Apresentada as contrarrazes pela ... incorre:[ ... ]II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, ...
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Acórdão nº 1.0261.14.007345-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO - POSSE E ESBULHO - COMPROVAÇÃO - A ação de reintegração de posse é movida pelo esbulhado, a fim de recuperar a posse perdida em razão de violência, clandestinidade ou precariedade.- Comprovados os requisitos do art. 561 do CPC/15, a procedência da ação de reintegração de posse é medida que se impõe, haja vista que
... , busca o esbulhado recuperar a posse perdida em razo de violncia, clandestinidade ou ... , mas tambm contra terceiro, que recebeu a coisa esbulhada, sabendo que o era. Eis ... -
Acórdão Nº 08718335020208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-02-2023
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 2º, §2º, ... NETO: Então tem alguma coisa pra deixar aqui pra ir lá? Pra mim não ficar de ... WAGNER: Pra não dá a viagem perdida né ... PABLO: NÃO, NINGUÉM DA VIAGEM ...
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Acordao N° 1229247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Furto. Artigo 155, §2º, do código penal. Autoria e materialidade comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Valor superior a 10% do salário mínimo. Desclassificação. Apropriação de coisa achada. Inviável. Reparação do dano. Pedido expresso. Valor mantido. 1. Conforme cediço, nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima deve...
... DESCLASSIFICAÇÃO. APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA ... INVIÁVEL. REPARAÇÃO DO ... II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou ... parcialmente, ... -
Nova lei torna crime de furto de gado qualificadora residual
Nova lei torna crime de furto de gado qualificadora residual
... da vaca), utilidade que nasce e renasce da coisa, sem acarretar-lhe a destruição no todo ou em ... de animal fugitivo, considerado coisa perdida (res desperdicta), existe delito especial, ... prazo de 15 dias, comete o crime de apropriação de coisa achada (artigo 169, II do CP) ... Pois ... -
Acórdão Nº 0008450-06.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 28-09-2021
... Ferreira da Silva Filhoapropriou-se de coisa alheia mvel, de que tinha posse, em face de erro ... HIPTESE QUE NO SE TRATA DE COISA PERDIDA. ELEMENTARES DO CRIME DE FURTO COMPROVADAS ...
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Organização social e territorial quilombola
... em curso nas sociedades em que a apropriação dos instrumentos básicos da produção material ... /Strei൵-Renart, tentam separar uma coisa da outra, dizendo que “impõe-se cada vez com ... referência, infelizmente, resultou-nos perdida), encontrou grupos índios do México (salvo ...
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Ata notarial
... , o estado ou as circunstâncias em que a coisa é mantida ... 2. Percepção de ... ou a escrita, como são exemplos a apropriação de um bem de dono desconhecido (postura ativa) e, ... Nesse caso, estará perdida a presunção de conhecimento erga omnes , mas o ...
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Conversão de reintegração de posse em desapropriação indireta: análise à luz de decisão do TJ/SP
... coisa à utilidade individual está protegida, deve-se ... pelo esbulhado, a fim de recuperar posse perdida em razão da violência, clandestinidade, ou ... que pagaria caso tivesse iniciado a apropriação direta 30 ... O direito à indenização ...
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Alienation/strangement and species-being in Karl Marx's Economic-philosophical Manuscripts/Alienacao/estranhamento e ser generico nos Manuscritos Economico-filosoficos de Karl Marx.
... a ele (o estranhamento-de-si tal qual da coisa) ... Dessas duas determinacoes do trabalho, ... seria o resgate da essencialidade perdida, retomando o "homem" a sua relacao consciente com ...
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Princípios Técnicos
... Perdida a qualidade de segurado, perecia o direito à ... Portaria, determina mais ou menos a mesma coisa: ... “Desde que não ocorra fraude comprovada, ... 9.983/00, o crime de apropriação indébita era deinido no art. 168 do Código ...
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Princípios técnicos
... Perdida a qualidade de segurado, perecia o direito à ... Portaria, determina mais ou menos a mesma coisa: ... “Desde que não ocorra fraude ... 9.983/00, o crime de apropriação indébita era definido no art. 168 do Código ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... Consequentemente, poderia também ser perdida. Nesse sentido, os estudos acerca da ... Groups and Boundaries parecem uma apropriação da obra de Weber sem a devida citação da fonte, ... coisa que não encontraria plena correspondência a ...
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IV A produção analógica da verdade sob a forma narrativa
... coisa, em sentido correspondente às esperas. 1341 De ... , a proposição, enquanto modo de apropriação da descoberta e enquanto modo de ser-no-mundo, ... uma trama extremamente complexa e perdida nas brumas do tempo, sobre a qual sempre irá ...
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Acordao N° 1237750 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Furto. Provas. Condenação mantida. Desclassificação. Apropriação de coisa achada. Inviável. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em crime contra o patrimônio, o depoimento coerente da vítima se reveste de importante força probatória e é apto a embasar a condenação, mormente quando corroborado pelo relato dos policiais militares que efetuaram a prisão em...
... DESCLASSIFICAÇÃO. APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA ... INVIÁVEL. RECURSO CONHECIDO ... vítima, os quais não se tratam de coisa perdida ... Concernente à pena, a Defesa se resignou e ... -
Marxism, capitalism and nature: considering some questions/Marxismo, capitalismo e natureza: pensando algumas questoes.
... o valor de uso, estava irremediavelmente perdida ... 2. A natureza como algo terreno ... e ... humana fica reduzida ao ter, a utilidade da coisa, pois a objetivacao do homem--que se da na ...