apuração eleições 2008
11178 resultados para apuração eleições 2008
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... exigidos, a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses ... #Incluído ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... cada ação constante do Plano Plurianual 2008"-2011 ... § 3.Ficam vedadas na especificaç\xC3" ... , tem como finalidade auxiliar a apuração do resultado primário previsto no art. 2.desta ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ...
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Acordão nº 1312977 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Junio de 2010
... NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 1312977.2008.6.05.0185 - CLASSE 32 - MATA DE SÃO JOÃO - ...
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Acordão nº 1313147 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Junio de 2010
... NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 13131-47.2008.6.05.0185 - CLASSE 32â MATA DE SÃO ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eleições de 2002, alguns dos setores mais organizados da ... édio moral, sexual e psicológico, com apuração de denúncias de desrespeito aos direitos das ... Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ário, de caráter indicativo, tem como finalidade auxiliar a apuração do resultado primário previsto no art. 2o desta Lei, devendo constar no ... VII - à realização das eleições municipais de 2008; ... VIII - à promoção da prestação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ário, de caráter indicativo, tem como finalidade auxiliar a apuração do resultado primário previsto no art. 2o desta Lei, devendo constar no ... XIX - à realização das eleições municipais de 2008. ... § 1o O disposto no inciso VII deste artigo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... que fixa o critério para apuração dos limites máximos permitidos, por ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... registrar que o fato se encontra sob apuração ... da Corregedoria Nacional de Justiça, ...
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Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: Sistema majoritário e ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010337820214050000), 23-03-2021
... .Dizendo de outro modo, antevendo os ilícitos sob apuração, a atribuição para investigação e, ao menos até o que se descortinou, é mesmo da Polícia Federal e, na cadência, caso a situação se perpetue, será da Justiça Federal, não havendo mácula a ser saneada pela impetração do presente habeas corpus. 10.Ordem denegada. Ffmp.
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Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... preserva o interesse público de apuração dos ilícitos eleitorais, já que permite a ambos ...
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Acórdão nº 336085 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2011
... Agravado: Ministrio Pblico Eleitoral ELEIES 2008. Agravo regimental em agravo de instrumento ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... apuração de abuso do poder econômico ou ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... faltosos, a imputação de voto – na apuração manual – a determinado candidato, a suspensão ... Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C do Código de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 2016.404.7000/PR; (vii) a falta de apuração de falsidade documental dos e-mails apresentados ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... a incluir seu nome em cenários de eleições presidenciais. No ponto, reporto-me às ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Com efeito, seus números quanto às eleições, aos cargos eletivos e, especialmente, à ... receptoras de votos, a realização e apuração de eleições, até o reconhecimento e ... Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E para Carlos de Carvalho era ‘mera apuração do direito vigente’ ... Para Paulo Lacerda ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... em que houve diligência na apuração dos fatos, mas, posteriormente, o veículo ...
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Propaganda eleitoral
... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... E acrescenta, no § 4º, que “a apuração da propaganda antecipada ilícita, na hipótese ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ...
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Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... qual foi requerida o arquivamento da apuração do crime previsto no art. 350 do Código ... ública AÉCIO NEVES, na campanha das eleições de 2014, teria solicitado doações no montante ... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 4/4/2008)'e uma vez configurado o injusto constrangimento ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... ção (e eventual majoração) para apuração do dano efetivamente sofrido (arts. 63, ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... de um terço de seus membros , para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ... pós-eleitoral, que se inicia com a apuração" e a contagem dos votos e finaliza com a diplomaç\xC3" ...
- Acórdão nº 657810 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012