Aquicultura
- DEC 0 de 23/05/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA E AQUICULTURA E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 408.073.336,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 04/12/2012. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, DO TURISMO E DA PESCA E AQUICULTURA E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.913.968,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 23/05/2014. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA E AQUICULTURA E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 408.073.336,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 12/12/2013 ( seq-sf: 10 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, DO TURISMO E DA PESCA E AQUICULTURA, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO E DE TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.255.892.226,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 12/11/2013. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, DO TURISMO E DA PESCA E AQUICULTURA, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO E DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.900.978.601,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Outros. Licença Ambiental Simplificada (LAS) - Aquicultura
- Outros. E C Ambiental Requerimento Pirapitinga Aquicultura
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Convoca a 3 Conferencia Nacional de Aquicultura e Pesca e da Outras Providencias.
- Decreto de 20/01/2009 ( seq-sf: 1 ). CONVOCA A 3 CONFERENCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor da Presidencia da Republica, Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, do Planejamento, OrÇamento e GestÃo, do Desenvolvimento Agrario, do Turismo e da Pesca e Aquicultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 296.438.995,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Decreto de 29/10/2012 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, DO TURISMO E DA PESCA E AQUICULTURA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.438.995,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 24/05/2010 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA DEFESA E DA PESCA E AQUICULTURA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 26.369.622,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
...19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ...
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Medida Provisória nº 665 de 30/12/2014. ALTERA A LEI 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE REGULA O PROGRAMA DO SEGURO- DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL E INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, ALTERA A LEI 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DESEMPREGO PARA O PESCADOR ARTESANAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., categoria artesanal, devidamente atualizado no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de três anos, contados da data do requerimento do benefício;. II - cópia do documento fiscal de venda do pescado a ...
- SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Capital Fechado CNPJ-MF 08.156.382/0001-59 NIRE 26.3.0000189-6 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A a se reunirem em AGO/AGE, no dia 18 de Outubro de 2019 às 10:00 horas na sede social, situada a Rua Fernando Simões Barbosa, nº 478, Boa Viagem-Recife no estado de Pernambuco, a fim...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. AQUICULTURA SANTA CLARA LTDA ME. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 11/05/2019. ASSINADO: 09/01/2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. AQUICULTURA SANTA CLARA LTDA ME. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A PRORROGAÇÃO D...
- SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Capital Fechado CNPJ-MF 08.156.382/0001-59 NIRE 26.3.0000189-6 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A a se reunirem em AGO/AGE, no dia 18 de Outubro de 2019 às 10:00 horas na sede social, situada a Rua Fernando Simões Barbosa, nº 478, Boa Viagem-Recife no estado de Pernambuco, a fim...
- SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Capital Fechado CNPJ-MF 08.156.382/0001-59 NIRE 26.3.0000189-6 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A a se reunirem em AGO/AGE, no dia 18 de Outubro de 2019 às 10:00 horas na sede social, situada a Rua Fernando Simões Barbosa, nº 478, Boa Viagem-Recife no estado de Pernambuco, a fim...
- SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Capital Fechado CNPJ-MF 08.156.382/0001-59 – NIRE 26.3.0000189-6 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A a se reunirem em AGO/AGE, no dia 01 de Março de 2021 às 10:00 horas na sede social, si tuada a Rua Fernando Simões Barbosa, nº 478, Boa Viagem-Recife no estado de Pernambuco, a fim...
- SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Capital Fechado CNPJ-MF 08.156.382/0001-59 – NIRE 26.3.0000189-6 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A a se reunirem em AGO/AGE, no dia 01 de Março de 2021 às 10:00 horas na sede social, si tuada a Rua Fernando Simões Barbosa, nº 478, Boa Viagem-Recife no estado de Pernambuco, a fim...
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Acórdãos nº RO-2452/2011-0156-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 72 DA CLT. A Constituição Federal prevê, em seu art. 7º, inciso XXII, como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a -redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança-. A esse comando adequa-se o art. 13 da Lei nº 5.
... Florestal e Aqüicultura”. Ausente. previsão expressa, na norma que as. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3636-03.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS PARA DESCANSO. NR 31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 72 DA CLT. A NR-31 do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovada pela Portaria GM n.º 86, de 3 de março de 2005, estabelece pausas para descanso nas atividades realizadas necessariamente em pé ou que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica (itens
... 31.10.7 e 31.10.9), a fim de garantir a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Ausente previsão expressa, na norma que as disciplina, acerca do período destinado às pausas estabelecidas na NR-31 do Ministério do Trabalho e ... - EDITAL Nº 2, 19 DE FEVEREIRO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA NA FORMA DE OFERTA INTEGRADA COM O ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PROEJA) - 2019 DO IFPA - CAMPUS TUCURUÍ
- EDITAL Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019CHAMADA PÚBLICA PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS EM AQUICULTURA, ELETROTÉCNICA, INFORMÁTICA E MEIO AMBIENTE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE E MODALIDADE DE ENSINO PRESENCIAL, OFERTADOS PELO IFPA - CAMPUS TUCURUÍ
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
...ção e a coordenação das políticas de meio ambiente, de recursos hídricos, de agricultura, de energia, de transporte, de pesca, de aquicultura e de desenvolvimento urbano, entre outras, com vistas à manutenção, à recuperação ou à melhoria dos serviços ecossistêmicos;. VI – a ...