ar brasil do no poluicao
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Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail : reisfriede@hotmail.com ... Disponível em: ... ://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/ 2014-0 guerra-poluicao-na-china-sera-batalha-diicil-diz-primeiro-ministro. Acesso em: ... -
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... a atuar para resolver a questão dos seus imóveis espalhados pelo Brasil afora ... A Mensagem Presidencial MSG 824/1998 (470, de 1998-CN) ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... espécies vegetais, equivalente a 35% das espécies existentes no Brasil. 6 Todavia, à luz do fato de ser a Mata Atlântica um patrimônio ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... É que num país como o Brasil, com baixo nível educacional, instável politicamente, vergonhosamente ...
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Meio ambiente e tutela jurídica
... No Brasil, é possível fazer referência ao Código Florestal de 1934 (Decreto ...
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Urbanismo e meio ambiente
... BRASIL ... As questões ambientais urbanas não se referem apenas ao ...
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Crianças têm risco maior de sobrepeso quando expostas de forma prolongada à poluição
... Adriana Dias LopesCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... de conservação integral, considerado o maior parque nacional do Brasil e o maior em florestas tropicais do mundo 3 ... Esse detalhe permite ... -
Obrigação de recuperar áreas degradadas por mineração tem contornos peculiares
Obrigação de recuperar áreas de mineração tem contornos peculiares
... Alguns aspectos sobre o licenciamento ambiental da mineração no Brasil. In: BENJAMIN, Antônio Herman (org). Paisagem, natureza e direito. São ... -
Parkinson: poluição do ar aumenta risco de incidência da doença, revela novo estudo; entenda
... doena de Parkinson.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia cientíica, a regra ...
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Poluição do ar pode aumentar risco de morte por covid-19, mostra estudo
... , afirmaram.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Poluição fina está ligada a 830 mil mortes de fetos por ano, diz pesquisa
... de qualidade do ar em 137 pases em desenvolvimento, incluindo o Brasil, para estimar a relao entre a poluio fina e a natimortalidade. Nesses ...
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Introdução
... Segundo Corrêa (2014), havia no Brasil, no século XIX, multas para carros de bois cujos eixos rangessem por ... //ambiente.maiadigital.pt/ambiente/ruido/mais-informacao-1/sobre-a-poluicao-sonora – acesso 09 fev 2016 ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... ao patamar de valor fundamental da República Federativa do Brasil. Além desse avanço civilizatório, a ordem social, cuja base é o ...
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... ões em torno da desconexão digital do teletrabalhador ocorridas no Brasil e em Portugal, inclusive com alguns artigos já existentes nestes dois ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos ...
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Poluição do ar pode afetar a qualidade do esperma, sugere grande estudo na China
... dos espermatozoides.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Poluição do ar pode afetar a qualidade do esperma, sugere grande estudo na China
... dos espermatozoides.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Litígios climáticos e instrumentos processuais do ordenamento brasileiro
Litígios climáticos e instrumentos processuais do nosso ordenamento
... , ou dos Tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Induvidoso que a violação aos direitos fundamentais ao ... -
Direito das coisas
... 1.245, § 1º, do CC). Isso porque o Brasil adotou o sistema romano-germânico. No sistema francês, a propriedade ...
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Da fumaça preta ao combustível das Olimpíadas
Poucas iniciativas no Brasil apresentam resultados consistentes como os obtidos pelo Programa de ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... nos países com maior desigualdade social, como é o caso do Brasil ... dor do prêmio Innovare da magistratura, em 2009 ... 1 ... -
A urgência ambiental
... Brasil. A cidade de Cubatão, no litoral de São Paulo, foi considerada uma das ...
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Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... Membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAM). Promotor de Justiça – MPSP (GAEMA PCJ-Piracicaba) ...