aptidão rh
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Gig Economy
... de forma quase absoluta, e onde os novos componentes eletrônicos e de comunicação exercem uma influência ímpar e indelével, com aptidão de moldar a face do universo do trabalho de forma peremptória ... 2.1. Posicionamento Jurisprudencial ... A Cour de Cassation da França, ...
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Decisão monocrática Nº 59335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... afirma “trata[r]-se de condenação automática, alicerçada na mera presunção de culpa, cujos fundamentos são: (i) o princípio da aptidão do ônus da prova e a inversão do onus probandi, em franca violação do RE 760.931 e (ii) a mera inadimplência de verbas trabalhistas por parte de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001227-35.2016.5.06.0143), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. INEXISTÊNCIA DE FATOS OBSTATIVOS. Havendo prova da identidade de funções e a inexistência de fatos impeditivos/obstativos à equiparação salarial, cabe reconhecer o direito à diferença salarial decorrente de equiparação salarial. Recurso improvido, nesse ponto. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Apreciação de controvérsia envolvendo jornada
... recebia R$ 992,00 antes da "promoção" e R$ 1.500,00 após ( ... ) ambas exerciam a mesma função, com o mesmo grau de complexidade e aptidão técnica e com tempo na função inferior a dois anos, mas ainda assim, auferiam salários diversos: a reclamante recebia R$ 1.000,00 a menos que a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 253-63.2021.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. 1. Suscita a Autora a preliminar da epígrafe, argumentando que o processo foi incluído em pauta de julgamento antes do decurso de prazo para apresentação de razões finais, sendo que suas alegações finais,
... decisivo da controvérsia. Enfim, o erro de fato que autoriza a rescisão do julgado é ... aquele com aptidão para determinar um resultado diferente para a causa e que não tenha ... sido objeto de controvérsia ou pronunciamento judicial. 2. No ... -
EDITAL Nº 1 - IFAM/CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, DE 16 DE MAIO DE 2022
... ; n) Uma foto 3x4cm recente; o) Dados de conta bancária para recebimento da remuneração; p) Tipagem sanguínea e fator Rh; q) Atestado de aptidão física e mental para o exercício das atividades exigidas pelo cargo, emitido por médico há menos de 30 dias, de acordo com a Resolução nº ...
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Acórdão Nº 0022254-27.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-05-2021
EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. PRÊMIOS . Sendo da empregadora o ônus de comprovar a correção dos prêmios/remuneração variável alcançados ao empregado, por envolver fato extintivo do direito (CLT, art. 818, inc. II) e porque é sua a obrigação pela guarda da documentação (princípio da aptidão para a prova), presumem-se verdadeiras as alegações da inicial quanto à existência de diferenças quando não...
... 818, inc. II) e porque é sua a obrigação pela guarda da documentação (princípio da aptidão para a prova), presumem-se verdadeiras as alegações da inicial quanto à existência de diferenças quando não juntada a documentação ... -
Sentença nº 1000987-45.2022.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-10-2023
... Aplica-se o princípio da aptidão da prova, de modo que a se exigir do empregado a prova em tal sentido acabaria por dificultar excessivamente o acesso à justiça, privando de tutela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000832-95.2015.5.06.0331), 10-04-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS (OBREIRO E PATRONAL). AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, ainda que o patrimônio atingido não seja titularizado por um único sujeito, mas por uma coletividade. Essas condutas, ao atentarem contra a ordem jurídica, resvalam na confiança que...
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, ainda que o patrimônio atingido não seja titularizado ... -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... IV – o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; ... V – a idade mínima de dezoito anos; ... VI – aptidão física e mental ... Esses são apenas os requisitos básicos, podendo a lei, de acordo com as atribuições do cargo, e desde que haja ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... dos tratamentos a que gostaria de ser submetido deve ser respeitado, desde que tenha, por evidente, capacidade para consentir, isto é, aptidão para emitir decisões autênticas sobre os cuidados com sua saúde e plena consciência acerca dos resultados de tais decisões ... Com efeito, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001840-21.2017.5.06.0143), 04-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARGO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE PODERES DE MANDO TÍPICOS DO EMPREGADOR. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. - Segundo as lições de Vólia Bonfim Cassar (Direito do Trabalho, 5ª edição, Editora Impetus, p. 701), "a confiança preconizada no art. 62, II, da CLT é aquela que é depositada no empregado que exerce, por delegação, algum poder típico do empregador, se confundindo com ele em...
... 135 e 145, parágrafo único, da CLT, bem como em razão do princípio da aptidão para a prova ... Nesse sentido, é o entendimento desse Colendo Regional. Inclusive já decidi dessa forma, no processo nº ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000490-74.2016.5.07.0023), 2016-09-22
... como ser coletivo , isto é, um agente socioeconômico e político cujas ações - ainda que intraempresariais - têm a natural aptidão de produzir impacto na comunidade mais ampla ... Em contrapartida, no outro polo da relação inscreve-se um ser individual consubstanciado no ...
