Aquático
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Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
...V - navio: embarcação de qualquer tipo que opere no ambiente aquático, inclusive hidrofólios, veículos a colchão de ar, submersíveis e outros engenhos flutuantes;. VI - plataformas: instalação ou estrutura, fixa ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
...X – o espaço do leito aquático e o espaço subaquático de corpos de água sob domínio da União, do mar territorial, da zona econômica exclusiva, da plataforma continental ou de ...
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Dia do Idoso: com atividades gratuitas, Parque Aquático Júlio Delamare vira point da terceira idade
Reaberto em 2018 após anos de abandono, o Parque Aquático Julio Delamare, localizado no Complexo Esportivo do Maracanã, tem se tornado um verdadeiro point da terceira idade. Atualmente, o local administrado pela secretaria estadual de Esporte e Lazer...
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Dia do Idoso: com atividades gratuitas, Parque Aquático Júlio Delamare vira point da terceira idade
Reaberto em 2018 após anos de abandono, o Parque Aquático Julio Delamare, localizado no Complexo Esportivo do Maracanã, tem se tornado um verdadeiro point da terceira idade. Atualmente, o local administrado pela secretaria estadual de Esporte e Lazer...
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Menino de 8 anos morre após cair de toboágua de 15 metros em Goiás; parque aquático diz que brinquedo estava interditado
RIO — Uma tragédia chocou visitantes que, na tarde deste domingo (13), curtiam um dia quente no DiRoma Acqua Park, parque aquático de Caldas Novas (GO). Um menino de apenas 8 anos despencou de uma altura de cerca de 15 metros depois de passar por uma...
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Menino de 8 anos morre após cair de toboágua de 15 metros em Goiás; parque aquático diz que brinquedo estava interditado
RIO — Uma tragédia chocou visitantes que, na tarde deste domingo (13), curtiam um dia quente no DiRoma Acqua Park, parque aquático de Caldas Novas (GO). Um menino de apenas 8 anos despencou de uma altura de cerca de 15 metros depois de passar por uma...
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Último dia para ver de perto Iates de até R$ 22 milhões e carro-aquático na São Paulo Boat Show
Prancha elétrica, carro e bicicleta aquáticos, iate de luxo de R$ 22 milhões e com acabamento de pedras nobres. Essas novidades estão no São Paulo Boat Show, maior evento náutico da América Latina, que acontece no São Paulo Expo, na capital paulista,...
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Iates de R$ 22 milhões, carro-aquático e compartilhamento de veleiros: as novidades do São Paulo Boat Show
Prancha elétrica, carro e bicicleta aquáticos, iate de luxo de R$ 22 milhões e com acabamento de pedras nobres. Essas novidades estão no São Paulo Boat Show, maior evento náutico da América Latina, que acontece no São Paulo Expo, na capital paulista,...
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Projeto de transporte aquático na barra prevê 29 estações
A prefeitura do Rio divulgou, ontem, que vai abrir à consulta pública o projeto de transporte aquaviário de passageiros no complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Nesta etapa, a população terá acesso aos documentos da proposta e poderá faz...
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Ministro do STJ nega pedido de suspensão da condenação a parque aquático
Noronha nega pedido de suspensão de condenação a parque aquático
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta quinta-feira (25/7) um pedido de parque aquático para conceder efeito suspensivo a um recurso do estabelecimento contra condenação do Tribunal de Justiç... -
Destaque do polo aquático rompe com CBDA e troca Brasil por Itália
Agência O Globo - O polo aquático brasileiro sofreu um duro golpe. O principal destaque da seleção feminina, a atacante Izabella Chiappini, de 21 anos, optou por seguir com sua carreira na seleção italiana. Em conversa por mensagens de celular, ela c...
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Érica de 'Pantanal', Marcela Fetter curte férias com o noivo em parque aquático no Ceará
Agência O Globo -A atriz Marcela Fetter, a Érica de 'Pantanal', aproveitou o fim das gravações da novela para curtir um parque aquático no Ceará. A viagem foi feita na companhia do noivo, Rodrigo Lima, e do cunhado."Aqui a gente se diverte ...
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Érica de 'Pantanal', Marcela Fetter curte férias com o noivo em parque aquático no Ceará
Agência O Globo -A atriz Marcela Fetter, a Érica de 'Pantanal', aproveitou o fim das gravações da novela para curtir um parque aquático no Ceará. A viagem foi feita na companhia do noivo, Rodrigo Lima, e do cunhado."Aqui a gente se diverte ...
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Érica de 'Pantanal', Marcela Fetter curte férias com o noivo em parque aquático no Ceará
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Érica de 'Pantanal', Marcela Fetter curte férias com o noivo em parque aquático no Ceará
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Prefeitura estende prazo de desmontagem da Arena do Futuro e Parque Aquático
Agência O Globo - A prefeitura do Rio conseguiu estender por um ano o prazo final para a desmontagem da Arena do Futuro (onde foi disputado o handebol na Olimpíada) e do Estádio Aquático, no Parque Olímpico da Barra. A data limite era 31 de julho, e,...
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Incêndio atinge Hot Park, parque aquático de Rio Quente, em Goiás; vídeo
RIO — O Hot Park, em Rio Quente, Goiás, foi atingido por um incêndio na tardes desta quinta-feira, dia 22. Havia clientes e funcionários no local quando uma fagulha externa, segundo o parque aquático, caiu sobre o teto de um restaurante. As pessoas f...
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Incêndio atinge Hot Park, parque aquático de Rio Quente, em Goiás; vídeo
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Mulher pede indenização de R$ 250 mil após se machucar em parque aquático da Disney, na Flórida
Uma mulher entrou com processo contra a Walt Disney Parks and Resorts por afirmar ter se machucado enquanto descia em um toboágua do Typhoon Lagoon, parque aquático da rede, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. Ela alega que foi lançada contra o...
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Mulher pede indenização de R$ 250 mil após se machucar em parque aquático da Disney, na Flórida
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Menino de 8 anos morre após cair de toboágua de 15 metros em Goiás; parque aquático diz que brinquedo estava interditado
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No estádio aquático olímpico, paes lamenta atraso do velódromo
Na inauguração do Estádio Aquático Olímpico, ontem, no Parque Olímpico, na Barra, o prefeito Eduardo Paes apontou falhas na legislação brasileira como principal motivo para o atraso do Velódromo, obra que mais preocupa para os Jogos. Ao lado do gover...
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Atriz de 'Pantanal', Marcela Fetter curte férias em parque aquático no Ceará
Agência O Globo -A atriz Marcela Fetter, a Érica de 'Pantanal', aproveitou o fim das gravações da novela para curtir um parque aquático no Ceará. A viagem foi feita na companhia do noivo, Rodrigo Lima, e do cunhado."Aqui a gente se diverte ...
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Atriz de 'Pantanal', Marcela Fetter curte férias em parque aquático no Ceará
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Cbda investiga treinador de polo aquático por assédio
A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) confirmou que uma comissão investiga uma denúncia de assédio contra o ex-técnico da seleção brasileira masculina de Polo Aquático, André Avallone. O teor da denúncia foi antecipado ontem pelo co...