Aquisição e Perda do Pátrio Poder
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Classificação vLex
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DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... não se realizaria ou que poderia evitá-lo. Parágrafo ... I - a perda de função pública ainda que ...ção para o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela;. ... preço e condições da aquisição ou cessão, com o juro ou lucro ...
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Direito grego
..., a Grécia já não era o poderio de antes e encontrava-se em ...pátrio temos função semelhante com o ... Da aquisição do produto roubado surgia outro ..., e, por conseguinte, perda do comando da cidade. Segundo Moses ...
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Julho de 2018
- Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
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Aquisição e Perda da Nacionalidade
...poder optar pela nacionalidade brasileira mesmo antes de completar 18 anos, ... brasileira por estrangeiros encontra no constitucionalismo pátrio sua fonte principal, havendo na Constituição duas espécies de ...
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Regras de conexão
... 1942, para adequar o direito pátrio a entrada na Segunda Guerra Mundial, ...c) Dispor sobre a aquisição e perda de direitos reais;. d) ... incompetente, detendo o poder absoluto para julgar as causas ...
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Decisão da Presidência nº 2630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junho de 2018
... da Justiça, teve declarada a perda da sua nacionalidade brasileira com ... Tribunal Federal, dos poderes que lhe foram outorgados, com ... 12, § 4º, I); e (ii) a aquisição de outra nacionalidade. Nesta ... obtenção de outro vínculo pátrio, uma vez que o desejo de contrair ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...Art. 3º Responderá por perdas e danos a parte que intentar demanda ... quem os estatutos conferirem poderes de representação. Art. 87. A ...ção do título de aquisição;. II -- pelo credor com segunda ... suspenso ou destituído do pátrio poder, e nos de destituição de ...
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 09 de Outubro de 2017
- A Cobrança Indevida do ICMS sobre a Energia Elétrica Furtada
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Acórdão nº 1302-002.568 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Março de 2018
...aquisição de participação societária, mas ...
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Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA, 10 de Agosto de 2010
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/1
...) ação de indenização por perdas e danos, inclusive morais, lucros ... investimentos, como aquisição de computadores, aumento do número ..., pela prática de abuso do poder econômico e pela cobrança de ..., no direito processual pátrio, o sistema de persuasão racional, ...
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Setembro de 2017
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e procuramos estudar a necessidade da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre os meios consensuais de solução de conflitos temos a mediação como forma de autonomia privada, uma ferramenta posta a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... por qualquer órgão do Poder Executivo;. · Elaborar seu ... em decorrência de aquisição da nacionalidade brasileira ... de cláusulas de cessação, perda ou exclusão;. 11. Efeito ... fundamento no direito pátrio, uma vez que o art. 75, § 1º, da ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
Em vez de prever a análise de caso a caso, a Lei 13.058/14 extrapolou: mesmo quando não há acordo entre os pais, é inculcada uma solução standard
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Decisões Monocráticas nº 2630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junho de 2018
... da Justiça, teve declarada a perda da sua nacionalidade brasileira com ... Tribunal Federal, dos poderes que lhe foram outorgados, com ... 12, § 4º, I); e (ii) a aquisição de outra nacionalidade. Nesta ... obtenção de outro vínculo pátrio, uma vez que o desejo de contrair ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Outubro de 2018
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Direito civil
...ão negocial da empresa, que poderiam ser paulatinamente fragmentadas por ... que, ao fim, conduziria a uma perda pecuniária na atividade ...Etapa 7. Duplicidade de aquisição de imóvel na mesma localidade pelo ...pátrio, em prejuízo do beneficiário de ...
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
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A duração razoável do processo no direito brasileiro e o novo código de processo civil: avanços e recuos
Este trabalho tem por objetivo analisar a natureza jurídica assumida pelo instituto da duração razoável do processo no direito brasileiro. Inicialmente observa-se que a busca por um processo célere não é recente e que a ideia adentrou no Brasil antes da promulgação da Constituição de 1988. Posteriormente, são esmiuçadas as três principais classificações de caráter constitucional que apontam o...
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Introdução
... reconhecimento no direito pátrio, que foi reforçado pelo advento da ... alvedrio, para utilizar o seu poder potestativo de dispensa é o ideal?. ..., que se caracteriza pela perda de autonomia dos Estados gregos e ... através da aquisição da ideia de invalidade do ...
- Direitos da personalidade na sociedade da informação
- Convenção n. 158 da OIT: Um Modelo Ético na Condução das Dispensas Arbitrárias e na Análise dos Danos Morais Decorrentes