apropriação desigual dos recursos naturais
-
Direito Processual Civil
... por meio de um tratamento também desigual", na medida dessa desigualdade ... III. A razo\xC3" ... suas manifestações, inclusive recursos (CPC, art. 180); C: incorreta, considerando que ... , de sorte que somente as pessoas naturais e as pessoas jurídicas dispõem de capacidade de ... iniciativa particular ou leilão) e apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... dano (furto, sabotagem, vandalismo, apropriação indébita etc.) que prescinde de acordo para que ... dano, é também hábil segundo as leis naturais ... Nesse sentido, o processo hipotético ... do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício ... a sociedade capitalista, estruturalmente desigual, consegue realizar certo padrão genérico de ...
-
Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... -epistemológica, é interessante a apropriação procedida por Trindade, da concepção de ... por meio da “[ ... ] ideia de direitos naturais da espécie humana, o discurso dos direitos ... eu vou entrar com eles em fera e desigual batalha ... Dizendo isto, meteu esporas ao ... mais profundo na limitação dos recursos naturais, mas antes, nas raízes do poder, da ... -
Exercício de algumas profissões
... Inexistindo recursos, sua sucumbência ficará sob condição ... pessoas, considerando justamente a apropriação indevida de áreas públicas (190) ... Aliás, ... Esse tratamento revela-se injusto e desigual, vulnerando claramente o caput do art. 5º da ... ao adequado aproveitamento dos recursos naturais ...
-
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... nossa reflexão pela análise da apropriação da Constituição pelo poder judiciário, ... ísta e estruturalmente, radicalmente, desigual ... Alguns ponto nucleares da modernidade ... que, mesmo as dicotomias que parecem naturais, como dia e noite, claro e escuro, são ... integral superando a ideia de “recursos" naturais”, um dos mitos modernos que separa o \xE2\x80" ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; ... LVI — são inadmissíveis, ... 46, de 2005) ... V — os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica ... II — instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ... ) c) os percentuais máximos de apropriação dos recursos dos Fundos pelas diversas etapas e ...
-
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... utilizada na campanha, desvendando recursos manipulatórios nas formas discursivas adotadas, ... de todos, “o meio legítimo de apropriação da riqueza socialmente produzida” 13 ... naturais. São leis que resultam da ação e da ... constatação de que a distribuição desigual dos sacrifícios, numa sociedade económica e ... -
Contribuições do movimento por justiça ambiental ao debate sobre o desenvolvimento sustentável.
A obra escrita por Henri Acselrad, Gustavo das Neves Bezerra e Cecília Campello do Amaral Mello, pode ser considerada como essencial para o debate sobre o tema no Brasil. Em seu conteúdo, o livro “O que é Justiça Ambiental?” expõe a formulação histórica do movimento, seus desdobramentos conceituais, bem como os mecanismos pelos quais se perpetuam injustiças ambientais. Partindo da leitura do...
... da utilização inadequada dos recursos naturais pelas gerações passadas e atuais ... Da mesma forma o acesso desigual aos recursos ambientais também é um mecanismo ... a manutenção de outras formas de apropriação não capitalistas dos bens ambientais (como é a ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... mercantil europeu, na busca pela apropriação de territórios e riquezas naturais – o que ... recursos utilizados foi o estupro da mulher negra pelos ... (2017) revela que ocorre uma troca desigual ... Opera-se uma transferência de valor aos ... -
Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico. Abordagens teóricas críticas
A chamada crise ambiental explicita uma expressiva crise estrutural que levou as sociedades a repensarem seus padrões de produção e consumo, produzindo uma interpretação do paradigma do desenvolvimento sustentável que alcançou diversos mecanismos de regulação jurídica no contexto do sistema econômico internacional, legitimando poderes e discursos convertidos em hegemônicos. A partir desse...
... trabalho realiza uma crítica a apropriação do conceito desenvolvimento sustentável pelo ... ; e, nas formas de apropriação dos bens naturais e do território ... Essa reflexão permite ... visto que a distribuição dos riscos é desigual ... De fato, a globalização como processo ... desigual, a pressão sobre os recursos e a progressiva perda de controle social sobre os ... -
A tolice da inteligência brasileira
O presente artigo apresenta, o livro A Tolice da Inteligência Brasileira “ou como o país se deixa manipular pela elite”, escrito pelo autor Jessé de Souza, presidente do IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; professor da Faculdade Federal Flumimense e presidente do principal Singtenc brasileiro que causou polêmica tanto na esquerda como na direita brasileira. A obra traça um retrato das
... estado de mercado (em que se faz a apropriação privada do estado) como a faixa privilegiada ... eficiência enquanto na verdade ele é desigual". Para eles, a regulação é uma forma de proteç\xC3" ... , o que parece ser acontecimentos tão naturais, está escondendo o que não se percebe: a ... geralmente de forma silenciosa porque os recursos são escassos: carro, beleza, apartamento, ideal ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... aplicadas a contento, criaria tratamento desigual a contribuintes”, o que afrontaria o art. 150, ... ões de frete, seja, também, na apropriação barata do excesso de jornada de trabalho dos ... ritmo de trabalho marcava-se por fatores naturais, como o dia, a noite, as estações do ano e as ... Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários 466.343 e 349.703 e do habeas ...
