Aquisição e perda da propriedade móvel
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Os Impostos em Espécie
... VI - propriedade territorial rural; ... VII - grandes fortunas, ... - terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, ... do que mercadoria, entendida esta como bem móvel destinado ... ao consumo. Por isso, o imposto ... IV - na data em que ocorrer a perda da isenção ou da não-incidência; ... V - no ...
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Termo de Credenciamento nº 002/2015
... Conceito, teorias. Aquisio, efeitos e perda. Interditos possessrios. Juzo petitrio. 4.14 ... Aquisio e perda da propriedade mvel e imvel. Privao da propriedade e justa ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... das terras, obrigado ao cultivo sob pena de perda de domínio. Aquele senhorio que não cultivasse ... 2-5 ... 76. A aquisição do domínio por força da legitimação da posse ... de 1890, sobre operações de crédito móvel. Disponível em: http:// ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... das terras, obrigado ao cultivo sob pena de perda de domínio. Aquele senhorio que não cultivasse ... 2-5 ... 76. A aquisição do domínio por força da legitimação da posse ... de 1890, sobre operações de credito movel. Disponível em: http:// ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 266 Serviço Limitado Móvel Privado ... PPP Parceria Público-Privada ... PR Perda de Retorno ... PRB Ponto de Referência da ... Aquisição de Bens de Capital para Empresas ... e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos ...
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Parte geral
... de modo mediato, o bem da vida buscado (um móvel, um imóvel, um semovente, a honra, a vida etc.); ... aquisição subordinada à implementação de uma condição ... Imprescritíveis : não são passíveis de perda pelo decurso do tempo ... Não é porque o autor de ... compulsoriamente uma pessoa de sua propriedade, em caso de interesse público. Nada obstante, ...
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Licitações
... às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo. A vedação de aquisição de ... de bens é a “transferência de sua propriedade a terceiros, quando há interesse público na ... expressa, desde que não implique perda na economia de escala, for conveniente para a ... público na alienação, seja bem móvel ou imóvel ... Ainda, o caput estabelece que ...
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Da propriedade imobiliária
... , que são atos físicos que importam em perda da propriedade, tais como a destruição ou o ... – A defesa fundada no direito de aquisição com base no interesse social (art. 1.228, §§ ... ção nada mais é do que a entrega do bem móvel pelo tradens ao adquirente ( accipiens ) ...
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Dos direitos reais
... Propriedade" Uso Hipoteca ... Superfície Habitação Servid\xC3" ... ção fiduciária em garantia de bem móvel ou imóvel confere direito real de aquisição ao ... , que são atos físicos que importam em perda da propriedade, tais como a destruição ou o ...
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Direitos individuais e coletivos
... de Fulano restringido pelo direito à propriedade e pelo direito de defesa de Beltrano), nos termos ... do nascimento com vida, isto é, à aquisição da personalidade civil. Além disso, essa teoria ... que as empresas de telefonia fixa e móvel deveriam fornecer ao IBGE os dados dos seus ... ção funda-se, sobretudo, no luto da perda , sobre o qual se assenta a parte sucumbente, ...
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Usucapião de bens imóveis
... nosso Código Civil no capítulo da aquisição da propriedade mobiliária ... h) a ... usufrutuário poderá usar e fruir o bem (móvel ou imóvel) pertencente ao nu-proprietário por ... , os grupos que comprovarem a suspensão ou perda da posse em decorrência de atos ilícitos ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... II - adoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional, buscando o ... com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de ... ção de proteção dos direitos de propriedade intelectual ... § 2º O poder público deve ... a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel celular com acessibilidade que, entre outras ...
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Acórdão Nº 0002440-74.2010.8.24.0001 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-02-2022
... , o argumentoa respeito da aquisio da propriedade ter ocorrido apenas em 1983, apsas obras, no ... , razo pela qual h demonstrao bastante de perda de renda, como demanda o 1 do art. 15-A do ...
