Apropriação de coisa perdida
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... assumir a posição de árbitro neutro ou coisa que o valha, tratando-se de uma unidade ... a estrutura variável do sistema de apropriação privada. Naturalmente, o Estado não é apenas um ..., a tradição de toda a teoria do Estado, perdida...
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Dano
...Objeto material é a coisa" alheia, seja ela móvel ou imóvel. Se a ação t\xC3"...perdida ( res deperdita ), porque sua propriedade não ... limites de imóvel do qual visa à apropriação, o crime é o descrito no art. 161 do caderno ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... center , todos precisam conhecer alguma coisa de tecnologia da informação, e, por isso, é ...apropriação indébita, cuja distinção feita por Wagner ...-se, porém, que, se a coisa esquecida ou perdida for encontrada fora ao local de trabalho e não ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... não está no dispositivo per si (na coisa maquínica), mas no ato criativo de transformar o ...Quando a grande guerra foi perdida, Sócrates foi acusado de haver conspirado contra ...: “A falta de uma propedêutica da apropriação das tecnologias digitais anda lado a lado com a ... -
Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
Este trabalho busca analisar as disputas territoriais indígenas a partir dos conceitos sobre o marco temporal e o renitente esbulho, que ganhou força no STF a partir do julgamento do emblemático Caso Raposa Serra do Sol, Pet. n. 3.388/RR. A tese do marco temporal, prevê que somente os indígenas que estavam na terra no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição teriam direito...
... de perder suas referências culturais e, perdida a referência, deixa de ser povo. . Manuela ...231, ver-se-á que dele se extrai coisa muito diversa. Vejamos: São reconhecidos aos ... de seu antecessor, especialmente a apropriação das terras e remoções forçadas de povos, como ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... e Estado há sido, praticamente, uma mesma coisa, como também porque a estrutura administrativa ... o rio São Francisco despejava no mar era perdida, sem função ecológica alguma, defendendo ... seja a compatibilização da apropriação dos recursos naturais com sua manutenção e ...
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DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
...coisa alheia móvel: (Furto simples). Pena - ...CAPÍTULO V. DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA. Art. 180. Apropriar-se, em ... II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
...E não é uma coisa única. Pode ter . 6112.9 O Segundo Processo ... hoje em dia na militância é “apropriação cultural”. Objetos característicos de uma ...ária: “Ihh! Essa causa já está perdida. Ele mal sabe colocar a toga!” — dizia um ...
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Acórdãos nº 0001935-98.2011.8.26.0581 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2013
Vistos. (TJSP; Apelação 0001935-98.2011.8.26.0581; Relator (a): Fábio Gouvêa; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Manuel - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 07/11/2013; Data de Registro: 11/11/2013)
... a desclassificação para apropriação de coisa achada, redução das ... para tanto a res deveria estar perdida", o que não ocorreu na hipótese, j\xC3"... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
...Sobre a apropriação do conceito de «identidade constitucional» ...ão é mais possível resgatar a liberdade perdida. Embora os processos de erosão democrática se ...Não foi outra coisa o que ocorreu na própria ascensão de Hitler, ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... não são limitadas, visto que qualquer coisa pode ser transformada em mercadoria. . ..., na medida do possível, a paridade perdida na relação contratual. Para tanto, deve ... conjunto de processos orientados à apropriação individual de bens e serviços para satisfação ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... y comunicarse en todo el mundo sin pérdida del tiempo. [..] En la medida en que comunican ...: o da primazia da gerência (via apropriação do conhecimento operário e pela interferência ... vi homem sensato que, para limpar uma coisa...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... A apropriação, pelas teóricas feministas, desta categoria ... ao lugar da vítima, ou seja, mantendo a “coisa” em seu lugar passivo. . Mudar o enfoque de ... fundamental para dar a visibilidade ainda perdida nos registros oficiais. Em 2015, 4.621 mulheres ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... defesa, do contraditório, dos limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional, quando ...ável a presença do dolo de apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito ... para mi salud, y que pueden causar pérdida del conocimiento, caídas en la vía pública o ... -
Ata notarial
..., o estado ou as circunstâncias em que a coisa é mantida. . 2. Percepção de documentos: ... ou a escrita, como são exemplos a apropriação de um bem de dono desconhecido (postura ativa) e, ...Nesse caso, estará perdida a presunção de conhecimento erga omnes , mas o ...
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Marxism, capitalism and nature: considering some questions/Marxismo, capitalismo e natureza: pensando algumas questoes.
... o valor de uso, estava irremediavelmente perdida. . 2. A natureza como algo terreno .. e ... humana fica reduzida ao ter, a utilidade da coisa, pois a objetivacao do homem--que se da na ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
...apropriação indébita, cuja distinção feita por Wagner ... porque o delinquente já tem em sua posse a coisa objeto do delito. Assim sendo, não subtrai a ...-se, porém, que, se a coisa esquecida ou perdida for encontrada fora ao local de trabalho e não ...
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Dos direitos reais
... virtude da qual o titular pode retirar da coisa, de modo exclusivo e contra todos, as utilidades que ela é capaz de produzir. Traduz apropriação de riquezas e tem por objeto uma coisa material. ... a propriedade, em regra não pode ser perdida senão pela vontade do proprietário. . ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Assim, o delito quase sempre não era outra coisa senão uma transgressão ao preceito religioso e ..., ou de vestidos, ou de qualquer coisa perdida em que alguém disser que é sua, a causa de ... estabeleceu o caráter universal da apropriação senhorial, havendo a impossibilidade jurídica de ...
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
...A rigidez atribuída pela coisa julgada material restringia o questionamento da ... Brasil, a ponderação adentra pela apropriação de teorias estrangeiras por acadêmicos em ...104-107. . 58 Toda beleza seria perdida se julgada por conceitos, como diria KANT, ... -
Decisão monocrática Nº 55205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2022
... DISCUTIR ATO JUDICIAL JÁ ACOBERTADO PELA COISA JULGADA. ART. 988, 5º, I, DO CPC/2015. SÚMULA ...ção, o TJMT impôs ilicitude e apropriação patrimonial ao continuarem emitindo tais ... oportunidade de interposição restou perdida. 2. O equívoco da parte que deixa de interpor o ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0295666-41.2020.8.19.0001 (Cível), 30-05-2023
Apelação Criminal. Art. 155, caput, do CP. Sentença condenatória. Furto de cabos. Inexistência de quebra da cadeia de custódia quanto à prova pericial. A ausência de lacre no material periciado não implica em rompimento da cadeia de custódia da prova, já que não há comprovação, ainda que minimamente, que o objeto do furto foi corrompido ou adulterado. Inaplicabilidade do princípio da insignificânc
..., subtraiu, para si ou para outrem, coisa alheia móvel,. consistente em: 6 (seis) metros ... desclassificação para o crime de apropriação de coisa. achada e, por fim, a aplicação da ... dirigida finalisticamente à coisa alheia perdida, cujo dono é ignorado, o que. não se coaduna ... -
O Direito Pessoal ('Moral') de Autor nas Obras Criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços em Portugal e no Brasil
... do trabalho – que determina a apropriação pelo empregador dos produtos do trabalho. Segundo ...“se outra coisa resultar das finalidades do contrato”. ...perdida...
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Algumas perguntas e poucas respostas
... seguir indefinidamente com a apropriação de aspectos variados, desvendados ou dados a ... o ordenamento jurídico não é alguma coisa perfeita [..], não é um organismo que se .... A principal tradição perdida destaca, em ambos os casos, um dado de ...