-
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Este artigo tem por objetivo estudar os valores da cidadania ecológica e os valores das comunidades caboclas no período pós-guerra do Contestado, analisando a compatibilidade entre eles. Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando seus principais valores. Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste...
... , a contaminação e o esgotamento dos recursos naturais, o genocídio de espécies de animais e ... cidadania social à desigualdade na apropriação dos frutos do processo produtivo. Nesse sentido, ... ção de um sistema excludente e desigual (BARROS; SOUSA, 2016) ... Veredas do Direito, ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... ível de reformulação pela via dos recursos ... É imprescindível ter-se em mente, de uma ... pessoais, subministrando um tratamento desigual às partes e comprometendo o prestígio do Poder ... confiados, perpetrará o crime de apropriação indébita, previsto no art. 168 do Código Penal, ... naturais ... Assim, se foi verdadeiramente esse o ...
-
Constituição de 1988 e conquistas dos direitos da população LGBT por via do poder judiciário
... ável, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o seu exercício ... aparentados, unidos por laços naturais", por afinidade ou por vontade expressa; ... Ser\xC3" ... ítica no Brasil é resultado de uma apropriação das inovações apresentadas na Constituição de ... é garantir tratamento igual ao iguais e desigual aos desiguais, na medida de sua desigualdade. A ...
-
The knowledge about the environment and the environment for knowledge: notes about the conjuncture of the debate on vulnerability/O conhecimento do ambiente e o ambiente do conhecimento: anotacoes sobre a conjuntura do debate sobre vulnerabilidade.
... da acumulacao e na expropriacao de recursos comunais, associados a dinamicas especulativas ... politica da distribuicao--via de regra desigual--dos riscos. Uma alternativa politizadora seria, ... , da determinacao racional das "vocacoes naturais" das diferentes porcoes do territorio: ...
-
Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... de combinacao geopolitica entre os recursos de um Estado considerado fraco e uma sociedade ... em que distribui de forma excludente e desigual os recursos politicos e economicos exerce um ... edificio teorico e a um saber das regras naturais, que produz, atraves das ciencias humanas e de um ...
-
The Controversy About Marx and Justice/ A controversia sobre Marx e o conceito de justica.
... aqueles relativamente dotados de mais recursos, sejam eles fisicos ou intelectuais, se ... talentos individuais como privilegios naturais e, por conseguinte, a desigual capacidade dos ...
-
Regulação urbana do meio ambiente como meio de pacificação de conflitos sociais
... urbana, aliados a distribuição desigual de recursos naturais e territoriais acarretaram ... Com a apropriação dos melhores terrenos pelos setores sociais mais ...
-
Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... preservação ambiental, o uso dos recursos naturais e os limites das ações da ... evidenciada como excludente e desigual, poucos ganham muito e muitos vivem em ... os conflitos por usos e formas de apropriação dos recursos naturais se explicitam e no qual ... -
Para uma análise jurídico-ambiental crítica e libertadora no Brasil
O presente artigo cuida das possíveis contribuições advindas da análise crítica ao direito constitucional ambiental brasileiro para a proteção de grupos em situação de desigualdade ambiental. O ambiente sadio é considerado um direito humano fundamental à garantia de dignidade e qualidade de vida e, assim, a Constituição Federal de 1988 o consagrou em seu artigo 225 como um direito de todos. No...
... ambientais como também acessam de forma desigual os recursos ambientais. Nesse sentido, constitui ... A escassez de recursos naturais, a alteração adversa da qualidade ambiental ... a atual lógica extrativista de apropriação dos recursos naturais com que direciona impactos ... -
Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... tratamento igual e a norma de tratamento desigual tem como consequência a possibilidade de ... da Economia, uma distribuição de recursos é eficiente se nenhuma pessoa ficar em ... meios físicos e digitais, por pessoas naturais ou jurídicas. Com a sua vigência, o Brasil ... Tal recompensa depende da apropriação do excedente de alguns consumidores para permitir ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Entre ... recursos" liberados ou previstos para obras, auxílio ao cr\xC3" ... menos desigual será traçado com trabalho, união, respeito e ... desastres naturais ou tecnológicos, sempre que a Defesa Civil ... de 2022; Estudo longitudinal da apropriação e transferências de créditos acumulados ...
-
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... desigualdades extremas na apropriação dos ganhos obtidos através de circuitos ... ência radical na distribuição dos recursos econômicos - no mundo - em um futuro ... da espacialização heterogênea e desigual de processos globais (SANTOS, 1996) ... dos recursos técnicos, humanos, naturais e financeiros presentes nos territórios e nos ... -
Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... produzidas pela propria sociedade (desigual). Com isso, a norma se torna medida da realidade ... A primeira sustenta que os recursos motivacionais e normativos disponiveis sao ... e a exploracao intensiva dos recursos naturais (MEW 23: 741-744). Isso, por sua vez, permite a ...