aptidão rh
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... teriam sido adotadas na fiscalização do contrato, daí porque o seu ônus probatório também se justifica pelo Princípio da Aptidão da Prova. Nesse sentido, a jurisprudência majoritária das T urmas do TST . Recurso conhecido e parcialmente provido. Processo: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-05-15
... medidas que teriam sido adotadas na fiscalização do contrato, daí porque o seu ônus probatório também se justifica pelo Princípio da Aptidão da Prova. . A respeito, leia-se os termos da iterativa, atual e notória jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho: . "AGRAVO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-02-19
... medidas que teriam sido adotadas na fiscalização do contrato, daí porque o seu ônus probatório também se justifica pelo Princípio da Aptidão da Prova. Nesse sentido, a jurisprudência majoritária das Turmas do TST. Esclareça-se que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16535-70.2017.5.16.0023)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ADICIONAL DE "QUEBRA DE CAIXA". VEDAÇÃO EXPRESSA EM NORMA INTERNA. REGULAMENTO INTERNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RH 060. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA DESTA CORTE.
... A alteração normativa em destaque, por se tratar de regulamento empresarial, assimilado a . cláusula contratual, tem aptidão para repercutir sobre os contratos de trabalho firmados . pela empresa após a sua edição. . . . . Ora, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 24925-67.2017.5.24.0003)
I - AGRAVO DO AUTOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. ACÓRDÃO REGIONAL FUNDAMENTADO NA INTERPRETAÇÃO DE NORMA INTERNA DA CEF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. ARTIGO 896, "B", DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA.
... substância em virtude da inflação; 7. caracteriza-se, operacionalmente, pela aptidão para . manter equilíbrio econômico-financeiro entre sujeitos da relação jurídica que lhe deu . origem; 8. a sua incidência ... -
Acordão nº 0001046-81.2011.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Junio de 2012
...Inconformada com a decisão, a reclamada assevera que após o INSS atestar a aptidão do reclamante para retornar ao trabalho, ele não se apresentou à empresa, seja para trabalhar, seja para realizar o exame de retorno ao trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001034-29.2016.5.07.0034), 2018-08-22
... ausência de concausa; desnecessidade de realização de perícia, tendo em vista o exame demissional realizado na reclamante que atesta sua aptidão para o trabalho; improcedência do pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença, redução ou incapacidade laboral; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16546-41.2017.5.16.0010)
RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI N° 13.015/2014 - - BANCÁRIO - CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE "QUEBRA DE CAIXA" COM A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CAIXA - POSSIBILIDADE. É devida a cumulação do...
... A alteração normativa em destaque, por se tratar de regulamento empresarial, assimilado a . cláusula contratual, tem aptidão para repercutir sobre os contratos de trabalho firmados . pela empresa após a sua edição. . . . . . ... -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA Edital de Convocação N°: 01/2020. O PREFEITO DO MUNICIPIO DA ALIANÇA, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público, objeto do Edi tal Nº 01/2017, TOR...
...Rx de tórax em PA; Rx de Coluna Lombar em AP e Perfil; Tipo. Sanguíneo; Fator Rh. Exame de aptidão dermatológica; Laudo. médico atestando a patologia do PDC (deficiência) com CID,. emitido por especialista na patologia. Exames pré-admissionais: ...
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Controle externo, estágio probatório e o princípio constitucional da eficiência em políticas públicas de RH
... pela inércia do poder público e, juridicamente, é considerado estabilizado em seu cargo, mesmo que não haja comprovação de sua real aptidão com a eficiência que o interesse público solicita. Embora ainda não seja o entendimento pacífico na atual jurisprudência, o autor acaba por ...
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Assédio Moral
...ço, que consista em ataques reiterados e sistemáticos de caráter degradante e que atentem contra a integridade moral de uma pessoa, com aptidão de provocar danos de natureza psíquica, patrimonial ou de prejudicar de forma grave a empregabilidade da vítima (10) . Na . lição de ...
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Acórdão Nº 0021038-48.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TESOUREIRO EXECUTIVO. QUEBRA DE CAIXA. O empregado que, no exercício da função de Tesoureiro Executivo, desempenha habitualmente tarefas que exigem o manuseio de valores e controle de numerário, sujeito ao desconto de diferenças porventura verificadas em seu caixa, faz jus ao recebimento da parcela "quebra de caixa", nos termos das...
