apuração eleições 2008
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... ou mistas (CPMIs) – para apuração de episódios relevantes da vida política ... -
Dos Equivalentes Recursais
... Não será admitido recurso contra a apuração, se não tiver havido impugnação perante a ... processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e ... -SP, DJ 2/4/2007; REsp 706.987-SP, DJe 10/10/2008; REsp 226.436-PR, DJ 4/2/2002; REsp 427.117-MS, ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... Justiça Pública e em apuração. Relator: Ministro Jorge Mussi. Brasília. 05 ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 10 jun. 2013 ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... de fazer incidir o direito apenas pela apuração de fatos pretéritos para também se fazer ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... -se num “manual para as eleições”, no qual o profissional do Direito ... Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 5.9.2008). No mesmo sentido: AgR-REspe 52-13, rel. Min ... apuração de possível prática de crime previsto no art ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... exigidos, a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... grande importância no regimento das eleições ... Nesse espírito, cumpre apontar como os ... de voto e, por fim, à votação e à apuração das eleições ... Há também um enfoque ... , Tomo I, São Paulo, Campus Jurídico, 2008 ... BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O ...
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Direito constitucional
... Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008 ... LEI 9.882, DE 3 DE ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas ...
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Das inelegibilidades
... com os direitos políticos e das eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha ... ”, a exemplo do acórdão TSE, de 12/11/2008, no ED-ED-Respe n. 29.200, que considerou que a ... , transitada em julgado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ... os motivos que o levou para a apuração dos valores indenizatórios, ou mesmo, pela ...
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Decisão Monocrática Nº 0002433-04.2009.8.24.0006 do Primeira Câmara Criminal, 03-04-2019
... -se de ação penal instaurada para apuração da suposta prática do delito de dispensa ... apurados ocorreram entre os anos de 2005 e 2008 e que a ação penal foi deflagrada tão somente ... Diante de novo êxito nas eleições municipais de 2016, Valter Marino Zimmermann foi ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Para Lomba (2008, p. 26) os ventos do iluminismo, do racionalismo ... não apenas no dia ímpar das eleições, mas uma legitimidade que deve ser ... do voto, simultaneidade da votação, apuração lícita dos resultados e periodicidade –, seja ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do empregador surge em decorrência da apuração de sua culpa, mesmo grave, leve ou levíssima, ou ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... , tem como finalidade auxiliar a apuração do resultado primário previsto no art. 2o desta ... XXII - à realização das eleições de 2010; ... XXIII - ao atendimento de despesas ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... a jornada de trabalho para fins de apuração das horas extras. (2014) ... 13) Orientação ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
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Da instituição sindical
... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... ária poderá fixar o critério para apuração do volume dos gastos do sistema e como o encargo ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ...
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Ativismo no julgamento da constitucionalidade do inquérito das fake news
Toledo e Silva: Ativismo no inquérito das fake news
... a instauração de inquérito para apuração dos fatos e infrações ligados à "existência ... o perecimento do ente protegido" (BONAVIDES, 2008, p. 542) ... Dessa forma, essas garantias servem ... -
Jurisdição e competência
... Luiz Fux; Primeira Seção; DJe 19.05.2008). (144) “[ ... ] o princípio da perpetuatio ... filiados, convocação de assembleias, eleições sindicais, entre outras demandas; e ... d) ... processar e julgar os inquéritos para apuração de falta grave; c) julgar os embargos opostos ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... ção de uma associação implica a apuração de seu patrimônio total e sua liquidação ... e o regime de suas coligações nas eleições" majoritárias, vedada a sua celebração nas elei\xC3" ...
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Art. 23 da LC 64/90: as 'provas robustas' no julgamento das candidaturas laranjas
As "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas
... desvelada no curso do processo, cuja apuração depende tão somente da melhor indicação das ... No fim das eleições de 2020, a página de Resultados do TSE ... 4. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. p. 420 ... 3 STRECK, Lenio Luiz. Julgar por ... -
O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com base no levantamento ... ções nas eleições municipais de 2000 a 2008: a força dos partidos dos governadores ... -
Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... 2 Assim, após uma grave fraude na apuração dos votos resultar na anulação da eleição ... realizada na data do segundo turno das eleições daquele ano de ... 1. TAVARES, André Ramos; ... Chicago: University of Chicago Press, 2008, p. 26. 95. SARTORI, Giovanni. Homo videns : ...
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As transformações do campo judiciário na república
... (NAÇÕES UNIDAS, 2008, p. 45) ... A independência do juiz se ... do processo de ϐiscalização das eleições" dos deputados constituintes, pelo receio de que \xE2\x80" ... mas apenas o reconhecimento de que sua apuração era diϐícil e, portanto, acabava superada pelas ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... em nome de alguém se dá por meio de eleições, ou seja, o mecanismo eleitoral é compreendido ... pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11/3/2008, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que ... processo eleitoral, do alistamento à apuração" dos votos ... No entanto, antes mesmo da cria\xC3" ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de ... 2008). 3. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da ...