Apuração nas juntas eleitorais
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Decisão monocrática Nº 0601377-79.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de procedimento de Apuração de Eleição, relativo ao segundo turno das ... De outra parte, os Tribunais Regionais Eleitorais integrantes do Grupo V consignaram o seguinte: ... e impugnações apresentados perante as Juntas Eleitorais, bem como não houve a interposição ...
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O Particularismo da Execução Trabalhista: Princípios e Seções Especializadas
... Em local diferente das Juntas (hoje Varas do Trabalho), que instruíam e ... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... -se ao arbitramento judicial para apuração em liquidação, do valor da coisa e eventuais ...
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Direitos dos Idosos
... as refeições principais e satisfazem juntas suas necessidades básicas, sem que seja ... , instalações e materiais eleitorais sejam adequados, acessíveis e fáceis de ... estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ...
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Título IV - da organização dos poderes
... de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas ... , direitos individuais, políticos e eleitorais; ... III – planos plurianuais, diretrizes ... tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais ... § 1º Os membros dos ...
- Resolução nº 23456 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... ção humana dos procedimentos de apuração e totalização dos resultados, garantir maior ... magistrados graças a uma parceria com as Juntas Comerciais 45 ... O Código de Processo ... Regionais do Trabalho; Tribunais Eleitorais; Tribunais Militares; os Tribunais Estaduais e do ...
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A ética e o direito eleitoral aperfeiçoados
... de ações que tramitam nos tribunais eleitorais contra prefeitos, vereadores, deputados, ... política eleitoral, a votação, a apuração e diplomação, além de regularizar os sistemas ... tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais". Essa lei complementar ainda não foi ...
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Decisão monocrática Nº 1402877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... ELEITORAIS. PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS) ... tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais ... § 3º - São ... estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ...
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Eleição
... Sumário: 1. Votação; 1.1. Apuração; 1.2. Fiscalização por partidos e candidatos; ... eleitorais, a apuração tem sido cada vez mais célere, ... , Deputado Federal e Deputado Estadual e as Juntas" Eleitorais para anunciar os resultados das eleiç\xC3" ...
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Inafastabilidade de jurisdição, assistência jurídica gratuita e integral e gratuidade do registro civil de nascimento e certidão de óbito
... relação aos litígios trabalhistas, eleitorais e militares); c) jurisdição civil e ... estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ... Regionais Eleitorais, os Juízes e Juntas Eleitorais, conforme preceitua o art.118 da CRFB ...
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Poder Judiciário
... Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais e Juízes Militares; VII – ... propaganda eleitoral, a recepção e a apuração dos votos, a expedição do resultado final do ... Regionais Eleitorais, os Juízes e Juntas Eleitorais, conforme preceitua o art.118 da CRFB ...
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Poder Judiciário
... Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais e Juízes Militares; VII – ... propaganda eleitoral, a recepção e a apuração dos votos, a expedição do resultado final do ... Regionais Eleitorais, os Juízes e Juntas Eleitorais, conforme preceitua o art.118 da CRFB ...
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Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... , assim como a população, devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver os ... e acrítica de certos círculos eleitorais majoritários (LOADER, 2006, p. 11). Em alguns ... ça de eventos, garantia de votação e apuração eleitoral ... De acordo com a tabulação ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... as ciências processuais devem caminhar juntas, e o Processo do Trabalho, em razão dos ... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... São eles: Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave (art. 853, e seguintes da CLT); ...
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Decisão Monocrática nº 6837 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Noviembre de 2016
... FISCALIZAO PERANTE AS JUNTAS ELEITORAIS. ATO COATOR SUPOSTAMENTE EXTERNADO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000860-98.2016.5.07.0008), 2016-11-23
... Municípios; E, por fim, ao fato da apuração ter ocorrido em desacordo com o Estatuto, pois ... vista que isso é praxe nos processos eleitorais, não sendo o Estado do Ceará o único Estado ... fins de escolher a proporcionalidade das Juntas, e que não houve qualquer recurso, inclusive, ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... para ajuizamento de algumas ações eleitorais, a exemplo da Ação de Impugnação de Mandato ... ; III - erro de direito ou de fato na apuração final, quanto à determinação do quociente ... a todos os recursos oferecidos perante as Juntas e Juízos Eleitorais. É que, como diz Edson ...
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Da organização do estado
... § 12 ocorrerão durante as campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita no ... II — orçamento; ... III — juntas comerciais; ... IV — custas dos serviços ... X — parâmetros para apuração da base de cálculo e definição de alíquota de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... a 642 da CLT, especialmente quanto à apuração dos débitos e das infrações praticadas pelos ... das centrais sindicais, os dados eleitorais constantes do CNES ... § 1º A Secretaria de ... º Nos dissídios de alçada exclusiva das Juntas e naqueles em que os empregados ou empregadores ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... , representam a sociedade promovendo a apuração de responsabilidade penal dos infratores, ... ério Público) que “as funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os s e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... apuração de infrações disciplinares por este ... ção em Artes: Teatro e Dança, que juntas atenderam 2 pessoas em 377 atividades. O ... de municípios, incluindo cenários eleitorais de partidos políticos; 83 cenários políticos ...
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Poder judiciário
... Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os ... propaganda eleitoral, a recepção e a apuração dos votos, a expedição do resultado final do ... Regionais Eleitorais, os Juízes e Juntas Eleitorais, conforme preceitua o art.118 da CRFB ...
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Embargos de Declaração e Embargos Infringentes
... ém em relação a sentenças de juizes eleitorais de instância inferior. Por via desse recur-so, ... em relação a sentenças de juízes ou juntas eleitorais ... O TSE tem repelido embargos ... , instituiu procedimento especial para apuração de infidelidade partidária a ser intentado por ...
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Ex-chefe da PF na Bahia diz que Torres pediu reforço no policiamento de cidades específicas no segundo turno
... era com o combate a possveis crimes eleitorais, independentemente de candidato ou partido. Ele ... " sua para que a PF e a PRF trabalhassem juntas no dia da eleio. O delegado Almada no fala em ...
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Ex-chefe da PF na Bahia diz que Torres pediu reforço no policiamento de cidades específicas no segundo turno
... era com o combate a possveis crimes eleitorais, independentemente de candidato ou partido. Ele ... " sua para que a PF e a PRF trabalhassem juntas no dia da eleio. O delegado Almada no fala em ...