...São Paulo: LTr, 2012, p. 718: trata-se daquilo que denominamos efeito expansionista circular dos salários, que é a sua aptidão de produzir repercussões sobre outras parcelas de cunho trabalhista (..). (negritei). Carece do menor amparo jurídico a tese recursal da ré de ... -
Acórdão Nº 0021346-80.2019.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DAS VANTAGENS PESSOAIS. BASE DE CÁLCULO. Os empregados regidos pelo PCS/89 devem ter o cargo comissionado (nomenclatura atribuída à função de confiança pelo PCC/98) contemplado na base de cálculo das vantagens pessoais 2062 e 2092, por se tratar de condição mais benéfica já incorporada ao contrato, sendo devidas as diferenças salariais decorrentes
... O interesse-adequação, por sua vez, estará presente quando o pedido formulado tiver aptidão concreta para resolver o conflito de interesses. No caso em tela, conforme já referido em tópico precedente, a pretensão está relacionada à ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
...N esse sen tido, po r força do princípio da aptidão para a prova, é ônus da a dministração trazer à b aila provas su cientes à co mprova ção de que cumpri u c om desvelo o dever ...
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EDITAL Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
...; p) Uma foto 3x4cm recente; q) Dados de conta bancária para recebimento da remuneração; r) Tipagem sanguínea e fator Rh; s) Atestado de aptidão física e mental para o exercício das atividades exigidas pelo cargo, emitido por médico há menos de 30 dias, de acordo com a Resolução nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000051-09.2020.5.06.0231), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. HORAS EXTRAS. NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. No caso em apreciação, comprovado que era o autor o responsável pelo registro das jornadas de trabalho de todos os empregados (inclusive as dele), e que optou por não o fazer, incabível, agora, buscar favorecer-se de situação irregular que ele mesmo deu causa. Por outro lado, além da fragilidade da...
... As regras processuais trabalhistas não se revestem da rigidez formal daquelas típicas do Processo Civil, sendo suficiente à aptidão da inicial uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio e os pedidos a eles correlatos, nos termos do art. 840, § 1º da CLT. E, ... -
Secretário municipal de Saúde deixa o cargo, mas volta logo
...O edital prevê ainda um estágio probatório de 36 meses, quando a aptidão e capacidade do servidor são avaliadas. O diretor de RH da Fiocruz, Juliano Lima, explicou que, ao assumir a vaga, Dohmann já deixou caracterizado ...
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CONVOCAÇÃO N° 19/2021- ENSINO EDUCAÇÃO ESPECIAL - INTERIOR / EDITAL DE N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020; MARIA JOICIELENE DO NASCIMENTO SILVA. (52173)
...possuir Registro Geral, poderá encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação. juntamente com a certidão de nascimento; Laudo de Aptidão - expedido pela Junta. Médica do Estado - JMPE. Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail. pessoal e Raça;. A Lotação dos candidatos ...
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Sociedade anônima
... e à constituição e aplicação do fundo de amortização, se houver, do relatório constará, ainda, declaração do agente sobre sua aptidão para continuar no exercício da função e c) notificar os debenturistas, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, de qualquer inadimplemento, pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001260-33.2017.5.07.0023), 2018-07-24
... naturalmente como ser coletivo, isto é, um agente socioeconômico e político cujas ações - ainda que intraempresariais - têm a natural aptidão de produzir impacto na comunidade mais ampla. . Em contrapartida, no outro polo da relação inscreve-se um ser individual consubstanciado no ...
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Decisão monocrática Nº 59335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... afirma “trata[r]-se de condenação automática, alicerçada na mera presunção de culpa, cujos fundamentos são: (i) o princípio da aptidão do ônus da prova e a inversão do onus probandi, em franca violação do RE 760.931 e (ii) a mera inadimplência de verbas trabalhistas por parte de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 253-63.2021.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. 1. Suscita a Autora a preliminar da epígrafe, argumentando que o processo foi incluído em pauta de julgamento antes do decurso de prazo para apresentação de razões finais, sendo que suas alegações finais,
...aptidão para determinar um resultado diferente para a causa e que não tenha . sido objeto de controvérsia ou pronunciamento judicial. 2. No caso, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001227-35.2016.5.06.0143), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. INEXISTÊNCIA DE FATOS OBSTATIVOS. Havendo prova da identidade de funções e a inexistência de fatos impeditivos/obstativos à equiparação salarial, cabe reconhecer o direito à diferença salarial decorrente de equiparação salarial. Recurso improvido, nesse ponto. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Apreciação de controvérsia envolvendo jornada
... recebia R$ 992,00 antes da "promoção" e R$ 1.500,00 após (..) ambas exerciam a mesma função, com o mesmo grau de complexidade e aptidão técnica e com tempo na função inferior a dois anos, mas ainda assim, auferiam salários diversos: a reclamante recebia R$ 1.000,00 a menos que a ... -
EDITAL Nº 1 - IFAM/CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, DE 16 DE MAIO DE 2022
...; n) Uma foto 3x4cm recente; o) Dados de conta bancária para recebimento da remuneração; p) Tipagem sanguínea e fator Rh; q) Atestado de aptidão física e mental para o exercício das atividades exigidas pelo cargo, emitido por médico há menos de 30 dias, de acordo com a Resolução nº ...