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Acórdão Nº 0020930-67.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Comprovado o desvio de função faz jus o empregado às diferenças salariais decorrentes da função efetivamente exercida. Adoção da OJ nº 125 da SBDI-I do TST. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente...
... , servidores, switch; o reclamante "foi nos dar uma mão" porque muitas pessoas tinham saído, o reclamante foi chamado para ajudar pela aptidão e disposição dele ; o depoente era superior a Gilberto e Marcos, o depoente era o gestor máximo dentro da TI; o depoente podia selecionar ... - Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
... DEPEN; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN; c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN; d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de ...
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Acórdão Nº 0020083-63.2013.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-05-2021
ABONO PECUNIÁRIO. À luz do art. 143 da CLT, o abono pecuniário é faculdade conferida ao trabalhador, que somente pode ser exercida mediante a sua solicitação. Desta forma, cumpre à empregadora o ônus de comprovar o interesse do empregado pela conversão das férias em abono pecuniário.
... reclamante das exigências para recebimento do PLR, ônus que lhe incumbia, pelo dever de documentação do contrato de trabalho e melhor aptidão à produção da prova da correção da PLR paga, presumindo-se que a ocultação dessa documentação visou ocultar situação que lhe era ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001430-23.2016.5.06.0102), 17-12-2018
RECURSO AUTORAL. SALÁRIO COMPLESSIVO. Não se configura supressão de parcelas ou salário complessivo a implantação do SIR pela reclamada; eis que os valores, alusivos a determinadas verbas fixas e habituais, atrelados à variação do salário-base, passaram a constituir vantagem pessoal do reclamante, sendo agregados sob a rubrica outros prov/compl.pessoais. De modo que as parcelas passaram a integra
... Portanto, a primeira testemunha dispõe de maior aptidão do que a segunda, para relatar as condições de trabalho da reclamante ... Assim, o que se observa nos autos é que o primeiro julgador, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001200-27.2016.5.07.0013), 2017-10-16
... b61e410 - Pág. 3 ... O exame médico demissional do reclamante, realizado em 12.8.2014, apontou aptidão para a função, entretanto, apontou o diagnóstico da neoplasia ... Ainda que se presumisse a dispensa discriminatória, esta não é uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001200-27.2016.5.07.0013), 2017-09-02
... b61e410 - Pág. 3 ... O exame médico demissional do reclamante, realizado em 12.8.2014, apontou aptidão para a função, entretanto, apontou o diagnóstico da neoplasia ... Ainda que se presumisse a dispensa discriminatória, esta não é uma ...
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Acórdão Nº 0020330-19.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-02-2021
EMENTA VALIDADE DOS CARTÕES PONTO. O exame dos elementos probatórios contidos nos autos não autoriza o afastamento da validade dos cartões ponto anexados aos autos como meio de prova da jornada efetivamente cumprida. Recurso ordinário a que se nega provimento, no item. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. Hipótese em que a empregadora não juntou relatórios contendo as metas individualmente alcançadas pela...
... não juntou relatórios contendo as metas individualmente alcançadas pela reclamante, ônus que lhe incumbia pelo princípio da melhor aptidão para a prova, uma vez que é de sua responsabilidade a guarda de toda a documentação que gerou o pagamento da remuneração variável. Recurso ... -
Acordão nº (RO)0207400-44.2009.5.06.0141 (02074.2009.141.06.00.8) de 2º Turma, 16 de Marzo de 2011
1. RECURSO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO - FISCALIZADO - HORAS EXTRAS DEVIDAS. Para que o empregado se enquadre na hipótese prevista no artigo 62, I, CLT, não basta que exerça atividades externas. Necessário se faz que a função desempenhada seja incompatível com a fixação de horário de trabalho. O comparecimento diário à empresa, no início e no final do expediente, somado à fiscalização por...
... aptidão para condução de veículos da empresa. Pugna pela reforma da sentença no sentido de que seja reconhecido o direito à equiparação salarial com ... -
Acórdão Nº 0020838-27.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-06-2018
... 557), opõe embargos de declaração a reclamada Tim Celular S.A. Ataca as seguintes matérias: cargo de gestão; princípio da aptidão da prova e das comissões; assédio moral ... Regularmente processados os presentes embargos, vêm os autos conclusos para julgamento ... É o ...
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Decisão da Presidência nº 988149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... SÚMULAS 279 E 454 DO STF. 1 ... Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o Tribunal de origem, quanto à aptidão do candidato para prosseguir nas etapas do concurso, seria necessário o reexame dos fatos e provas dos autos e das cláusulas do edital do certame ...
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Evolução de liderança e postura dos líderes atuais
Este artigo apresenta assuntos contidos na literatura da área de Administração sobre o tema Liderança, destacando a evolução histórica do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base...
... O líder deve ter capacidade e aptidão para compreender as pessoas, fazendo uma analise de todas as características dos liderados para uma melhor compreensão do grupo, a fim de enquadrar ...