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Da improbidade e suas congêneres
... por enriquecimento ilícito – sequestro e perda de bens (CF, art. 141, § 31): ... “( ... ) ... ção à Fazenda Pública dos bens de aquisição ilegítima, ressalvado o direito de terceiros de ... ; c) o recebimento de dinheiro, de bem móvel ou imóvel, ou de qualquer outra vantagem ... e materiais de qualquer natureza de propriedade da União, Estado, Município, entidade ...
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Direito de família
... de um dos cônjuges, este incorrerá na perda de todas as vantagens havidas do cônjuge ... destinado à construção ou à aquisição do imóvel, no limite dos créditos e acréscimos ... ção, à área limitada como pequena propriedade rural ... Vale informar, ainda, que o STJ é ... bem imóvel próprio ou doar bem móvel particular, como um carro pertencente só a um ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... 3.1 o histórico da tributação da propriedade de veículos automotores no Brasil ... no Dicionário Houaiss, sinônimo de auto-móvel, cujo conceito atribuído é “(i) a qualidade ... direito de uso e de gozo do bem e sua aquisição dá-se com a obtenção do poder de ingerência ... perda ou deteriorização da coisa e aquisição da ...
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Acordao N° 1344964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Direito civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Objeto. Veículo. Perda da posse por esbulho. Imputação aos réus. Equacionamento. Distribuição do ônus probatório. Autora. Fatos constitutivos do direito invocado. Comprovação. Réus. Afirmação de fatos extintivos da pretensão autoral. Não comprovação. Tese invocada. Aquisição do veículo. Suposto negócio de compra e venda. Documentação
... OBJETO. VEÍCULO. PERDA DA POSSE POR ESBULHO. IMPUTAÇÃO AOS RÉUS ... TESE ... INVOCADA. AQUISIÇÃO DO VEÍCULO. SUPOSTO NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA ... 492) ... Qualificando-se como bem móvel", a propriedade de veículo automotor é transmiss\xC3" ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
@4.1. Aquisição de Direitos e a Sucessão ... Os seres ... de crédito ou na alienação de uma propriedade; b) constitutiva — não leva ao fenômeno ... uma utilidade ou um valor econômico, seja móvel ou imóvel, pode ser objeto de direito, logo, ... “aquisição, exercício, conservação e perda do poder dos homens sobre esses bens como para os ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... , haver eventual deterioração ou mesmo perda da coisa dada em garantia, caso em que poderá o ... , reforça o princípio da “aquisição processual” ou da “comunhão da prova” que ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... § 1º A existência de ...
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Lei nº 3.502 de 21/12/1958. REGULA O SEQUESTRO E O PERDIMENTO DE BENS NOS CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILICITO, POR INFLUENCIA OU ABUSO DO CARGO OU FUNÇÃO.
... ilícito ficará sujeito ao seqüestro e perda dos respectivos bens ou valores ... § 1º A ... c) o recebimento de dinheiro, de bem móvel ou imóvel, ou de qualquer outra vantagem ... ão de vantagem econômica por meio da aquisição de bem móvel ou imóvel por preço sensivelmente ... e materiais de qualquer natureza de propriedade da União, Estado, Município, entidade ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... considerações voltadas à reparação por perda de uma chance. Apesar disso, a Corte Regional ... , em razão da necessidade futura de aquisição de medicamentos ou de submissão a exames ou a ... inciso III não é aquela de posse ou propriedade entre pessoas, mas do conteúdo do documento 405 ... ainda se se trata de entrega do bem móvel ou imóvel, pois a forma de cumprimento será ...
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Livro II - Do processo de execução
... valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ... aquisição de bem não sujeito a registro, o terceiro ... Inadimplemento. Perda do imóvel. Fraude contra credores ... ão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, se o ...
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Direito Civil
... Excepcionalmente, poderão adquirir a propriedade dos prédios necessários à sede dos ... exige o nascimento com vida para a aquisição da personalidade civil, o nascituro não tem ... ério Público/SP – 82º) É um bem móvel: (A) a enfiteuse. (B) o penhor agrícola ... perda de chance não se limita à categoria de danos ...