ar brasil do no poluicao
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Meio ambiente
... e, também, da degradação que vem sofrendo, não só no Brasil. O fim da preservação não é somente para nossa geração, mas também ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Estado de Direito Ambiental no Brasil , pp. 622-626. . KUHLEN, Lothar. Umweltstrafrecht - Auf der Suche nach ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
...Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de transação penal (artigo 76 da ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
...(BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Disponível em: . ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
...SENENT, Juan. A poluição . Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 26. 8. SILVA, Solange Teles da. O conceito de poluição ...
- Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
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Toxicologia ocupacional
...Constituem 98% dos óleos utilizados no Brasil. Os 2% restantes são óleos sintéticos. Óleos minerais são misturas ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O prognóstico que se visa confirmar é que a utilização de novos ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
...Brasil a garantia legal é conferida à bacia hidrográfica e à totalidade do ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... do CONAMA sugere agravamento da situação de inadimplência do Brasil para com suas obrigações constitucionais e convencionais de tutela do ...
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Princípios de direito ambiental
... representa, aliás, um dos objetivos da República Federativa do Brasil (cf. art. 3º, II, CF). Qualquer particular detém legitimidade para ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... justifica, por exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu art. 43, inciso I: . ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
...A título de exemplo, o Brasil possuía 275.512 operários industriais urbanos em 1920, concentrados nas ...
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Solo
.... Em uma sociedade capitalista, como o Brasil, esses fatos soaram, de início, como a efetiva chegada da modernidade. E ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
.... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das normas Constitucionais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
..., em 15 de agosto de 1995, passando o mesmo a vigorar, para o Brasil, em 14 de janeiro de 1998;. DECRETA:. Art. 1º O Protocolo ao Tratado da ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
...Brasil" refere-se ao meio urbano dos municípios. Por isso, ao tratar da importaç\xC3"...
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A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
.... Nessa seara, no Brasil, em meados do Século XX, com a migração do campo para os centros ... -
Direitos da Personalidade
.... No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não contém ...
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Bens digitais
..., cunhados especialmente nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é cada vez mais comum ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... estudo irá investigar se existem políticas públicas adequadas no Brasil que venham a consubstanciar os ODS, onde tentará elucidar se eles podem ... -
Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
...Toda essa problemática ambiental tinha colorido mais vívido no Brasil, que, na década de 1970, já ocupava o incômodo título de país ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...h) um representante do Touring Club do Brasil;. i) um representante da Confederação Nacional de Transportes Terrestres ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Campinas, SP, Brasil E-mail:gdpgabriela@gmail.com . Rafael Costa Freiria . Universidade ...