apropriação desigual dos recursos naturais
2241 resultados para apropriação desigual dos recursos naturais
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... recursos naturais e da força de trabalho abundante frente ... É com base concreta da apropriação dos meios de produção e na divisão social do ... propõe a categoria do desenvolvimento desigual, na VXD LQWHUSUHWDomR FOiVVLFD HP TXH R ...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... contratualistas conceberam os direitos naturais como direitos dos indivíduos entre si, visto que ... , a sociedade seria extremamente desigual (injusta/assimétrica), o que justificaria uma ... obtenção de vantagens (‘apropriação privada do Estado’)” (STEINMETZ, 2004, p ... crivo sobre a matéria, distinguindo os recursos protelatórios daqueles em que versada, com ...
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Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... água na região está vinculado à apropriação privada da terra, estabelecendo-se o confronto ... , 2005) em estreita dependência dos recursos naturais. Palavras-chave: Conflitos por água ... as questões relativas à contribuição desigual dos países no agravamento da destrutividade ... -
Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... , expressa nas diversas formas de apropriação e uso do solo urbano. Neste cenário de disputas, ... Estes recursos" técnicos são aprovados e impostos como [g126]\xE2" ... herança de negação de direitos, pelo desigual acesso aos bens e serviços públicos, pela ... , em taludes de corte, aterros e taludes naturais têm sido agravados por ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE ... ção dialogal entre o STF e pessoas naturais ou jurídicas, órgãos ou entidades ... 2. No que concerne ao momento de apropriação do valor depositado judicialmente, é ... situações iguais sofrerem tratamento desigual no tocante aos benefícios e condições de ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... figuras delituosas modernas, como a apropriação indébita e certas formas de estelionato (assim, ... ção técnica e sujeito às emoções naturais de quem pode estar na mesma situação do ... pois implicaria a transferência de recursos pecuniários além do necessário à reparação ... instituída sem razoabilidade, iníqua, desigual, e, portanto, injustificável e passível de ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... sociedade conjugal, ocorrendo divisão desigual de bens por ocasião da partilha, incide o ITCMD, ... ência ocorre quando duas ou mais pessoas naturais falecem em um mesmo evento, sem que se possa ... dos recursos públicos, a grande maioria dos magistrados, ... as coisas que são suscetíveis de apropriação. Vejamos o que nos esclarece sobre tais ...
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A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos ... da região e à exaustão dos seus bens naturais ... Além desta introdução, o artigo está ... o crescimento econômico capitalista desigual (BUNKER, 1988) ... A modernização agrícola, ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... empresa ou do segurado, ao Conselho de Recursos da Previdência Social” ... Quer dizer, ... 8.213/91, que prevê uma apropriação de poderes legislativos pelo legislador ... da busca da minoração dos efeitos da desigual balança da relação de emprego, atuar ... Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, que prevê o respeito ao princípio ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... e as características consideradas naturais (vida, dignidade, honra, moradia etc.), são ... , pois não justificar o tratamento desigual. Para a comparação relativa torna-se ... -se, nesse plano, os elementos volume de recursos e riquezas e volume de necessidade e gastos ... tributos vinculados –, à injusta apropriação estatal, no todo ou em parte, do patrimônio ou ...
