aptidão intuitiva
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Quem é Thiago Gagliasso, o irmão bolsonarista com quem Bruno Gagliasso cortou relações
... o mutante pleiadiano Gaspar, que tinha como poderes aptido intuitiva e telecinese. Na Rede TV! participou do programa "Mega Senha", e em 2011 ...
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Quem é Thiago Gagliasso, o irmão bolsonarista com quem Bruno Gagliasso cortou relações
... o mutante pleiadiano Gaspar, que tinha como poderes aptido intuitiva e telecinese. Na Rede TV! participou do programa "Mega Senha", e em 2011 ...
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Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da lei de mediação
O texto procura demonstrar como a legislação brasileira tem evoluído no caminho para permitir e viabilizar os acordos em questões coletivas. Afastando-se de uma noção de direito público absolutamente indisponível, o legislador brasileiro vem prestigiando a solução consensual de litígios mesmo nas searas pública e coletiva. Tal transição vem sendo instrumentalizada, principalmente, pelo...
... A lógica da Lei é intuitiva: apenas aqueles que possuem aptidão plena para a prática dos atos da ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Há uma percepção intuitiva que sugere afirmar que o cus- to de conformidade no Brasil é mais elevado ... ao exercício de sua função nitidamente persuasi- va, com aptidão para embasar a privação de liberdade de um indivíduo, é que a prova ...
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Direitos da Personalidade
... tético dominante. Em uma sociedade plural, conceder aptidão proibitiva a uma noção tão imprecisa como a de “bons costumes” ... A conceituação é mesmo intuitiva: trata-se de poder manifestar-se favorável ou contrariamente a uma ideia, ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... E é ... intuitiva a afetação negativa dessa confiança sempre que agentes do Estado ... ência postal, o que tem gerado intensas discussões sobre a aptidão desse regime para dar conta das peculiaridades que apresentadas pela ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... do codicilo , ainda que com riscos de ineficácia do ato, é intuitiva quando se tratar de instrumento cerrado, situação prevista no art. 1.885 ... 1.881 do Código Civil é indicativo de que o codicilo possui aptidão para tratar das questões existenciais, pois, por ... 80. KONDER, ...
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Sanção Penal
... dos requisitos subjetivos como bom comportamento, merecimento e aptidão do sentenciado para o benefício ... Em sede de crimes hediondos ou a ... 86, CP). É intuitiva a causa de revogação proveniente de condenação irrecorrível por crime ...
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O direito ao processo
... fato jurídico em sentido estrito, à medida que, verificada sua aptidão (constituição válida), dá oportunidade à incidência de outra norma ... Nestes termos, torna-se intuitiva a conclusão de que toda norma de estrutura pode ser classificada como uma ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ística nacional, explica que a efetividade “consiste na aptidão para desempenhar, do melhor modo possível, a função própria do ... O que acima se asseverou tem intuitiva e fácil explicação nas próprias grades curriculares das faculdades de ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... , algumas compulsões obsessivas), Mograbi correlaciona o grau de aptidão para decidir com a capacidade de autocontrole, sustentando que “ pessoas ... ão de forma reflexiva e ponderada, mas de maneira automática e intuitiva, com apoio em processos heurísticos e associativos, de acordo com o ...
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Método da investigação criminal
... a. Investigação de fenômenos particulares, pela percepção intuitiva" do fenômeno, seu exame analítico e sua descrição ... b. Investigaç\xC3" ... indicador seja provado, seja seguro quanto a sua existência e aptidão para subsidiar o raciocínio, sendo que um indício necessário, ou seja, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... á ter alíquota ad valorem , tendo por base o faturamento”, intuitiva será a conclusão de que se emitiu uma autorização pontual, para a ... de cálculo superior ao valor recebido, que denota o limite da aptidão tributária do contribuinte). A consequência não é outra que não o ...
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Artigos 442 a 456
... @@3.1. Agente capaz ... Capacidade é a aptidão para exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil. Trata-se da ... ção de responsabilidades pelo sucessor, é regra ordinária e intuitiva do Direito do Trabalho, firmada a partir de dois fundamentos ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... pela Hermenêutica Jurídica, dessa maneira, têm de apresentar a aptidão para realizar essa harmonização sistêmica de sentidos normativos, sob ... (e de seus níveis de nocividade) não é uma escolha intuitiva ou pactuada, que possa ficar ao alcance da negociação coletiva de ...
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A estabilização da tutela provisória no processo tributário
... conteúdo, pela referibilidade direta ao direito material e pela aptidão de definitividade, esta encarnada, na dogmática processual, pela noção ... que concederia apenas na sua fase final, a decisória, sendo intuitiva a conclusão de que ela (a tutela provisória que proíbe o lançamento), ...
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A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
... Se não tem aptidão para ensejar eventual condenação, não se justifica que sejam valorados ... Ainda que mais visível no juízo da causa pela intuitiva distinção entre juiz togado e jurados, o instituto do juiz das garantias ... -
A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... º de Henri Bergson, em particular de seu retrato da experiência intuitiva do tempo como imersão em um )uxo ininterrupto que ele chamou de ª durée ... concepções de deficiência, como nos casos de testes de aptidão cognitiva em que o ªmauº desempenho de alguns pacientes é atribuído a ... -
Dano moral pela violação à legislação de proteção de dados: um estudo de direito comparado entre a LGPD e o RGPD
... à solução de antemão já fixada pelo julgador, de forma intuitiva 30 ... Sob o pretexto de proteção da vítima, e evitando a prolação de ... aptidão de inibir a prática de novos comportamentos antijurídicos. A prevenção ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... por uma racionalização política que estabe- lece um crivo de aptidão/inaptidão, idoneidade/inidoneidade, para o desempenho da função ... Uma resposta intuitiva poderia assinalar que tal pretensão é necessariamente frustrada, pois ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... , complexidade, ou custo da prova, decerto revelam mais aptidão ao fornecedor de se desincumbir de tal ônus. Ou seja, não é a ... dos produtos com potencial de risco do mercado, tal medida é intuitiva e corolário lógico da previsão do caput do artigo, o qual determina que ...
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Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... É intuitiva a impressão de que o reposicionamento tarifário “olha para o ... 72 Entende-se por eϐicácia formal a “aptidão para inovar no ordenamento jurídico preexistente, criando, modiϐicando ...
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Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... , mas fato é que somente ao atender os requisitos de validade há aptidão para produção de efeitos jurídicos 4 ... O artigo 104 do Código ... ões de forma reflexiva e ponderada, mas de maneira automática e intuitiva, com apoio em processos heurísticos e associativos, que podem ensejar a ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... de se esperar, no âmbito da teoria do processo do trabalho é intuitiva a percepção da necessi-dade de assimilação do preceito do § 3º do ... A desnecessidade de prova – argumenta o jurista – gera aptidão para o julgamento de mérito, uma vez que a não participação do réu no ...