apuração eleições 2008
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Modelos de recursos eleitorais
... na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR ... APURAÇÃO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO OU ECONÔMICO ...
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COVID. Legislação correlata
... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ... — exames médicos complementares para apuração da capacidade física e mental do empregado — ...
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Decisão monocrática Nº 603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... 11, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), impedindo o registro de candidatura de diversos ... da eleição como marco temporal para apuração da subsistência das causas de inelegibilidade do ... Rodrigues Filho foi condenado na AIJE nº 71/2008 por ter, na qualidade de prefeito, praticado ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 15) e Souza (2013, p. 16). Pelino (2008, p. 32), por seu turno, considera, especiicamente ... ça do que um genuíno processo de apuração da verdade” ... Eis a razão por que o ... não nasceu vinculado às eleições, haja vista que a ideia de representatividade foi ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [ ... ] (Ac. de ... ( ... ) no dia da eleição. Durante a apuração do fato, provou-se que Mévio era eleitor de ...
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Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... , a outra autoridade competente para apuração ... de informação concernente à ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Direito Constitucional
... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... do processo respectivo, com vistas à apuração profunda dos fatos levantados e à realização ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... 59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... preserva o interesse público de apuração dos ilícitos eleitorais, já que permite a ambos ...
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Representação por Captação e Gastos Ilícitos em Campanha (art. 30-A da Lei nº 9.504/97)
... que as condutas que violam a lei das eleições desafiam a representação eleitoral, em regra ... § 1º Na apuração de que trata este artigo, aplicar-se-á o ... Thales Thácito Luz de Pádua Cerqueira (2008 ...
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Agentes públicos
... áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, ... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... , ou por avaliação de desempenho para apuração de sua aptidão e capacidade de iniciativa, ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... esclarecimento que conduzam à apuração das infrações penais e de sua autoria ou à ... eleições), in verbis: ... Constituem crimes, no dia ...
- Acórdão nº 66417 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Mayo de 2013
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... , a outra autoridade competente para apuração ... de informação concernente à prática de ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses" ... Essa disposição ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... comunicar ao órgão responsável pela apuração de atos irregulares que possam, em tese, ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... do Estado do Rio de Janeiro – UERJ desde 2008. Assessor da Vice-Presidente do Tribunal de ... ípios e do Distrito Federal, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente ... por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a ...
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Decisões Monocráticas nº 175310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... que a instauração de inquérito para apuração de crime eleitoral deveria ter sido autorizada ... para apurar fatos ocorridos nas eleições de 2008, ou seja, em momento anterior ao ...
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O ministério público eleitoral
... EDSON DE RESENDE CASTRO ... “Eleições" 2012. Agravo regimental. Recurso especial. Presta\xC3" ... tenha legitimidade para promover a apuração da conduta e buscar a condenação do agente à ... E a Resolução 030/2008, do CNMP, fixa os critérios a serem observados ...
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Magistratura TJAP 2022
... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... título executivo fica afastada se a apuração do crédito reclamar operações aritméticas ... ão observadas no artigo 73 da Lei das eleições (Lei 9.504/1997), se submetendo aos princípios ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é ... de Mato Grosso estaria procedendo a apuração do crime (IF 114, Rel. Min. Presidente Néri da ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... do ano seguinte ao exercício de apuração do resultado; e (Redação dada pela Lei n ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é possível combater o ... do Código Eleitoral (que conduzia à apuração do vício, da fraude, da coação e dos abusos de ... º 28.581/MG, de minha relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nº 28.040/BA, Rel. Min. Ayres Britto, DJ ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ... , o lançamento, a notificação, a apuração são todos englobados pela intimação do devedor ...
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Propaganda Política
Manual das Eleições 2018 151 ... Capítulo VIII ... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO E VEREADOR. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ... No entanto, a apuração será posterior, e no momento do processo ...
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Controle de constitucionalidade
... Quanto ao prisma de apuração, a inconstitucionalidade pode ser direta ou ... narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, ... A partir das reformas constitucionais de 2008 , a Constituição da França passou a prever, ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a crer que se ... forma, o processo de votação, sua apuração e a proclamação do resultado. Trata-se, ...