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Família e estado: uma relação necessária
... burguesa apresentava-se como triplamente desigual: nela, os homens tinham mais valor do que as ... o desenvolvimento de suas atribuições naturais, comprometendo a socialização adequada dos ... pelo consumo, num processo de apropriação que é fim em si mesmo, descartando até mesmo a ... , com a disponibilização de meios e recursos prioritários de amparo e assistência, mas ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... consequências, de outro, também faltam recursos" aos demais ministros para provar a sua não ocorr\xC3" ... NATURAIS - SUB-ROGAÇÃO - LEI ... Nº 8.212/91 - ARTIGO ... prejuízo à vedação de tratamento desigual entre contribuintes em situação equivalente e ... Também, o artifício de apropriação de depósito, que foi dito aqui a propósito do ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de controle acionário ou o aporte de recursos financeiros para a implementação de um projeto ... de publicidade são divididos entre: (a) naturais, que são capazes de revelar, ... coisa, mas sem o direito de apropriação dos frutos, inerente às referidas garantias ... desigual e assistemática. 915 Foi também adotada pela ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... à agenda liberal global, e como a apropriação dessa noção da ação pública, no curso da ... entre atores sociais, na defesa de bens naturais e públicos, em contextos assimetrias de poder, ... qual o poder é exercido na gestão de recursos econômicos e sociais para o desenvolvimento de ... dz e não como resultado de um modelo desigual de rendas e dificuldades de acesso ao trabalho e ... -
O fundo social
... arrecadados observa a dinâmica de apropriação dos resultadosǤ Estados e Municípios não se ... ção de petróleo ou gás naturalǡ de recursos hídricos para ϐins de geração de energia ... a exploração comercial dos recursos naturais seja viávelǤdz ͶͲͺ ... O atendimento desta ... DzUma distribuição muito desigual da renda entre as regiõesǡ por exemploǡ pode ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... um contexto de pandemia e de escassez de recursos estatais, surge um notável desafio em se ... da exploração financeira está a apropriação de salários, benefícios e pensões e a recusa ... instituição educacional são parceiros naturais e necessários nas ações educacionais e ... lacuna da lei e verdadeiro tratamento desigual aos reabilitados, a autora Maria Aparecida Gugel ...
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Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... ógicos, indicaram que as disputas por recursos naturais/locacionais, em especial para ... por processos de exploração e apropriação de suas riquezas naturais pelo capital e de ... humana estabelece relações de maneira desigual entre grupos e classes sociais, manifestando ... -
Ações Afirmativas no Direito Tributário
... , a partir da teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin, analisar-se-á como esta ... decorrentes das diferenças de talentos naturais, de deficiências dos mais diversos tipos e de ... , estabelece ser vedado o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ... tem sido usada como instrumento de apropriação do patrimônio (riqueza) de uns (os mais fracos) ...
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Direito Tributário
... pessoas de direito privado (inclusive naturais) podem, excepcionalmente, ser sujeitos ativos, ... II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ... sendo instituído para o fim de dotar de recursos determinadas entidades, encarregadas pelo Estado ... 201.635/ MG; B: incorreta, pois a apropriação do crédito de ICMS relativo a mercadorias ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... se dão pela expropriação dos recursos naturais, velados pela relação de classe ... sociais com modos diferenciados de apropriação, uso e significação do território, tendo ... ários propiciou o início de uma troca desigual 23 ... [ ... ] transações entre nações que ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sendo que eles se ... na escassez de alimentos, e sim na apropriação privada dos alimentos por uns poucos”, ou seja, a desigual distribuição de renda é que é a vilã e não ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... internacional, indicadora do padrão desigual de inserção de diferentes países no ... para poupar trabalho e aproveitar recursos escassos a partir da introdução de novas ... que as “leis da economia” não são naturais, mas, sim, que a “economia dirigida é uma ... objeto: “as formas e meios de apropriação do excedente, seus reflexos na organização da ... -
Direito Constitucional
... formas de distribuição e de apropriação dos recursos públicos entre vários grupos ( ... (C) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e ... ípios: ( ... ) II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ...
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Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... as particularidades do desenvolvimento desigual. Segundo Marini (2011, p. 141), a dependência ... ção – e o uso irracional dos recursos naturais como mecanismos normais de produção de ... ção e ao poder, condicionam a apropriação da riqueza produzida, o pagamento de salários ... -
Técnica, ciência e direito da sustentabilidade
A técnica ou tecnologia em constante evolução sóciohistórica progrediu de modo entrelaçado às ciências naturais, que por sua vez aportaram ao homem meios potencialmente aptos a prognosticar os eventos ambientais presentes e futuros. Igual fato ocorreu com o Direito, particularmente com a especialidade ambiental, que ainda hoje se apoia marcadamente no influxo técnico- ecológico propiciado pelas...
... de modo entrelaçado às ciências naturais, que por sua vez aportaram ao homem meios ... dos fatores ambientais associados (solo, recursos hídricos, atmosfera, paisagem, etc.), sejam em ... acercam o homem e seu entorno provêm do desigual desenvolvimento dos padrões de comportamento ... positivos e negativos, inerentes à apropriação dos fatores da sustentabilidade ... Em outras ...